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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2011

Distribuição

17/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO

Reu

GILMAR SANTOS MENEZES

JOSEVAL MESSIAS DOS SANTOS

TOMAS SANTOS TOMAZ

Advogados

Reu:

RAIMUNDO NONATO DO SACRAMENTO· OAB BA 13378· CPF 013.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Gilmar Santos Menezes Advogado: Raimundo Nonato Do Sacramento (OAB:BA13378) Reu: Joseval Messias Dos Santos Advogado: Raimundo Nonato Do Sacramento (OAB:BA13378) Reu: Tomas Santos Tomaz Advogado: Raimundo Nonato Do Sacramento (OAB:BA13378) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Odete Da Cruz Nascimento Intimação: Na forma do Provimento nº CGJ/CCI 06/2016 fica intimado o Advogado do réu, Bel. Raimundo Nonato, para participar da audiência... (04/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

VANDERLEI FRANCISCO DAMACENO

Advogados

Reu:

RAIMUNDO TOMAZ LUCIO· OAB MG 59402· CPF 533.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

VANDERLEI FRANCISCO DAMACENO

Advogados

Reu:

JOSE CESAR DA SILVA MOREIRA

Reu:

RAIMUNDO TOMAZ LUCIO· OAB MG 59402

Último movimento: Comunicado a Intimação da Pauta (12/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ERIKA CRISTINA MARTINS REZENDECPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO TOMAZ LUCIO· OAB MG 59402· CPF 533.***.***-15

Reu:

ERIKA CRISTINA MARTINS REZENDE· OAB MG 141189· CPF 644.***.***-87

Reu:

LETICIA PEREIRA SOLDATI· OAB MG 102628· CPF 041.***.***-79

Reu:

PEDRO AMERICO MARIOSA JUNIOR· OAB MG 116568· CPF 044.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ERIKA CRISTINA MARTINS REZENDECPF

Advogados

Reu:

PEDRO AMERICO MARIOSA JUNIOR· OAB MG 116568

Reu:

ERIKA CRISTINA MARTINS REZENDE

Reu:

LETICIA PEREIRA SOLDATI

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ERIKA CRISTINA MARTINS REZENDECPF

Advogados

Reu:

LETICIA PEREIRA SOLDATI

Reu:

PEDRO AMERICO MARIOSA JUNIOR· OAB MG 116568

Reu:

ERIKA CRISTINA MARTINS REZENDE

Reu:

RAIMUNDO TOMAZ LUCIO· OAB MG 59402

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

AFONSO DOS ANJOS PAIVACPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO TOMAZ LUCIO· OAB MG 59402· CPF 533.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Localização do Devedor (25/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AFONSO DOS ANJOS PAIVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO TOMAZ LUCIO· OAB MG 59402

Último movimento: Transitado em Julgado (28/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Área de Preservação PermanenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/08/2016

Distribuição

11/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO DOS ANJOS PAIVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RAIMUNDO TOMAZ LUCIO· OAB MG 59402· CPF 533.***.***-15

Reu:

RAIMUNDO TOMAZ LUCIO· OAB MG 59402· CPF 533.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Área de Preservação PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO DOS ANJOS PAIVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RAIMUNDO TOMAZ LUCIO· OAB MG 59402· CPF 533.***.***-15

Reu:

RAIMUNDO TOMAZ LUCIO· OAB MG 59402· CPF 533.***.***-15

Último movimento: Trânsito em julgado (28/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALIZETE RIBEIRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO TOMAZ LUCIO· OAB MG 59402· CPF 533.***.***-15

Autor:

PEDRO BIANCHETTI SILVA OLIVEIRA· OAB MG 141958· CPF 063.***.***-84

Reu:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES· OAB MG 131753· CPF 089.***.***-95

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

Outros

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880· CPF 037.***.***-48

ANTONIO DANILO DIAS JARDIM· OAB MG 152451· CPF 110.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALIZETE RIBEIRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA

Reu:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES· OAB MG 131753

Reu:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS· OAB MG 130863

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Reu:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Reu:

ANTONIO DANILO DIAS JARDIM· OAB MG 152451

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

OCTAVIO MARTINSCPF

GERADO DOS ANJOS PROFETACPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO TOMAZ LUCIO· OAB MG 59402· CPF 533.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERADO DOS ANJOS PROFETACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO TOMAZ LUCIO

Último movimento: Transitado em Julgado (06/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GERADO DOS ANJOS PROFETA

Reu

GERADO DOS ANJOS PROFETA

Advogados

Autor:

RAIMUNDO TOMAZ LUCIO· OAB MG 59402· CPF 533.***.***-15

Reu:

RAIMUNDO TOMAZ LUCIO· OAB MG 59402· CPF 533.***.***-15

Último movimento: Petição (01/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERADO DOS ANJOS PROFETA

Reu

GERADO DOS ANJOS PROFETA

Advogados

Autor:

RAIMUNDO TOMAZ LUCIO· OAB MG 59402· CPF 533.***.***-15

Reu:

RAIMUNDO TOMAZ LUCIO· OAB MG 59402· CPF 533.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: GERADO DOS ANJOS PROFETA CPF: 114.529.408-19 e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Piranga / Vara Única da Comarca de Piranga Rua Santa Efigênia, 0, Piranga - MG - CEP: 36480-000 PROCESSO Nº: 0026672-80.2016.8.13.0508 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Intere... (25/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

União Estável ou ConcubinatoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2008

Distribuição

28/04/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

M.M.F.

Reu

D.E.C.P.P.F.

P.C.P.F.

P.H.F.P.

Advogados

Autor:

VALTER SILVESTRE· OAB MG 92956· CPF 199.***.***-00

Autor:

GLABIANE APARECIDA FERNANDES CARNEIRO· OAB MG 113190· CPF 066.***.***-73

Autor:

RAIMUNDO TOMAZ LUCIO· OAB MG 59402· CPF 533.***.***-15

Reu:

VALTER SILVESTRE· OAB MG 92956· CPF 199.***.***-00

Reu:

GLABIANE APARECIDA FERNANDES CARNEIRO· OAB MG 113190· CPF 066.***.***-73

Reu:

RAIMUNDO TOMAZ LUCIO· OAB MG 59402· CPF 533.***.***-15

Último movimento: Definitivo (24/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILConflito de competência cível

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR VALDEZ LEITE MACHADO DA 14 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

JD. CONVOCADO PAULO ROGERIO DE SOUZA DA 8 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (27/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MOREIRA FILHOCPF

Reu

MARIA DO CARMO EMILIO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO TOMAZ LUCIO· OAB MG 59402

Reu:

CLAUDIO MARCIO DE REZENDE ARAUJO· OAB MG 97975

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MOREIRA FILHO

Reu

MARIA DO CARMO EMILIO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE REZENDE ARAUJO· OAB MG 97975· CPF 899.***.***-34

Autor:

RAIMUNDO TOMAZ LUCIO· OAB MG 59402· CPF 533.***.***-15

Reu:

CLAUDIO MARCIO DE REZENDE ARAUJO· OAB MG 97975· CPF 899.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO TOMAZ LUCIO· OAB MG 59402· CPF 533.***.***-15

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

ObrigaçõesConflito de competência cível

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MOREIRA FILHO

Reu

MARIA DO CARMO EMILIO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE REZENDE ARAUJO· OAB MG 97975· CPF 899.***.***-34

Autor:

RAIMUNDO TOMAZ LUCIO· OAB MG 59402· CPF 533.***.***-15

Reu:

CLAUDIO MARCIO DE REZENDE ARAUJO· OAB MG 97975· CPF 899.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO TOMAZ LUCIO· OAB MG 59402· CPF 533.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE MOREIRA FILHO CPF: 028.235.316-02 RÉU: MARIA DO CARMO EMILIO DE FREITAS CPF: 007.416.256-01 SENTENÇA I. RELATÓRIO JOSE MOREIRA FILHO ajuizou a presente ação de partilha posterior à dissolução de união estável em face de MARIA DO CARMO EMILIO DE FREITAS, ambos devidamente qualificados nos autos, alegando que, embora tenham se separado, não promoveram a partilha do único bem comum, consistente em uma casa de morada e seu respectiv... (28/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

10/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOANINHO DIASCPF

Reu

ALESSANDRA DA ANUNCIACAOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE DE JESUS FERREIRA· OAB MG 115880

Autor:

RAIMUNDO TOMAZ LUCIO· OAB MG 59402· CPF 533.***.***-15

Autor:

HERMANO OLIVEIRA CAMPOS· OAB MG 109291· CPF 064.***.***-67

Reu:

CRISTIANE DE JESUS FERREIRA· OAB MG 115880

Reu:

RAIMUNDO TOMAZ LUCIO· OAB MG 59402· CPF 533.***.***-15

Reu:

HERMANO OLIVEIRA CAMPOS· OAB MG 109291· CPF 064.***.***-67

Último movimento: Definitivo (10/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOANINHO DIASCPF

Reu

ALESSANDRA DA ANUNCIACAOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE DE JESUS FERREIRA· OAB MG 115880

Autor:

RAIMUNDO TOMAZ LUCIO· OAB MG 59402· CPF 533.***.***-15

Autor:

HERMANO OLIVEIRA CAMPOS· OAB MG 109291· CPF 064.***.***-67

Reu:

CRISTIANE DE JESUS FERREIRA· OAB MG 115880

Reu:

RAIMUNDO TOMAZ LUCIO· OAB MG 59402· CPF 533.***.***-15

Reu:

HERMANO OLIVEIRA CAMPOS· OAB MG 109291· CPF 064.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0021969-14.2013.8.13.0508. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Piranga / Vara Única da Comarca de Piranga Rua Santa Efigênia, 0, Piranga - MG - CEP: 36480-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) JOSE JOANINHO DIAS E VOLNEI DIAS Ficam as pessoas acima identificadas INTIMADAS para o recolhimento da impo... (22/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDivórcio Litigioso

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

E. S. D. J.

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Autor:

FLAVIO APARECIDO VIEIRA· OAB MG 164846· CPF 075.***.***-10

Autor:

RAIMUNDO TOMAZ LUCIO· OAB MG 59402· CPF 533.***.***-15

Autor:

WELLINGTON JOSE MENEZES ALVES· OAB MG 77980· CPF 235.***.***-53

Reu:

FLAVIO APARECIDO VIEIRA· OAB MG 164846· CPF 075.***.***-10

Reu:

RAIMUNDO TOMAZ LUCIO· OAB MG 59402· CPF 533.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

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