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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

26/11/2015

Valor

R$ 4.353,97

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

MUNICIPIO DE CANDEIAS, ESTADO DA BAHIA (FAZENDA MUNICIPAL)

Reu

RAIMUNDO DO SACRAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA IVETE DE OLIVEIRA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/1998

Distribuição

29/05/1998

Valor

R$ 183.007,54

Autor

WILSON RIBEIRO PEDREIRA

WILSON RIBEIRO PEDREIRA FILHOCPF

WILSON RIBEIRO PEDREIRACPF

Reu

MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROM SANITARIACNPJ

MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO DO SACRAMENTO· OAB BA 013378· CPF 013.***.***-20

Autor:

LORENA FERNANDES PEDREIRA· CPF 035.***.***-50

Autor:

JOSE DE SOUZA NETO· OAB BA 050445· CPF 048.***.***-00

Reu:

GABRIELA FIALHO DUARTE· OAB BA 023687· CPF 007.***.***-70

Reu:

EUGÊNIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY· OAB DF 0000000· CPF 855.***.***-49

Outros

ISADORA PASSOS AMARAL VIANA· OAB BA 064014

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROM SANITARIACNPJ

Reu

WILSON RIBEIRO PEDREIRACPF

Advogados

Autor:

ISADORA PASSOS AMARAL VIANA· CPF 015.***.***-61

Autor:

EUGÊNIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY· OAB DF 0000000· CPF 855.***.***-49

Reu:

RAIMUNDO NONATO DO SACRAMENTO· OAB BA 013378· CPF 013.***.***-20

Reu:

JOSE DE SOUZA NETO· OAB BA 050445· CPF 048.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (03/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 183.007,54

Autor

MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO

Reu

WILSON RIBEIRO PEDREIRA

Advogados

Autor:

EUGÊNIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY· OAB DF 0000000· CPF 855.***.***-49

Autor:

GABRIELA FIALHO DUARTE· OAB BA 023687· CPF 007.***.***-70

Reu:

RAIMUNDO NONATO DO SACRAMENTO· OAB BA 013378· CPF 013.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de WILSON RIBEIRO PEDREIRA em 01/04/2024 23:59. (02/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 183.007,54

Autor

MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROM SANITARIACNPJ

MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO

Reu

WILSON RIBEIRO PEDREIRACPF

WILSON RIBEIRO PEDREIRA

Advogados

Autor:

GABRIELA FIALHO DUARTE· OAB BA 023687· CPF 007.***.***-70

Autor:

EUGÊNIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY· OAB DF 0000000· CPF 855.***.***-49

Reu:

JOSE DE SOUZA NETO· OAB BA 050445· CPF 048.***.***-00

Reu:

RAIMUNDO NONATO DO SACRAMENTO· OAB BA 013378· CPF 013.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/10/2025 (06/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CompromissoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO DO SACRAMENTO

WILSON RIBEIRO PEDREIRACPF

Reu

EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKYCPF

GABRIELA FIALHO DUARTE

MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO

Advogados

Autor:

GABRIELA FIALHO DUARTE· OAB BA 23687· CPF 007.***.***-70

Autor:

EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY· OAB BA 13851· CPF 855.***.***-49

Autor:

RAIMUNDO NONATO DO SACRAMENTO· OAB BA 13378· CPF 013.***.***-20

Autor:

JOSE DE SOUZA NETO· OAB BA 50445· CPF 048.***.***-00

Autor:

ISADORA PASSOS AMARAL VIANA· OAB BA 64014· CPF 015.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA FIALHO DUARTE· OAB BA 23687· CPF 007.***.***-70

Reu:

EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY· OAB BA 13851· CPF 855.***.***-49

Reu:

RAIMUNDO NONATO DO SACRAMENTO· OAB BA 13378· CPF 013.***.***-20

Reu:

JOSE DE SOUZA NETO· OAB BA 50445· CPF 048.***.***-00

Reu:

ISADORA PASSOS AMARAL VIANA· OAB BA 64014· CPF 015.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: WILSON RIBEIRO PEDREIRA Representante(s): RAIMUNDO NONATO DO SACRAMENTO (OAB:BA13378) APELADO: MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO Representante(s): EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB:BA13851), GABRIELA FIALHO DUARTE (OAB:BA23687) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e dem... (23/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

R$ 299.109,60

Autor

BANCO MONEO S.A.CNPJ

Reu

ELIAS OLIVEIRA VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MONLLEO MARTINS DA SILVA· CPF 956.***.***-00

Autor:

CESAR ZENKER RILLO· CPF 938.***.***-87

Reu:

RAIMUNDO NONATO DO SACRAMENTO· OAB BA 13378· CPF 013.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento de Bens

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2003

Distribuição

06/02/2003

Valor

R$ 23.140,00

Autor

DENANCY NONATO ALMEIDA LOPES

Reu

JOSE ELIEZER DO ESPIRITO SANTOCPF

CLEBER DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO DO SACRAMENTO· OAB BA 13378· CPF 013.***.***-20

Reu:

BRUNO CESAR COSTA DE MOURA· CPF 042.***.***-73

Reu:

DENISE GABRIELLE GOMES DE SA· OAB BA 40218· CPF 906.***.***-34

Outros

TERESINHA DA SILVA FERREIRA SALES· OAB BA 13980· CPF 175.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DO SACRAMENTO em 13/03/2024 23:59. (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento / Duplicidade de CPFIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

19/09/2014

Distribuição

19/09/2014

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DO SACRAMENTO em 29/04/2025 23:59. (14/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VITOR ALBERTO NEWTON DE LEMOSCPF

VITOR ALBERTO NEWTON DE LEMOS

Reu

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO DO SACRAMENTO· OAB BA 13378· CPF 013.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/12/2024 (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbana (art. 42/44)Apelação Cível

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR ALBERTO NEWTON DE LEMOSCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO DO SACRAMENTO· OAB BA 13378· CPF 013.***.***-20

Reu:

RAIMUNDO NONATO DO SACRAMENTO· OAB BA 13378· CPF 013.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Apelante: Vitor Alberto Newton De Lemos Advogado: Raimundo Nonato Do Sacramento (OAB:BA13378) Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: Conforme determinado nos autos em epígrafe, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) na qualidade de Advogado da(s) parte(s), intimado(s) do despacho, decisão ou sentença do MM Juízo, nos seguintes termos: "Vistos, etc… Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITO... (16/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento / Duplicidade de CPFProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2014

Distribuição

19/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR ALBERTO NEWTON DE LEMOSCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO DO SACRAMENTO· OAB BA 13378· CPF 013.***.***-20

Reu:

RAIMUNDO NONATO DO SACRAMENTO· OAB BA 13378· CPF 013.***.***-20

Último movimento: Publicação (14/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2014

Distribuição

30/04/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Herbert Sousa Da Hora Advogado: Michel Lopes Elias (OAB:MG106656-A) Recorrente: Rafael Lisboa Da Silva Terceiro Interessado: Adelson Da Silva Santos Terceiro Interessado: Reginaldo Alves Da Ressureição Terceiro Interessado: Alberivaldo Da Costa Santos Terceiro Interessado: Fabio Silva De Santana Souza Terceiro Interessado: Andreza Silva Dos Santos Terceiro Interessado: Felipe Gomes... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

HERBERT SOUSA DA HORA

RAFAEL LISBOA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL LOPES ELIAS· CPF 057.***.***-09

Autor:

ANTONIO LIMA DE MATOS NETTO

Autor:

JOAO PAULO SANTOS SILVA PESSOA· OAB BA 43885· CPF 039.***.***-95

Autor:

JOSE REIS FILHO

Autor:

ARTHUR DE ALMEIDA SILVA· OAB BA 65631· CPF 062.***.***-05

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/12/2024 (13/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANTONIO LIMA DE MATOS NETTO· OAB BA 20334· CPF 346.***.***-53

Autor:

JOAO PAULO SANTOS SILVA PESSOA· OAB BA 43885· CPF 039.***.***-95

Autor:

MICHEL LOPES ELIAS· OAB MG 106656· CPF 057.***.***-09

Autor:

JOSE REIS FILHO· OAB BA 14583· CPF 082.***.***-25

Autor:

MARIO HENRIQUE DE ALMEIDA SCALDAFERRI· OAB BA 24712· CPF 013.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO LIMA DE MATOS NETTO· OAB BA 20334· CPF 346.***.***-53

Reu:

JOAO PAULO SANTOS SILVA PESSOA· OAB BA 43885· CPF 039.***.***-95

Reu:

MICHEL LOPES ELIAS· OAB MG 106656· CPF 057.***.***-09

Reu:

JOSE REIS FILHO· OAB BA 14583· CPF 082.***.***-25

Reu:

MARIO HENRIQUE DE ALMEIDA SCALDAFERRI· OAB BA 24712· CPF 013.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrido: Herbert Sousa Da Hora Advogado: Michel Lopes Elias (OAB:MG106656) Advogado: Joao Paulo Santos Silva Pessoa (OAB:BA43885) Recorrido: Rafael Lisboa Da Silva Terceiro Interessado: Adelson Da Silva Santos Terceiro Interessado: Reginaldo Alves Da Ressureição Terceiro Interessado: Alberivaldo Da Costa Santos Terceiro Interessado: Fabio Silva De Santana Souza Terceiro Interessado: Andreza Silva Dos Santos Terceiro Interessado: Felipe Gomes De Jesus Terceir... (21/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/04/2014

Distribuição

30/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANTONIO LIMA DE MATOS NETTO· OAB BA 20334· CPF 346.***.***-53

Autor:

JOAO PAULO SANTOS SILVA PESSOA· OAB BA 43885· CPF 039.***.***-95

Autor:

MICHEL LOPES ELIAS· OAB MG 106656· CPF 057.***.***-09

Autor:

JOSE REIS FILHO· OAB BA 14583· CPF 082.***.***-25

Autor:

MARIO HENRIQUE DE ALMEIDA SCALDAFERRI· OAB BA 24712· CPF 013.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO LIMA DE MATOS NETTO· OAB BA 20334· CPF 346.***.***-53

Reu:

JOAO PAULO SANTOS SILVA PESSOA· OAB BA 43885· CPF 039.***.***-95

Reu:

MICHEL LOPES ELIAS· OAB MG 106656· CPF 057.***.***-09

Reu:

JOSE REIS FILHO· OAB BA 14583· CPF 082.***.***-25

Reu:

MARIO HENRIQUE DE ALMEIDA SCALDAFERRI· OAB BA 24712· CPF 013.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

CasamentoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

R$ 100,00

Autor

IRANILDES ROSA SANTOS SILVACPF

Reu

DIOGENES SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO DO SACRAMENTO· OAB BA 13378· CPF 013.***.***-20

Autor:

EDUARDO FERREIRA CHAGAS· OAB BA 35013· CPF 915.***.***-68

Autor:

JOEDERSON SANTOS DE LIMA· CPF 049.***.***-90

Reu:

LUIS CARLOS RIBEIRO· OAB BA 16948· CPF 457.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA CHAGAS em 26/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEONARDO DOS SANTOS FRANCA

Advogados

Reu:

RAIMUNDO NONATO DO SACRAMENTO· OAB BA 13378· CPF 013.***.***-20

Reu:

ARTUR JOSE PIRES VELOSO· OAB BA 6338· CPF 112.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Leonardo Dos Santos França Advogado: Artur Jose Pires Veloso (OAB:BA6338) Advogado: Raimundo Nonato Do Sacramento (OAB:BA13378) Testemunha: Rita Guimarães Andrade Testemunha: Jéssica Guimarães Da Silva Testemunha: Lúcio De França Testemunha: Elita Avelino De Jesus Testemunha: Joseval De Jesus Souza Testemunha: Claudeni Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 0001243-19.2019.8.05.0124 Ação Pe... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/1998

Distribuição

29/05/1998

Valor

R$ 183.007,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROM SANITARIACNPJ

Reu

WILSON RIBEIRO PEDREIRACPF

Advogados

Autor:

ISADORA PASSOS AMARAL VIANA· OAB BA 64014· CPF 015.***.***-61

Autor:

EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY· OAB BA 13851· CPF 855.***.***-49

Reu:

RAIMUNDO NONATO DO SACRAMENTO· OAB BA 13378· CPF 013.***.***-20

Reu:

JOSE DE SOUZA NETO· OAB BA 50445· CPF 048.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (03/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 183.007,54

Autor

MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO

Reu

WILSON RIBEIRO PEDREIRA

Advogados

Autor:

EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY· OAB BA 13851· CPF 855.***.***-49

Autor:

GABRIELA FIALHO DUARTE· OAB BA 23687· CPF 007.***.***-70

Reu:

RAIMUNDO NONATO DO SACRAMENTO· OAB BA 13378· CPF 013.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de WILSON RIBEIRO PEDREIRA em 01/04/2024 23:59. (02/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 183.007,54

Autor

MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROM SANITARIACNPJ

MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO

Reu

WILSON RIBEIRO PEDREIRACPF

WILSON RIBEIRO PEDREIRA

Advogados

Autor:

GABRIELA FIALHO DUARTE· OAB BA 23687· CPF 007.***.***-70

Autor:

EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY· OAB BA 13851· CPF 855.***.***-49

Reu:

JOSE DE SOUZA NETO· OAB BA 50445· CPF 048.***.***-00

Reu:

RAIMUNDO NONATO DO SACRAMENTO· OAB BA 13378· CPF 013.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/10/2025 (06/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2010

Distribuição

22/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO

Reu

AGNALDO PEREIRA DA ROCHA

Advogados

Reu:

RAIMUNDO NONATO DO SACRAMENTO· OAB BA 13378· CPF 013.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Agnaldo Pereira Da Rocha Advogado: Raimundo Nonato Do Sacramento (OAB:BA13378) Terceiro Interessado: Licivania Vieira Teles Terceiro Interessado: Sandro Tiago França De Oliveira Terceiro Interessado: César Silva Cerqueira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Sociedade Intimação: PODER JUDICIÁRIO JUÍZO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 0001188-83.2010.8.05.0124 Ação Pena... (03/10/2024)

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