RAINER GAFFGA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 58.743,23

Último movimento: Juntada de Certidão (10/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DIRCEU OSVALDO RODRIGUESCPF

Reu

RAINER DOWICHCPF

Advogados

Autor:

CAIO MELLI ARISI· OAB MT 21848· CPF 017.***.***-50

Reu:

DARI LEOBET JUNIOR· OAB MT 21919· CPF 011.***.***-03

Reu:

JIANCARLO LEOBET· OAB MT 10718· CPF 929.***.***-15

Reu:

ALCIR FERNANDO CESA· OAB MT 17596· CPF 033.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (10/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DARI LEOBET JUNIORCPF

JIANCARLO LEOBETCPF

ALCIR FERNANDO CESACPF

RAINER DOWICHCPF

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CLAUDIA

Advogados

Autor:

JIANCARLO LEOBET· OAB MT 10718· CPF 929.***.***-15

Autor:

DARI LEOBET JUNIOR· OAB MT 21919· CPF 011.***.***-03

Autor:

ALCIR FERNANDO CESA· OAB MT 17596· CPF 033.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 996.970,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50008226720198210133/TJRS (14/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 996.970,00

Autor

RAINER DOWICHCPF

Reu

EMBUTIDOS BORELLA NEGRELLO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNI FIALHO NETTO JUNIOR· CPF 006.***.***-10

Autor:

JESSICA CAMILO SANTANA· CPF 074.***.***-16

Reu:

BRUNO CANCIAN COCCO· OAB RS 091504· CPF 021.***.***-71

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 996.970,00

Autor

EMBUTIDOS BORELLA NEGRELLO LTDACNPJ

Reu

RAINER DOWICHCPF

TEREZINHA DOWICHCPF

Advogados

Autor:

BRUNO CANCIAN COCCO· OAB RS 091504· CPF 021.***.***-71

Autor:

LISIANE CRISTINA ZIECH· CPF 028.***.***-05

Reu:

ALCIR FERNANDO CESA· CPF 033.***.***-88

Reu:

DARI LEOBET JUNIOR· CPF 011.***.***-03

Reu:

GIOVANNI FIALHO NETTO JUNIOR· CPF 006.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000822672019821013320250725144522 (25/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAINER DOWICH (EMBARGANTE)

Reu

2. EMBUTIDOS BORELLA NEGRELLO LTDA/ (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GIOVANNI FIALHO NETTO JUNIOR· OAB DF 28496· CPF 006.***.***-10

Autor:

JESSICA CAMILO SANTANA· OAB DF 81159

Autor:

BRUNO CANCIAN COCCO· OAB RS 91504· CPF 021.***.***-71

Autor:

BRUNO CANCIAN COCCO· OAB RS 091504· CPF 021.***.***-71

Autor:

ALCIR FERNANDO CESA· OAB MT 017596· CPF 033.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANNI FIALHO NETTO JUNIOR· OAB DF 28496· CPF 006.***.***-10

Reu:

JESSICA CAMILO SANTANA· OAB DF 81159

Reu:

BRUNO CANCIAN COCCO· OAB RS 91504· CPF 021.***.***-71

Reu:

BRUNO CANCIAN COCCO· OAB RS 091504· CPF 021.***.***-71

Reu:

ALCIR FERNANDO CESA· OAB MT 017596· CPF 033.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AREsp 3001233/RS (2025/0276192-5) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: RAINER DOWICH ADVOGADOS: GIOVANNI FIALHO NETTO JUNIOR - DF028496 JESSICA CAMILO SANTANA - DF081159 EMBARGADO: EMBUTIDOS BORELLA NEGRELLO LTDA/ ADVOGADO: BRUNO CANCIAN CÔCCO - RS091504 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/05/2026 a 25/05/... (29/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAINER DOWICH (EMBARGANTE)

Reu

2. EMBUTIDOS BORELLA NEGRELLO LTDA/ (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GIOVANNI FIALHO NETTO JUNIOR· OAB DF 28496· CPF 006.***.***-10

Autor:

JESSICA CAMILO SANTANA· OAB DF 81159

Autor:

BRUNO CANCIAN COCCO· OAB RS 91504· CPF 021.***.***-71

Autor:

BRUNO CANCIAN COCCO· OAB RS 091504· CPF 021.***.***-71

Autor:

ALCIR FERNANDO CESA· OAB MT 017596· CPF 033.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANNI FIALHO NETTO JUNIOR· OAB DF 28496· CPF 006.***.***-10

Reu:

JESSICA CAMILO SANTANA· OAB DF 81159

Reu:

BRUNO CANCIAN COCCO· OAB RS 91504· CPF 021.***.***-71

Reu:

BRUNO CANCIAN COCCO· OAB RS 091504· CPF 021.***.***-71

Reu:

ALCIR FERNANDO CESA· OAB MT 017596· CPF 033.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AREsp 3001233/RS (2025/0276192-5) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: RAINER DOWICH ADVOGADOS: GIOVANNI FIALHO NETTO JUNIOR - DF028496 JESSICA CAMILO SANTANA - DF081159 EMBARGADO: EMBUTIDOS BORELLA NEGRELLO LTDA/ ADVOGADO: BRUNO CANCIAN CÔCCO - RS091504 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/05/2026 a 25/05/... (29/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMBUTIDOS BORELLA NEGRELLO LTDACNPJ

Reu

TEREZINHA DOWICHCPF

RAINER DOWICHCPF

Advogados

Autor:

ALBANO RICARDO STEFANELLO· OAB RS 113221· CPF 019.***.***-23

Reu:

GERSON SALVI CUNHA· OAB RS 071263· CPF 818.***.***-06

Reu:

GUILHERME SESTI SANTOS· OAB RS 057188· CPF 732.***.***-68

Reu:

WESLEY DE ALMEIDA PEREIRA· OAB MT 023350· CPF 050.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (04/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 296.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PANAMBI / RSCNPJ

Reu

RAINER JUNGESCPF

Advogados

Autor:

SUSANA CRISTINA NOSCHANG· OAB RS 059279· CPF 819.***.***-34

Autor:

LUIS FELIPE AMARO TEIXEIRA· OAB RS 084550· CPF 022.***.***-79

Autor:

BERNARDO DE MELO RODRIGUES· OAB RS 111737· CPF 022.***.***-06

Autor:

RODRIGO EIDT FERREIRA· OAB RS 074851· CPF 984.***.***-91

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 296.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RAINER JUNGESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 12.170,00

Autor

MUNICIPIO DE PANAMBI / RSCNPJ

Reu

RAINER JUNGESCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SUSANA CRISTINA NOSCHANG· OAB RS 059279· CPF 819.***.***-34

Autor:

LUIS FELIPE AMARO TEIXEIRA· OAB RS 084550· CPF 022.***.***-79

Autor:

BERNARDO DE MELO RODRIGUES· OAB RS 111737· CPF 022.***.***-06

Autor:

RODRIGO EIDT FERREIRA· OAB RS 074851· CPF 984.***.***-91

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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