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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 814.154,82

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA RAIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

FABIO FERREIRA PEDRO DOS SANTOS· OAB RJ 127849· CPF 035.***.***-24

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2012

Distribuição

12/04/2012

Valor

R$ 304.094,19

Autor

ENGICOL - ENGENHARIA IND E COMERCIO LTDA

ENGICOL ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

SERGIO LUIZ PINHEIRO TOTOLI

CLINICAS REUNIDAS - RUELA E MARINHO LTDA

RUELA & MARINHO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

AGENOR PINHEIRO LEAL· OAB PA 16352· CPF 189.***.***-34

Autor:

VILMA ROSA PINHEIRO LEAL· OAB PA 10289· CPF 179.***.***-72

Autor:

OTAIR LUCIO DE OLIVEIRA NETO· OAB GO 32449· CPF 007.***.***-70

Autor:

ELAINE GALVAO DE BRITO· OAB PA 19139· CPF 005.***.***-69

Reu:

MARLI SIQUEIRA FRONCHETTI· OAB PA 10065· CPF 453.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/05/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 304.094,19

Autor

ENGICOL ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

RUELA & MARINHO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

AGENOR PINHEIRO LEAL· OAB PA 16352· CPF 189.***.***-34

Autor:

VILMA ROSA PINHEIRO LEAL· OAB PA 10289· CPF 179.***.***-72

Autor:

ELAINE GALVAO DE BRITO· OAB PA 19139· CPF 005.***.***-69

Autor:

OTAIR LUCIO DE OLIVEIRA NETO· OAB GO 32449· CPF 007.***.***-70

Reu:

MARLI SIQUEIRA FRONCHETTI· OAB PA 10065· CPF 453.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD. (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 304.094,19

Autor

ENGICOL - ENGENHARIA IND E COMERCIO LTDA

ENGICOL ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

RUELA & MARINHO LTDA - EPPCNPJ

SERGIO LUIZ PINHEIRO TOTOLI

CLINICAS REUNIDAS - RUELA E MARINHO LTDA

Advogados

Autor:

AGENOR PINHEIRO LEAL· OAB PA 16352· CPF 189.***.***-34

Autor:

VILMA ROSA PINHEIRO LEAL· OAB PA 10289· CPF 179.***.***-72

Autor:

OTAIR LUCIO DE OLIVEIRA NETO· OAB GO 32449· CPF 007.***.***-70

Autor:

ELAINE GALVAO DE BRITO· OAB PA 19139· CPF 005.***.***-69

Reu:

MARLI SIQUEIRA FRONCHETTI· OAB PA 10065· CPF 453.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/01/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 438.299,54

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ENGICOL - ENGENHARIA IND E COMERCIO LTDA

EPAMINONDAS DE SOUZA CHAVESCPF

COLEGIO SANTA TEREZINHA S/C LTDA

MARILUCIA ALMEIDA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

ERIVALDO SANTIS· OAB PA 5930· CPF 157.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARILUCIA ALMEIDA CHAVES em 07/07/2025 23:59. (14/07/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

R$ 297.021,92

Autor

BANCO BRADESCO S A

Reu

MARILUCIA ALMEIDA CHAVESCPF

ENGICOL - ENGENHARIA IND E COMERCIO LTDA

EPAMINONDAS DE SOUZA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

ALLAN RODRIGUES FERREIRA· OAB MA 7248· CPF 913.***.***-15

Autor:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Reu:

ERIVALDO SANTIS· OAB PA 5930· CPF 157.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2023)

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