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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

15/06/2018

Valor

R$ 60.268,48

Autor

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Reu

RALK COMERCIO E SERVICOS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI· OAB GO 38762

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB GO 27024

Último movimento: Mandado Expedido (08/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

A FAZENDA PUBLICACPF

Reu

RAL OIL E GAS COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA· OAB SE 425· CPF 122.***.***-16

Reu:

MARIANA OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 12775· CPF 070.***.***-94

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

RAL OIL E GAS COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 12775· CPF 070.***.***-94

Autor:

GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA· OAB SE 425· CPF 122.***.***-16

Reu:

MARIANA OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 12775· CPF 070.***.***-94

Reu:

GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA· OAB SE 425· CPF 122.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA EXECUTADO: RAL OIL E GAS COMERCIO LTDA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE, CADASTRE-SE A DEFENSORIA PÚBLICA NOS AUTOS. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202271001068 NÚMERO ÚNICO: 0001378-41.2022.8.25.0036 INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, POR INTERMÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA, ACERCA DA DECISÃO DE 27/07/2025. POR FIM, CONSIDERANDO O RESULTADO DA TENTATIVA DE BLOQUEIO DE... (19/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

29/09/2015

Distribuição

29/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

RAL OIL E GAS COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANTÔNIO GOULART LEITE JUNIOR· OAB MG 49775· CPF 465.***.***-82

Autor:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Reu:

CARLOS ANTÔNIO GOULART LEITE JUNIOR· OAB MG 49775· CPF 465.***.***-82

Reu:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Definitivo (26/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

RAL OIL E GAS COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANTÔNIO GOULART LEITE JUNIOR· OAB MG 49775· CPF 465.***.***-82

Autor:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Reu:

CARLOS ANTÔNIO GOULART LEITE JUNIOR· OAB MG 49775· CPF 465.***.***-82

Reu:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: RAL OIL E GAS COMERCIO LTDA ADV.: CARLOS ANTÔNIO GOULART LEITE JUNIOR - OAB: 49775-MG DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE, CONSIDERANDO QUE A CITAÇÃO POR EDITAL CONSTITUI MODALIDADE DE CITAÇÃO FICTA, A QUAL EXIGE CAUTELA REDOBRADA NO RESGUARDO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA, IMPÕE-SE A OBSERVÂNCIA DA REGRA PREVISTA NO ART. 72, II, DO CÓDIGO... (27/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2012

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 31.034,88

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

EDUARDO BARCELLOS GOESCPF

RAPHAEL RENNO GOESCPF

RAL OIL E GAS COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

CARLOS ANTONIO GOULART LEITE JUNIOR· OAB MG 49775· CPF 465.***.***-82

Reu:

NEWTON DE ARAUJO LOPES JUNIOR· CPF 087.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (14/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2012

Distribuição

26/06/2012

Valor

R$ 31.034,88

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

EDUARDO BARCELLOS GOESCPF

RAPHAEL RENNO GOESCPF

RAL OIL E GAS COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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