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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2014

Distribuição

29/08/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

EDER ADRIANO NEVES DAVID· OAB BA 015325· CPF 911.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001526882014805003620250625100738 (25/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RAFAEL TEIXEIRA DOS SANTOS

Reu

RAFAEL TEIXEIRA DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

EDER ADRIANO NEVES DAVID· OAB BA 015325· CPF 911.***.***-04

Reu:

EDER ADRIANO NEVES DAVID· OAB BA 015325· CPF 911.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/10/2025 (17/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

20/03/2021

Distribuição

20/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA LESTE

Reu

JOSE RYCAOM ARAUJO LEITE FILHOCPF

JOSE RYCAOM ARAUJO LEITE FILHO (M)

Advogados

Reu:

VINICIUS LUCIO DE ANDRADE· OAB PB 16406· CPF 058.***.***-58

Reu:

FRANKLIN CABRAL AVELINO· OAB PB 22092· CPF 022.***.***-39

Reu:

KLEITON CLEMENTE DOS SANTOS· OAB PB 33631· CPF 075.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão de Antecedentes Penais (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

MARLEIDE LIRA ROMAOCPF

ROBERTO LEITE RIBEIROCPF

Reu

JOANA DARC DA CONCEICAOCPF

JOANA D ARC

RALF

RALF HEINZ DA CONCEICAOCPF

RALF HEINZ DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

BRENO CORREIA DE ANDRADE FILHO· OAB PE 53696· CPF 103.***.***-92

Reu:

JAIRO ARTURO TORRES SANTOS JUNIOR· OAB PE 57920· CPF 079.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/04/2014

Distribuição

24/04/2014

Valor

R$ 375.000,00

Autor

ALVARO PEREIRACPF

CLAUDETE RAFAELI PEREIRACPF

Reu

ADMINISTRADORA E EMPREEND IMOBILIARIOS FONSECA LTDACNPJ

SAMUEL DAMASCENOCPF

DOMINGOS FONSECA

RODRIGO PEREIRA

MARISA VEIGA DAMASCENO

Advogados

Autor:

ANTONIO SERENISKI JUNIOR· OAB SC 023901· CPF 047.***.***-84

Reu:

IOLANDO MARCIANO RODRIGUES· OAB SC 010583· CPF 520.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 297 (24/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 50.466,94

Autor

MUNHOZ EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

IDA FONSECA VIEIRA DOS SANTOSCPF

GILBERTO VIEIRA DOS SANTOSCPF

ALINE CRISTIANE VIEIRA DOS SANTOSCPF

ADRIANO VIEIRA DOS SANTOSCPF

ALEXANDRE VIEIRA DOS SANTOSCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

LEANDRA ROBERTA DA SILVA ROSA· OAB SC 045230· CPF 016.***.***-88

Reu:

JULIANO MANDELLI MOREIRA· OAB SC 018930· CPF 032.***.***-75

Reu:

LIVIA CASTELO MANDELLI MOREIRA· OAB SC 026837· CPF 049.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição (22/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2001

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 909,50

Autor

MUNICIPIO DE CAMBORIU/SCCNPJ

Reu

MIGUEL TROPAKCPF

MIGUEL PRO PAK

DOMINGOS FONSECA

Advogados

Autor:

HELIO CARDOSO DERENNE FILHO· OAB PR 049248· CPF 036.***.***-09

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169 (09/05/2026)

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