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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2014

Distribuição

29/08/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

EDER ADRIANO NEVES DAVID· OAB BA 015325· CPF 911.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001526882014805003620250625100738 (25/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RAFAEL TEIXEIRA DOS SANTOS

Reu

RAFAEL TEIXEIRA DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

EDER ADRIANO NEVES DAVID· OAB BA 015325· CPF 911.***.***-04

Reu:

EDER ADRIANO NEVES DAVID· OAB BA 015325· CPF 911.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/10/2025 (17/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

20/03/2021

Distribuição

20/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA LESTE

Reu

JOSE RYCAOM ARAUJO LEITE FILHOCPF

JOSE RYCAOM ARAUJO LEITE FILHO (M)

Advogados

Reu:

VINICIUS LUCIO DE ANDRADE· OAB PB 16406· CPF 058.***.***-58

Reu:

FRANKLIN CABRAL AVELINO· OAB PB 22092· CPF 022.***.***-39

Reu:

KLEITON CLEMENTE DOS SANTOS· OAB PB 33631· CPF 075.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão de Antecedentes Penais (24/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

MARLEIDE LIRA ROMAOCPF

ROBERTO LEITE RIBEIROCPF

Reu

JOANA DARC DA CONCEICAOCPF

JOANA D ARC

RALF

RALF HEINZ DA CONCEICAOCPF

RALF HEINZ DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

BRENO CORREIA DE ANDRADE FILHO· OAB PE 53696· CPF 103.***.***-92

Reu:

JAIRO ARTURO TORRES SANTOS JUNIOR· OAB PE 57920· CPF 079.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GUSTAVO PIEGAT GLIZT DA SILVACPF

Reu

SINDICATO DOS ARRUMADORES PORTUARIOS EM CAPATAZIA DE SAO FRANCISCO DO SUL, ARAQUARI E ITAPOA SINDACAPCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA PIEGAT GLIZT· CPF 007.***.***-80

Autor:

CAMILA PADILHA FERREIRA· OAB PR 90416· CPF 049.***.***-80

Reu:

RENATO GRAF· OAB SC 48499· CPF 075.***.***-14

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO PIEGAT GLIZT DA SILVACPF

Reu

SINDICATO DOS ARRUMADORES PORTUARIOS EM CAPATAZIA DE SãO FRANCISCO DO SUL, ARAQUARI E ITAPOA SINDACAP

Advogados

Autor:

CAMILA PADILHA FERREIRA· OAB PR 90416· CPF 049.***.***-80

Autor:

RENATO GRAF· OAB SC 48499· CPF 075.***.***-14

Reu:

CAMILA PADILHA FERREIRA· OAB PR 90416· CPF 049.***.***-80

Reu:

RENATO GRAF· OAB SC 48499· CPF 075.***.***-14

Último movimento: Definitivo (14/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RODRIGO BASTOS DE OLIVEIRACPF

ALINE FERNANDA TAFFARELCPF

Reu

JORGE VILMAR KAIZER DE DEUSCPF

CARTORIO DO SERVICO DISTRITAL DE MARUMBI

EDILENE MANTOVANELI RODRIGUES

PAULO SERGIO SCHMITZCPF

Advogados

Autor:

VALMOR ANTONIO PADILHA FILHO· OAB PR 36343· CPF 026.***.***-42

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE· OAB PR 35267· CPF 029.***.***-48

Reu:

RENATO ANDRESEN DE DEUS

Reu:

GABRIELLE KAIZER DE DEUS

Reu:

RENATO GRAF· OAB SC 48499· CPF 075.***.***-14

Reu:

MARCIUS VALERIUS GOMES DELALIBERA· OAB PR 28328· CPF 005.***.***-63

Reu:

CARLA REGINA NERY DO PRADO· OAB PR 64417· CPF 044.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 3.500,72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ODAIR JOSE DO ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

PAULO ROBERTO DE ALMEIDA TELES JUNIOR· OAB PR 030977· CPF 021.***.***-40

Reu:

RAUDIMAR ANDRETE· OAB SC 017611· CPF 941.***.***-04

Reu:

RENATO GRAF· OAB SC 048499· CPF 075.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SFS02CV0 (28/03/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

05/01/2021

Valor

R$ 160.000,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO FAGUNDES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

LUCIANE SOARES BOCHNIACPF

PAULO BOCHINIA

Advogados

Autor:

BRUNA RAMOS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SC 050066· CPF 092.***.***-09

Autor:

NATHALY GRAF· OAB SC 055321· CPF 080.***.***-43

Autor:

RENATO GRAF· OAB SC 048499· CPF 075.***.***-14

Autor:

NARA LIBNA SEIXAS RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SC 065147· CPF 016.***.***-79

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado (11/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KIHANY KAROLYNE CIDRALCPF

Reu

ELCIOMAR BEZCPF

Outros

BRUNA RAMOS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SC 050066· CPF 092.***.***-09

RENATO GRAF· OAB SC 048499· CPF 075.***.***-14

NATHALY GRAF· OAB SC 055321· CPF 080.***.***-43

HELDER FOERSTER· OAB SC 051873· CPF 026.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23 (15/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 16.796,06

Autor

JOSE CAMILO MACIELCPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Outros

RENATO GRAF· OAB SC 048499· CPF 075.***.***-14

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO· OAB SC 024841· CPF 055.***.***-22

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47 (29/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

LUCIANO MORAESCPF

Outros

RENATO GRAF· OAB SC 048499· CPF 075.***.***-14

NATHALY GRAF· OAB SC 055321· CPF 080.***.***-43

BRUNA RAMOS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SC 050066· CPF 092.***.***-09

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) RECORRIDO: LUCIANO MORAES (AUTOR) ADVOGADO: BRUNA RAMOS (OAB SC050066) ADVOGADO: NATHALY GRAF (OAB SC055321) ADVOGADO: RENATO GRAF (OAB SC048499) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril... (07/02/2023)

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