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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2014

Distribuição

29/08/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

EDER ADRIANO NEVES DAVID· OAB BA 015325· CPF 911.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001526882014805003620250625100738 (25/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RAFAEL TEIXEIRA DOS SANTOS

Reu

RAFAEL TEIXEIRA DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

EDER ADRIANO NEVES DAVID· OAB BA 015325· CPF 911.***.***-04

Reu:

EDER ADRIANO NEVES DAVID· OAB BA 015325· CPF 911.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/10/2025 (17/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

20/03/2021

Distribuição

20/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA LESTE

Reu

JOSE RYCAOM ARAUJO LEITE FILHOCPF

JOSE RYCAOM ARAUJO LEITE FILHO (M)

Advogados

Reu:

VINICIUS LUCIO DE ANDRADE· OAB PB 16406· CPF 058.***.***-58

Reu:

FRANKLIN CABRAL AVELINO· OAB PB 22092· CPF 022.***.***-39

Reu:

KLEITON CLEMENTE DOS SANTOS· OAB PB 33631· CPF 075.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão de Antecedentes Penais (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

MARLEIDE LIRA ROMAOCPF

ROBERTO LEITE RIBEIROCPF

Reu

JOANA DARC DA CONCEICAOCPF

JOANA D ARC

RALF

RALF HEINZ DA CONCEICAOCPF

RALF HEINZ DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

BRENO CORREIA DE ANDRADE FILHO· OAB PE 53696· CPF 103.***.***-92

Reu:

JAIRO ARTURO TORRES SANTOS JUNIOR· OAB PE 57920· CPF 079.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 21.259,00

Autor

VANESSA MAILA DOMINGOSCPF

LUIZ ANTONIO DOMINGUESCPF

LUIZ ROBERTO DOMINGOSCPF

MARCIO ROBERTO DOMINGOSCPF

MARLON JUNIOR DOMINGOSCPF

Reu

CLEUNICE APARECIDA DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA RIBEIRO· OAB SP 425444· CPF 437.***.***-50

Autor:

RALF CONDE· OAB SP 334277· CPF 320.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CLAUDIO DE ARAUJO ALVESCPF

MARIA JOSE ZAMONEL ALVESCPF

Reu

GILBERTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SPAZIO VERDE URBANIZACOES, PARTICIPACOES E PROMOCOES IMOBILIARIAS S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA RIBEIRO· OAB SP 425444· CPF 437.***.***-50

Autor:

RALF CONDE· OAB SP 334277· CPF 320.***.***-00

Outros

RENATO FREIRE GONÇALVES DA SILVA· OAB SP 264607· CPF 311.***.***-78

RENATO GONCALVES DA SILVA· OAB SP 80357· CPF 020.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

R$ 8.401,12

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Reu

ELEVE CONSTRUTORA LTDA MECNPJ

JOSE APARECIDO LUIZCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO· OAB SP 133443· CPF 145.***.***-04

Reu:

LUIZ CLAUDIO DA COSTA· OAB SP 316506· CPF 043.***.***-30

Reu:

RALF CONDE· OAB SP 334277· CPF 320.***.***-00

Reu:

RICARDO AUGUSTO ACERRA· OAB SP 260239· CPF 304.***.***-64

Reu:

FERNANDO HENRIQUE NALI· OAB SP 204042· CPF 290.***.***-38

Reu:

FERNANDA DELGADO CRESTE

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (16/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Reu

ELEVE CONSTRUTORA LTDA ME

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO ACERRA· OAB SP 260239· CPF 304.***.***-64

Autor:

FERNANDA DELGADO CRESTE· OAB SP 528766

Autor:

ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO· OAB SP 133443· CPF 145.***.***-04

Autor:

FERNANDO HENRIQUE NALI· OAB SP 204042· CPF 290.***.***-38

Autor:

LUIZ CLAUDIO DA COSTA· OAB SP 316506· CPF 043.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO AUGUSTO ACERRA· OAB SP 260239· CPF 304.***.***-64

Reu:

FERNANDA DELGADO CRESTE· OAB SP 528766

Reu:

ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO· OAB SP 133443· CPF 145.***.***-04

Reu:

FERNANDO HENRIQUE NALI· OAB SP 204042· CPF 290.***.***-38

Reu:

LUIZ CLAUDIO DA COSTA· OAB SP 316506· CPF 043.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberta Nigro Franciscatto (OAB 133443/SP), Fernando Henrique Nali (OAB 204042/SP), Ricardo Augusto Acerra (OAB 260239/SP), Fernanda Delgado Creste (OAB 528766/SP) Processo 1003293-20.2020.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Allianz Seguros S/A - Reqdo: Eleve Construtora Ltda Me - Fls. 263/264: Ciente. No mais, aguarde-se a elaboração do cálculo das custas. (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 4.500,00

Autor

GEYSON CAPELIN LEITEGEYSON CAPELIN LEITECPF

Advogados

Autor:

RALF CONDE· OAB SP 334277· CPF 320.***.***-00

Autor:

LUIZ CLAUDIO DA COSTA· OAB SP 316506· CPF 043.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 62.700,00

Autor

MARIA DE FATIMA COELHO DO AMARALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA RIBEIRO· OAB SP 425444· CPF 437.***.***-50

Autor:

RALF CONDE· OAB SP 334277· CPF 320.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (25/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA COELHO DO AMARALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PRISCILA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA RIBEIRO· OAB SP 425444· CPF 437.***.***-50

Autor:

RALF CONDE· OAB SP 334277· CPF 320.***.***-00

Último movimento: Definitivo (07/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RINALDO LEITE DE QUEIROZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RALF CONDE· OAB SP 334277· CPF 320.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RINALDO LEITE DE QUEIROZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RALF CONDE· OAB SP 334277· CPF 320.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 52.800,00

Autor

OSVALDO MANTOVANNICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RALF CONDE· OAB SP 334277· CPF 320.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 52.800,00

Autor

OSVALDO MANTOVANNICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RALF CONDE· OAB SP 334277· CPF 320.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (31/05/2022)

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