RAMAD INDUSTRIA E COMERCIO DA MODA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 23.251,20

Autor

MODA ORIGINAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

TAIS OLIVEIRA SMARZARO· OAB ES 030280· CPF 128.***.***-13

Autor:

ANA LUIZA BORGES DE CASTRO· OAB ES 013012· CPF 098.***.***-39

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Determinada a intimação (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

22/12/2025

Valor

R$ 23.251,20

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

MODA ORIGINAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANA LUIZA BORGES DE CASTRO· OAB ES 013012· CPF 098.***.***-39

Reu:

TAIS OLIVEIRA SMARZARO· OAB ES 030280· CPF 128.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 23.251,20

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

MODA ORIGINAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

TAIS OLIVEIRA SMARZARO· OAB ES 030280· CPF 128.***.***-13

Reu:

ANA LUIZA BORGES DE CASTRO· OAB ES 013012· CPF 098.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Fiscalização AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MODA ORIGINAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

2. MODA ORIGINAL S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TAIS OLIVEIRA SMARZARO· OAB ES 30280· CPF 128.***.***-13

Autor:

ANA LUIZA BORGES DE CASTRO· OAB ES 13012· CPF 098.***.***-39

Autor:

TAIS OLIVEIRA SMARZARO· OAB ES 030280· CPF 128.***.***-13

Autor:

ANA LUIZA BORGES DE CASTRO· OAB ES 013012· CPF 098.***.***-39

Reu:

TAIS OLIVEIRA SMARZARO· OAB ES 30280· CPF 128.***.***-13

Reu:

ANA LUIZA BORGES DE CASTRO· OAB ES 13012· CPF 098.***.***-39

Reu:

TAIS OLIVEIRA SMARZARO· OAB ES 030280· CPF 128.***.***-13

Reu:

ANA LUIZA BORGES DE CASTRO· OAB ES 013012· CPF 098.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021249-58.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: MODA ORIGINAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): ANA LUIZA BORGES DE CASTRO (OAB ES013012) ADVOGADO(A): TAIS OLIVEIRA SMARZARO (OAB ES030280) DESPACHO/DECISÃO Ratifico as alterações efetuadas na capa do processo pela Secretaria deste Juízo no sistema E-Proc. Tendo em vista o julgamento definitivo da lide, intimem-se as partes do retorno dos presentes autos após processamento do r... (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa de Fiscalização AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MODA ORIGINAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

2. MODA ORIGINAL S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TAIS OLIVEIRA SMARZARO· OAB ES 30280· CPF 128.***.***-13

Autor:

ANA LUIZA BORGES DE CASTRO· OAB ES 13012· CPF 098.***.***-39

Autor:

TAIS OLIVEIRA SMARZARO· OAB ES 030280· CPF 128.***.***-13

Autor:

ANA LUIZA BORGES DE CASTRO· OAB ES 013012· CPF 098.***.***-39

Reu:

TAIS OLIVEIRA SMARZARO· OAB ES 30280· CPF 128.***.***-13

Reu:

ANA LUIZA BORGES DE CASTRO· OAB ES 13012· CPF 098.***.***-39

Reu:

TAIS OLIVEIRA SMARZARO· OAB ES 030280· CPF 128.***.***-13

Reu:

ANA LUIZA BORGES DE CASTRO· OAB ES 013012· CPF 098.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021249-58.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: MODA ORIGINAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): ANA LUIZA BORGES DE CASTRO (OAB ES013012) ADVOGADO(A): TAIS OLIVEIRA SMARZARO (OAB ES030280) DESPACHO/DECISÃO Ratifico as alterações efetuadas na capa do processo pela Secretaria deste Juízo no sistema E-Proc. Tendo em vista o julgamento definitivo da lide, intimem-se as partes do retorno dos presentes autos após processamento do r... (25/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

05/10/2009

Distribuição

05/10/2009

Valor

R$ 227.847,42

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

JOAO BATISTA SILVA NUNESCPF

CARLOS ALBERTO NUNESCPF

ONEIDE DA SILVA NUNESCPF

MODA KARLS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES· OAB RN 4583· CPF 026.***.***-00

Reu:

RAISSA CRISTINA FERREIRA DE AMORIM· OAB RN 6119· CPF 010.***.***-48

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 4657· CPF 022.***.***-09

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

JOAO BATISTA FERREIRA RABELO NETO· OAB RN 1443· CPF 242.***.***-72

Último movimento: Juntada de decisão (29/04/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 227.847,42

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JOAO BATISTA SILVA NUNESCPF

ONEIDE DA SILVA NUNESCPF

CARLOS ALBERTO NUNESCPF

MODA KARLS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (13/12/2023)

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