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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/08/2010

Distribuição

27/08/2010

Valor

R$ 18.066,55

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAMALHO E RAMALHO LTDA

RAMALHO & RAMALHO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

KARLA KELLY NASCIMENTO LIMA CARACAS· CPF 998.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 18.000,00

Autor

JULIA HELENA DE AGUIAR CRUZCPF

JULIO CESAR DE AGUIAR CRUZ JUNIORCPF

Reu

JULIO CESAR DE AGUIAR CRUZCPF

Advogados

Autor:

RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 10609· CPF 314.***.***-00

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO· OAB PB 13500· CPF 039.***.***-04

Reu:

JALDELENIO REIS DE MENESES· OAB PB 5634· CPF 424.***.***-91

Reu:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Reu:

DIOGO ANDRADE RAMALHO· OAB PB 16517· CPF 013.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 18.000,00

Autor

JULIO CESAR DE AGUIAR CRUZCPF

Reu

JULIO CESAR DE AGUIAR CRUZ JUNIORCPF

JULIA HELENA DE AGUIAR CRUZCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/11/2015

Distribuição

20/11/2015

Valor

R$ 8.043,41

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA AZULCNPJ

Reu

VALERIA BAILAO LACERDA

Advogados

Autor:

PAULO LEITE DA SILVA· OAB PB 5808· CPF 110.***.***-72

Autor:

CLEBER DE SOUZA SILVA· OAB PB 11719· CPF 027.***.***-02

Reu:

JALDELENIO REIS DE MENESES· OAB PB 5634· CPF 424.***.***-91

Reu:

DIOGO ANDRADE RAMALHO· OAB PB 16517· CPF 013.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA AZUL EXECUTADO: VALÉRIA BAILÃO LACERDA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0832253-06.2015.8.15.2001 [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Co... (08/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2019

Distribuição

03/08/2019

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MAXNEIDE CASIMIRO VIEIRACPF

ISMENIA ESTRELA PORDEUS CASIMIROCPF

Reu

OSVALDO SANTANA ESTRALCPF

FRANKIE DANTAS MUNIZ DE BRITOCPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL ESTORIL

Advogados

Autor:

JADE BIANCA DE OLIVEIRA ROLIM· OAB PB 26146· CPF 097.***.***-11

Autor:

CAMILA ANTONIETA DE CARVALHO MACHADO BITENCOURT· OAB PB 26970

Reu:

JALDELENIO REIS DE MENESES· OAB PB 5634· CPF 424.***.***-91

Reu:

DIOGO ANDRADE RAMALHO· OAB PB 16517· CPF 013.***.***-17

Reu:

JOSE ALBUQUERQUE TOSCANO JUNIOR· OAB PB 23671· CPF 097.***.***-54

Reu:

JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB PB 9719· CPF 587.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ESTORIL em 10/08/2023 23:59. (11/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

30/04/2018

Distribuição

30/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE CARLOS DE CARVALHO

Reu

ANA MARIA CALDAS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA MONTEIRO DANTAS· OAB PB 23663· CPF 039.***.***-80

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA NOGUEIRA LACERDA· OAB PB 26462· CPF 101.***.***-10

Reu:

DIOGO ANDRADE RAMALHO· OAB PB 16517· CPF 013.***.***-17

Reu:

JALDELENIO REIS DE MENESES· OAB PB 5634· CPF 424.***.***-91

Reu:

ANDRE RICARDO CIRAULO DE SOUZA· CPF 017.***.***-88

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS CORDEIRO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

JALDELENIO REIS DE MENESES· OAB PB 5634· CPF 424.***.***-91

Autor:

DIOGO ANDRADE RAMALHO· OAB PB 16517· CPF 013.***.***-17

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ELOI CONTINI· OAB PB 23446· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

11/07/2014

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ELIANE GUEDES DOS SANTOSCPF

FRANCISCO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

SILMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO ANDRADE RAMALHO· OAB PB 16517· CPF 013.***.***-17

Autor:

MARCONE JOSE PESSOA· OAB PB 24509· CPF 484.***.***-49

Autor:

FREDDY HENRIQUE ARAUJO QUIRINO· OAB PB 20309· CPF 072.***.***-80

Reu:

JAMES ANDREI ZUCCO· OAB SC 10134· CPF 689.***.***-91

Reu:

LEONARDO PEIXER· OAB SC 38644

Reu:

VICTOR FIGUEIREDO GONDIM· OAB PB 13959· CPF 044.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DOS SANTOS em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ELIANE GUEDES DOS SANTOSCPF

FRANCISCO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

SILMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2019)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

NESTOR PAULO ROMANZINICPF

Advogados

Autor:

DIOGO ANDRADE RAMALHO· OAB PB 16517· CPF 013.***.***-17

Autor:

DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS· OAB RO 2353· CPF 633.***.***-91

Autor:

MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA· OAB RO 1073· CPF 249.***.***-34

Autor:

CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO· OAB RO 535· CPF 231.***.***-34

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

NESTOR PAULO ROMANZINICPF

Advogados

Autor:

DIOGO ANDRADE RAMALHO· OAB PB 16517· CPF 013.***.***-17

Autor:

DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS· OAB RO 2353· CPF 633.***.***-91

Autor:

MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA· OAB RO 1073· CPF 249.***.***-34

Autor:

CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO· OAB RO 535· CPF 231.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 SENTENÇA Processo: 7048093-24.2016.8.22.0001. AUTOR: NESTOR PAULO ROMANZINI Advogados do(a) AUTOR: DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS - RO2353, DIOGO ANDRADE RAMALHO - PB16517, MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA - RO1073 AUTOR: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DOS AUTOS Ficam AS PARTES i... (12/05/2025)

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