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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/08/2010

Distribuição

27/08/2010

Valor

R$ 18.066,55

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAMALHO E RAMALHO LTDA

RAMALHO & RAMALHO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

KARLA KELLY NASCIMENTO LIMA CARACAS· CPF 998.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ARIEL DOS SANTOS DAVIMCPF

Reu

LUIZ DA SILVA SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

PETER RAMALHO BARBOSA· OAB PB 21089· CPF 620.***.***-15

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 4.160,44

Autor

ISAIAS PAZ DE SOUZACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAOCPF

Advogados

Autor:

PETER RAMALHO BARBOSA· OAB PB 21089· CPF 620.***.***-15

Reu:

CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA· OAB PB 23661· CPF 095.***.***-32

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

14/01/2016

Valor

R$ 38.000,00

Autor

NEYDE FREIRE VIEIRACPF

JOSE GILDO VIEIRACPF

NECY FREIRE VIEIRACPF

ADALGISA FREIRE VIEIRACPF

JOSE VIEIRACPF

Reu

MARIO TAKESHI MORIMITSUCPF

Advogados

Autor:

PETER RAMALHO BARBOSA· OAB PB 21089· CPF 620.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NEYDE FREIRE VIEIRA, JOSE GILDO VIEIRA, ADALGISA FREIRE VIEIRA, NECY FREIRE VIEIRA EXECUTADO: MARIO TAKESHI MORIMITSU SENTENÇA PROCESSUAL CIVIL. FALTA DE INTERESSE DA PARTE AUTORA. PROCESSO PARALISADO POR MAIS DE TRINTA DIAS. INTIMAÇÃO PESSOAL PARA MANIFESTAR INTERESSE NO FEITO. INÉRCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. - É imperiosa a Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDI... (23/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 11.634,95

Autor

PAULA CRISTINA BARROS PAIVACPF

Reu

KARINE SONNALE ACIOLI DE MENDONCACPF

EDIVALDO CARLOS BRITOCPF

Advogados

Autor:

PETER RAMALHO BARBOSA· OAB PB 21089· CPF 620.***.***-15

Autor:

RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ· OAB PB 16068· CPF 073.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de PAULA CRISTINA BARROS PAIVA em 13/02/2026 23:59. (14/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULA CRISTINA BARROS PAIVACPF

Reu

KARINE SONNALE ACIOLI DE MENDONCA

Advogados

Autor:

PETER RAMALHO BARBOSA· OAB PB 21089· CPF 620.***.***-15

Autor:

RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ· OAB PB 16068· CPF 073.***.***-47

Reu:

PETER RAMALHO BARBOSA· OAB PB 21089· CPF 620.***.***-15

Reu:

RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ· OAB PB 16068· CPF 073.***.***-47

Último movimento: Decurso de Prazo (14/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

BRENO CAMPOS BELTRAOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN GEORGECNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO LUIZ LEITE BELTRÃO· OAB PB 17275· CPF 049.***.***-62

Reu:

PETER RAMALHO BARBOSA· OAB PB 21089· CPF 620.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

21/01/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROBERT EINSTEIN SEVERIANO DE ARAUJOCPF

Reu

RAFAEL AUGUSTO GALDINOCPF

E C LOPES PINTO - TRANSPORTES - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ABATH ESCOREL BORGES· OAB PB 19667· CPF 059.***.***-79

Autor:

THIAGO NUNES ABATH CANANEA· OAB PB 15258· CPF 008.***.***-56

Autor:

PETER RAMALHO BARBOSA· OAB PB 21089· CPF 620.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 321.345,89

Autor

CONSERV - CONSTRUCOES E SERVICOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

ALCIR BARROS DA SILVA· OAB PB 10289· CPF 338.***.***-53

Autor:

PETER RAMALHO BARBOSA· OAB PB 21089· CPF 620.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 321.345,89

Autor

CONSERV - CONSTRUCOES E SERVICOS

Reu

MUNICIPIO DE SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

PETER RAMALHO BARBOSA· OAB PB 21089· CPF 620.***.***-15

Autor:

ALCIR BARROS DA SILVA· OAB PB 10289· CPF 338.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/04/2022 (26/04/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

LUZARDO BENTO DA SILVA

BRUNO SALUSTIANO DOS SANTOS

LUZARDO BENTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PETER RAMALHO BARBOSA· OAB PB 21089· CPF 620.***.***-15

Reu:

JAIR DE QUEIROZ PIRES JUNIOR· OAB PB 19618· CPF 084.***.***-01

Último movimento: Determinado o arquivamento (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZARDO BENTO DA SILVA

BRUNO SALUSTIANO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

PETER RAMALHO BARBOSA· OAB PB 21089· CPF 620.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE MAMANGUAPE

Reu

DAVID RUFINO DA SILVACPF

RAIMUNDO FREITAS DA SILVA NETOCPF

Advogados

Reu:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

Reu:

PETER RAMALHO BARBOSA· OAB PB 21089· CPF 620.***.***-15

Reu:

INACIO APRIGIO NOBAIAS DE FARIAS· OAB PB 29348· CPF 038.***.***-37

Reu:

DIEGO BRUNO BORGES DA SILVA· OAB PB 25732· CPF 074.***.***-62

Último movimento: Juntada de comunicações (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID RUFINO DA SILVACPF

RAIMUNDO FREITAS DA SILVA NETOCPF

Reu

DELEGACIA DE COMARCA DE MAMANGUAPE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

Autor:

INACIO APRIGIO NOBAIAS DE FARIAS· OAB PB 29348· CPF 038.***.***-37

Autor:

DIEGO BRUNO BORGES DA SILVA· OAB PB 25732· CPF 074.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/04/2025)

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