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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

24/07/2013

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 678,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAGNA RIBEIRO DA SILVA ARAUJO APELADO: BALTAZAR MAURICIO DOS SANTOS FILHO, EDILEUZA DE SOUSA MENDES I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 15 de outubro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0002730-78... (16/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 678,00

Autor

MAGNA RIBEIRO DA SILVA ARAUJO

Reu

BALTAZAR MAURICIO DOS SANTOS FILHOCPF

EDILEUZA DE SOUSA MENDES

Advogados

Autor:

ALDELINY RAMALHO FREIRE· OAB PB 19107· CPF 071.***.***-36

Autor:

ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS· OAB PB 8266· CPF 619.***.***-20

Autor:

JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA· OAB PB 10248· CPF 645.***.***-53

Reu:

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO· OAB PB 10492· CPF 468.***.***-34

Reu:

ALINE MARTINS BELARMINO· OAB PB 17833· CPF 053.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de MAGNA RIBEIRO DA SILVA ARAUJO em 13/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

25/07/2013

Distribuição

25/07/2013

Valor

R$ 49.697,18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões aos recursos especial (ID 36688188) e extraordinário (ID 36688194) interpostos (22/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 49.697,18

Autor

MUNICIPIO DE GUARABIRA

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

ERWING ROCHA MADRUGACPF

ESPOLIO JOSE ROCHA MADRUGA

MARIA DA PENHA DA SILVA ROCHA MADRUGACPF

+ 2 outros

Reu

ESPOLIO JOSE ROCHA MADRUGA

ERWING ROCHA MADRUGACPF

MARIA DA PENHA DA SILVA ROCHA MADRUGACPF

NEWTON MARTINHO ROCHA MADRUGA JUNIORCPF

MUNICIPIO DE GUARABIRA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 1663· CPF 058.***.***-87

Autor:

VIVIAN STEVE DE LIMA· OAB PB 12772· CPF 009.***.***-00

Autor:

RUY BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR· OAB PB 8208· CPF 176.***.***-20

Autor:

JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA· OAB PB 10248· CPF 645.***.***-53

Autor:

ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS· OAB PB 8266· CPF 619.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ALDELINY RAMALHO FREIRE· OAB PB 19107· CPF 071.***.***-36

Reu:

ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS· OAB PB 8266· CPF 619.***.***-20

Reu:

JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA· OAB PB 10248· CPF 645.***.***-53

Reu:

VIVIAN STEVE DE LIMA· OAB PB 12772· CPF 009.***.***-00

Reu:

RUY BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR· OAB PB 8208· CPF 176.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de SUELLEN MARIA ROCHA MADRUGA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2012

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 40.087,00

Autor

JORGE LUIZ VIANA DE LIMACPF

JORGE LUIZ VIANA DE LIMA

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA· OAB PB 10248· CPF 645.***.***-53

Autor:

ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS· OAB PB 8266· CPF 619.***.***-20

Autor:

ALDELINY RAMALHO FREIRE· OAB PB 19107· CPF 071.***.***-36

Reu:

MARCELO MATIAS DA SILVA· OAB PB 21055· CPF 024.***.***-58

Reu:

MARIA GORETE DA SILVA· OAB PB 11017· CPF 021.***.***-86

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 40.087,00

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

JORGE LUIZ VIANA DE LIMA

Reu

JORGE LUIZ VIANA DE LIMA

MUNICIPIO DE BELEM

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

04/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LUCIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS· OAB PB 8266· CPF 622.***.***-34

Autor:

ALDELINY RAMALHO FREIRE· OAB PB 19107· CPF 071.***.***-36

Autor:

JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA· OAB PB 10248· CPF 645.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

08/01/2015

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSIVAN CAVALCANTE LOPESCPF

RODRIGO DIOGENIS DA SILVA MELOCPF

WALDENILSON FERREIRA DA SILVACPF

WAGNER AVELINO DA SILVACPF

VICTOR MATURE FELIX DA SILVACPF

+ 28 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

ROGERIO DIOGENIS DA SILVA MELO

Advogados

Autor:

LUAN DA ROCHA LACERDA· OAB PB 23202· CPF 092.***.***-06

Autor:

ALLYSON OLIVEIRA DE ABREU· CPF 079.***.***-27

Autor:

CATHARINE ROLIM NOGUEIRA· OAB PB 11797· CPF 028.***.***-30

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (13/04/2026)

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