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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de petição (10/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENGEPOL GEOSSINTETICOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RICARDO GONCALVES DOS ANJOS· OAB MG 131872· CPF 056.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/06/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/02/2014

Distribuição

04/02/2014

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ENGEPOL GEOSSINTETICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

MARCOS TANAKA DE AMORIM· OAB SP 252946· CPF 305.***.***-50

Autor:

SANDOVAL VIEIRA DA SILVA· CPF 759.***.***-20

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/11/2014

Distribuição

25/11/2014

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ENGEPOL GEOSSINTETICOS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCOS TANAKA DE AMORIM· OAB SP 252946· CPF 305.***.***-50

Autor:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

LIVIO GOELLNER GORON· CPF 898.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01 (07/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 63.559,23

Último movimento: Juntada de Petição (10/06/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 63.559,23

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ENGEPOL GEOSSINTETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

ELI SOUSA SANTOS· CPF 880.***.***-49

Reu:

RICARDO GONÇALVES DOS ANJOS· OAB MG 131872· CPF 056.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5010618362021404711220221011142523 (11/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 24.208,13

Autor

DIPROTEC GEOSSINTETICOS LTDA.CNPJ

Reu

LIF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CORDELLA RIBEIRO· OAB PR 41289· CPF 048.***.***-35

Reu:

GISELLE MIRANDA RATTON· OAB PR 36152· CPF 914.***.***-87

Reu:

THIAGO RATTON SILVA· OAB PR 89406· CPF 075.***.***-61

Outros

TEREZA CRISTINA COELHO MONT ALVAO TEIXEIRA· OAB SP 286905· CPF 297.***.***-78

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (16/05/2026)

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