RAMAO ARAUJO — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 2.630,08

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

RAMAO ARAUJO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE ARAUJO MELO· OAB MS 7384· CPF 563.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Recorrido: Ramão Araujo Ferreira Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 1412576-64.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente (05/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

RAMAO ARAUJO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE ARAUJO MELO· OAB MS 7384· CPF 563.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

Reu

RAMAO ARAUJO FERREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (23/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

RAMAO ARAUJO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB MS 25702

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 2.308,94

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

RAMAO ARAUJO FERREIRACPF

Outros

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+1

Ajuizamento

09/08/2004

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2008

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

MARCELO PINTO DOS SANTOSCPF

LUIZ COSTA DE CARVALHOCPF

JOSE ERNANDES BATISTACPF

JAIRO DIAS DA COSTACPF

+ 45 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HENRIQUETA DE ALMEIDA· OAB MS 4364

Autor:

MARIA HENRIQUETA DE ALMEIDA· OAB MS 4364· CPF 128.***.***-34

Reu:

SANDRA CALLIGARIS· OAB MS 4303

Reu:

JOÃO CLÁUDIO DOS SANTOS· OAB MS 9782

Último movimento: Publicado ato_publicado em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2004

Distribuição

04/09/2009

Valor

R$ 100,00

Autor

ROSALI CASEMIRO DOS SANTOSCPF

SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOSCPF

ROBERTO CARLOS DA COSTA LIMACPF

PAULO ROBERTO RIBEIRO DA SILVACPF

ROBERVAL RUI DE ASSUMPCAOCPF

+ 45 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA APARECIDA PEREIRA DA SILVA· OAB MS 6445

Autor:

ROGÉRIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Autor:

PAULO ROBETO PEGOLO DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

23/03/2015

Valor

R$ 391.394,29

Autor

RAMAO ARAUJO FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO SÉRGIO ROSA· OAB MS 1456· CPF 197.***.***-63

Autor:

MARLINE KALACHE CORREA LIMA· OAB MS 2854· CPF 160.***.***-91

Autor:

THEODOSSI KALACHE NETO· OAB MS 15585· CPF 999.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/11/2009

Distribuição

30/11/2009

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PAULO ROBERTO DA SILVA SANTOSCPF

ORIVALDO MENDONCACPF

TEREZA DE AMORIMCPF

PEDRO RAIMUNDO DA SILVACPF

RAMAO ARAUJO GONCALVESCPF

+ 5 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A

Advogados

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 7701

Autor:

MURILO BARBOSA CÉSAR· OAB MS 11750· CPF 003.***.***-56

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Outros

MILTON SANABRIA PEREIRA· OAB MS 5107

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

REGINA CELIA VIEIRACPF

RITA ALVESCPF

ROSELI APARECIDA DIASCPF

SIXTA RAMONA VELASQUES SOLERCPF

SUELY DIASCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

VICTOR FLORES JARA· OAB MS 13810

Reu:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 7701

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

PAULO ROBERTO DA SILVA SANTOSCPF

PEDRO RAIMUNDO DA SILVACPF

RAMAO ARAUJO GONCALVESCPF

REGINA CELIA VIEIRACPF

+ 5 outros

Reu

REGINA CELIA VIEIRACPF

RITA ALVESCPF

ROSELI APARECIDA DIASCPF

SIXTA RAMONA VELASQUES SOLERCPF

SUELY DIASCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Autor:

VICTOR FLORES JARA· OAB MS 13810

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 7701

Reu:

VICTOR FLORES JARA· OAB MS 13810

Reu:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 7701

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ORIVALDO MENDONCACPF

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

ORIVALDO MENDONCACPF

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SILVA· OAB SP 168472· CPF 469.***.***-49

Autor:

MURILO BARBOSA CÉSAR· OAB MS 11750

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

MURILO BARBOSA CÉSAR· OAB MS 11750

Reu:

LUIZ CARLOS SILVA· OAB SP 168472· CPF 469.***.***-49

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/03/2014

Distribuição

24/03/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TEREZA DE AMORIMCPF

SUELY DIASCPF

SIXTA RAMONA VELASQUES SOLERCPF

ROSELI APARECIDA DIASCPF

RITA ALVESCPF

+ 5 outros

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO BARBOSA CÉSAR· OAB MS 11750· CPF 003.***.***-56

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 7701· CPF 597.***.***-72

Reu:

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO· OAB SP 61713· CPF 022.***.***-36

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ORIOVALDO MENDONCA, PAULO ROBERTO DA SILVA SANTOS, PEDRO RAIMUNDO DA SILVA, RAMAO ARAUJO GONCALVES, REGINA CELIA VIEIRA, RITA ALVES, ROSELI APARECIDA DIAS, SIXTA RAMONA VELASQUES SOLER, SUELY DIAS, TEREZA DE AMORIM Advogados do(a) APELANTE: MARIO MARCONDES NASCIMENTO - SP220443-S, MURILO BARBOSA CESAR - MS11750-A Advogados do(a) APELANTE: MARIO MARCONDES NASCIMENTO - SP220443-S, MURILO BARBOSA CESAR - MS11750-A Advogados do(a) APELA... (01/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

REGINA CELIA VIEIRACPF

RAMAO ARAUJO GONCALVESCPF

PEDRO RAIMUNDO DA SILVACPF

PAULO ROBERTO DA SILVA SANTOSCPF

TEREZA DE AMORIMCPF

+ 5 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 7701· CPF 597.***.***-72

Autor:

MURILO BARBOSA CÉSAR· OAB MS 11750

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO· OAB SP 61713· CPF 022.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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