Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 13.587,19

Autor

EUZEBIO ARZAMENDIACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Autor:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 4.612,78

Autor

ROMILDA JARA ARZAMENDIACPF

Reu

MUNICIPIO DE PONTA PORACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO FRANCO MARQUES· OAB MS 10807· CPF 904.***.***-82

Autor:

JOÃO AUGUTO FRANCO· OAB MS 2826· CPF 179.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDA JARA ARZAMENDIACPF

Reu

MUNICIPIO DE PONTA PORã MS

Advogados

Autor:

FABRICIO FRANCO MARQUES· OAB MS 10807· CPF 904.***.***-82

Autor:

JOÃO AUGUTO FRANCO· OAB MS 2826· CPF 179.***.***-68

Reu:

FABRICIO FRANCO MARQUES· OAB MS 10807· CPF 904.***.***-82

Reu:

JOÃO AUGUTO FRANCO· OAB MS 2826· CPF 179.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/04/2012

Distribuição

22/05/2012

Valor

R$ 9.674,04

Autor

ROMILDA JARA ARZAMENDIACPF

Reu

MUNICIPIO DE PONTA PORACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO FRANCO MARQUES· OAB MS 10807· CPF 904.***.***-82

Autor:

JOÃO AUGUTO FRANCO· OAB MS 2826· CPF 179.***.***-68

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO DE PONTA PORA MS

Reu:

LAURA KAROLINE SILVA MELO· OAB MS 11306· CPF 955.***.***-04

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/09/2013

Distribuição

01/10/2013

Valor

R$ 9.040,33

Autor

MUNICIPIO DE PONTA PORACNPJ

Reu

ROMILDA JARA ARZAMENDIACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB MS 11651· CPF 001.***.***-22

Reu:

FABRICIO FRANCO MARQUES· OAB MS 10807· CPF 904.***.***-82

Reu:

JOÃO AUGUTO FRANCO· OAB MS 2826

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/12/2013)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal