RAMIDIELK CAVALCANTE ALVES BRAGA — Resultado da busca jurídica

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/04/2024

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 152.728,01

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

RAMIDIELK CAVALCANTE ALVES BRAGACNPJ

Último movimento: Retificado o movimento Conclusos para decisão (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANNI ZUCHERATTOCPF

Advogados

Autor:

SUELVITON CAVALCANTE ALVES BRAGA· OAB PB 27226· CPF 017.***.***-99

Último movimento: Decurso de Prazo (28/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VICTOR ARAUJO SANTOS BATISTA DA SILVA

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Autor:

SUELVITON CAVALCANTE ALVES BRAGA· OAB PB 27226· CPF 017.***.***-99

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

SUELVITON CAVALCANTE ALVES BRAGA· OAB PB 27226· CPF 017.***.***-99

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

DJALMA PEREIRA DE SOUSACPF

REGIVAN ULISSES GOMESCPF

DANIEL SILVA DE SOUSACPF

REGIVAN ULISSES GOMES

DANIEL SILVA DE SOUSA

Advogados

Reu:

SUELVITON CAVALCANTE ALVES BRAGA· OAB PB 27226· CPF 017.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL SILVA DE SOUSACPF

REGIVAN ULISSES GOMESCPF

DANIEL SILVA DE SOUSA

REGIVAN ULISSES GOMES

DJALMA PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

SUELVITON CAVALCANTE ALVES BRAGA· OAB PB 27226· CPF 017.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

11/12/2022

Distribuição

11/12/2022

Valor

R$ 19.200,00

Autor

GERALDO SEVERINO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

SUELVITON CAVALCANTE ALVES BRAGA· OAB PB 27226· CPF 017.***.***-99

Reu:

FRANCISCO ISMAEL MOREIRA· OAB CE 17999· CPF 649.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 17.600,00

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 17.600,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ELVIRA FERNANDES DE LIMACPF

Advogados

Reu:

SUELTON CAVALCANTE ALVES BRAGA· OAB PB 19444· CPF 089.***.***-88

Reu:

SUELVITON CAVALCANTE ALVES BRAGA· OAB PB 27226· CPF 017.***.***-99

Último movimento: Juntada de Certidão (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 3.745,29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 3.745,29

Autor

VINICIUS FARIAS DA SILVACPF

Reu

ENERGISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SUELVITON CAVALCANTE ALVES BRAGA· OAB PB 27226· CPF 017.***.***-99

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 25.547,32

Autor

JARDEL DE MEDEIROS FERNANDESCPF

Reu

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOSCPF

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS 05051166423CNPJ

Outros

SUELVITON CAVALCANTE ALVES BRAGA· OAB PB 27226· CPF 017.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 19.450,46

Autor

FRANCINALDO PEREIRA XAVIERCPF

Reu

VITORIA ALVES DA COSTACPF

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SUELVITON CAVALCANTE ALVES BRAGA· OAB PB 27226· CPF 017.***.***-99

Reu:

IARIA DANTAS DE OLIVEIRA SANTANA· OAB PB 25804· CPF 095.***.***-40

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCINALDO PEREIRA XAVIER em 25/05/2026 23:59. (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 19.450,46

Autor

VITORIA ALVES DA COSTACPF

Reu

FRANCINALDO PEREIRA XAVIERCPF

Advogados

Autor:

IARIA DANTAS DE OLIVEIRA SANTANA· OAB PB 25804· CPF 095.***.***-40

Reu:

SUELVITON CAVALCANTE ALVES BRAGA· OAB PB 27226· CPF 017.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINALDO PEREIRA XAVIER

Reu

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

IARIA DANTAS DE OLIVEIRA SANTANA· OAB PB 25804· CPF 095.***.***-40

Autor:

SUELVITON CAVALCANTE ALVES BRAGA· OAB PB 27226· CPF 017.***.***-99

Reu:

IARIA DANTAS DE OLIVEIRA SANTANA· OAB PB 25804· CPF 095.***.***-40

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Reu:

SUELVITON CAVALCANTE ALVES BRAGA· OAB PB 27226· CPF 017.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Fórum "Gov. João Agripino Filho", Rua Praça Álvaro Dias, 65, Centro, São Bento-PB, cep 58.865-000 Tel.: (83) 3444-1225 E-mail: [email protected] Autos nº 0800566-58.2024.8.15.0881 DESPACHO Vistos etc. INTIME-SE a parte embargada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre os Embargos de Declaração e os documentos que o instruem (ID 161975305). Decorrid... (13/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINALDO PEREIRA XAVIER

Reu

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

IARIA DANTAS DE OLIVEIRA SANTANA· OAB PB 25804· CPF 095.***.***-40

Autor:

SUELVITON CAVALCANTE ALVES BRAGA· OAB PB 27226· CPF 017.***.***-99

Reu:

IARIA DANTAS DE OLIVEIRA SANTANA· OAB PB 25804· CPF 095.***.***-40

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Reu:

SUELVITON CAVALCANTE ALVES BRAGA· OAB PB 27226· CPF 017.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Fórum "Gov. João Agripino Filho", Rua Praça Álvaro Dias, 65, Centro, São Bento-PB, cep 58.865-000 Tel.: (83) 3444-1225 E-mail: [email protected] Autos nº 0800566-58.2024.8.15.0881 DESPACHO Vistos etc. INTIME-SE a parte embargada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre os Embargos de Declaração e os documentos que o instruem (ID 161975305). Decorrid... (13/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Popular

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 1.420,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto no ID 39152628 João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 1.420,00

Autor

KALINE DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE AREIALCNPJ

CAMARA MUNICIPAL DE AREIALCNPJ

ADELSON GONCALVES BENJAMINCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL TOLEDO DE FARIAS· OAB PB 25065· CPF 087.***.***-32

Autor:

JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR· OAB PB 15713· CPF 066.***.***-06

Reu:

PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR· OAB PB 14233· CPF 055.***.***-08

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JUNIOR· OAB PB 5900· CPF 568.***.***-49

Reu:

SUELVITON CAVALCANTE ALVES BRAGA· OAB PB 27226· CPF 017.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de cota (06/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal