Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 44.183,22

Autor

RAMILTON CARDOSO COSTACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES GOES· OAB SP 216750· CPF 216.***.***-80

Reu:

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO· CPF 155.***.***-69

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS· CPF 047.***.***-07

Reu:

FERNANDA VALADARES LIMA· CPF 075.***.***-98

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5006910-57.2026.4.02.9666/TRF (Rafael Alves Goes) (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Feriado em DobroRepouso Semanal Remunerado e FeriadoDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 214.794,04

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

VILIANNE SILVA TEIXEIRA DUARTE· OAB RN 5758· CPF 010.***.***-88

PRICILA APICELO LIMA· OAB RJ 148259· CPF 103.***.***-02

RAFAEL ALVES GOES· OAB RJ 182642· CPF 216.***.***-80

CAMILA CINTRA BACCARO MANSUTTI· OAB SP 246636· CPF 310.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031200300898100000073816626?instancia=3 (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Feriado em DobroRepouso Semanal Remunerado e FeriadoDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 214.794,04

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES GOES· OAB RJ 182642· CPF 216.***.***-80

Reu:

PRICILA APICELO LIMA· OAB RJ 148259· CPF 103.***.***-02

Reu:

CAMILA CINTRA BACCARO MANSUTTI· OAB SP 246636· CPF 310.***.***-22

Reu:

VILIANNE SILVA TEIXEIRA DUARTE· OAB RN 5758· CPF 010.***.***-88

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/08/2025 (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Feriado em DobroRepouso Semanal Remunerado e FeriadoDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 214.794,04

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES GOES· OAB RJ 182642· CPF 216.***.***-80

Reu:

PRICILA APICELO LIMA· OAB RJ 148259· CPF 103.***.***-02

Reu:

CAMILA CINTRA BACCARO MANSUTTI· OAB SP 246636· CPF 310.***.***-22

Reu:

VILIANNE SILVA TEIXEIRA DUARTE· OAB RN 5758· CPF 010.***.***-88

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Indenização/Dobra/Terço ConstitucionalRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMILTON MARINHO COSTACPF

Reu

EDITORA VISEU LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINS DE MEDEIROS NETO· OAB PB 23493· CPF 076.***.***-82

Autor:

VITOR OTTOBONI PAVAN· OAB PR 74451· CPF 079.***.***-55

Reu:

RAFAEL MARTINS DE MEDEIROS NETO· OAB PB 23493· CPF 076.***.***-82

Reu:

VITOR OTTOBONI PAVAN· OAB PR 74451· CPF 079.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAMILTON MARINHO COSTA REU: EDITORA VISEU LTDA SENTENÇA I – RELATÓRIO RAMILTON MARINHO COSTA propôs AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra a EDITORA VISEU LTDA. O autor alega que firmou contrato para a edição e publicação de sua obra literária "Sete – A Outra Dimensão". Sustenta que a ré descumpriu o acordo ao enviar para impressão uma versão desatualizada do livro. Aponta, ainda, que a obra digital foi disponibilizada... (25/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal