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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 64.994,24

Autor

GILMAR RAMIRES DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JANE LUCIA WILHELM BERWANGER· OAB RS 046917· CPF 629.***.***-87

Autor:

PATRÍCIA WÜRFEL SOARES· OAB RS 066533· CPF 818.***.***-78

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSIQIUA01F para RSIQIUA01F) (31/05/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 64.994,24

Autor

GILMAR RAMIRES DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSIQIUA01 (17/06/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2021

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILMAR RAMIRES DIASCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - URUGUAIANA

Outros

PATRÍCIA WÜRFEL SOARES· OAB RS 066533· CPF 818.***.***-78

JANE LUCIA WILHELM BERWANGER· OAB RS 046917· CPF 629.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSIQIUA01S para RSIQIUA01S) (31/05/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILMAR RAMIRES DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado (06/07/2022)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ALEX RAMIRES DIASCPF

Reu

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/10/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX RAMIRES DIASCPF

Reu

ICATU SEGUROS S/A.

Advogados

Autor:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Autor:

JEFFERSON VALAGNA· OAB MS 15468· CPF 982.***.***-87

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Reu:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Reu:

JEFFERSON VALAGNA· OAB MS 15468· CPF 982.***.***-87

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Último movimento: Definitivo (10/06/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX RAMIRES DIASCPF

Reu

ICATU SEGUROS S/A.

Advogados

Autor:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Autor:

JEFFERSON VALAGNA· OAB MS 15468· CPF 982.***.***-87

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Reu:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Reu:

JEFFERSON VALAGNA· OAB MS 15468· CPF 982.***.***-87

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido. Face à sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte requerida, fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC, porém suspensa a exigibilidade de tais verbas ante a gratuidade deferida (artigo 98, § 3º). P. R. I. Oportunamente, arquivem-se. (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 30.821,76

Autor

E. A. DA SILVA TRANSPORTES - MECNPJ

Reu

ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IRACENO TEODORO ALVES NETO· OAB MS 17156· CPF 840.***.***-20

Reu:

BRUNO LEITE DE ALMEIDA· OAB RJ 95935

Último movimento: Conclusos para decisão (10/02/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 191.496,00

Autor

E. A. DA SILVA TRANSPORTES - MECNPJ

Reu

ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IRACENO TEODORO ALVES NETO· OAB MS 17156· CPF 840.***.***-20

Reu:

BRUNO LEITE DE ALMEIDA· OAB RJ 95935

Reu:

FABIOLA TOMA GIANNINI· OAB RJ 188631· CPF 996.***.***-87

Último movimento: Certidão (28/08/2025)

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