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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 57.539,26

Autor

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Reu

RAMIRO BATISTA MOURACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI· OAB GO 38762· CPF 841.***.***-53

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB PA 22991· CPF 102.***.***-90

Reu:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB GO 49547· CPF 035.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 57.539,26

Autor

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

RAMIRO BATISTA MOURACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB PA 22991· CPF 102.***.***-90

Reu:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB GO 49547· CPF 035.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 150.347,10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

RAMIRO BATISTA MOURACPF

LUCIA CAMPOS MOURACPF

JURANDIR FERNANDES PEREIRACPF

Reu

JURANDIR FERNANDES PEREIRACPF

RAMIRO BATISTA MOURACPF

LUCIA CAMPOS MOURACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2020)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA CAMPOS MOURACPF

RAMIRO BATISTA MOURACPF

Reu

JURANDIR FERNANDES PEREIRA

Advogados

Autor:

MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO· OAB DF 17256· CPF 471.***.***-87

Autor:

ALIPIO BESERRA CAMELO· OAB DF 23386· CPF 116.***.***-20

Reu:

MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO· OAB DF 17256· CPF 471.***.***-87

Reu:

ALIPIO BESERRA CAMELO· OAB DF 23386· CPF 116.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702560-51.2018.8.07.0007. EXEQUENTE: RAMIRO BATISTA MOURA, LUCIA CAMPOS MOURA RECONVINTE: JURANDIR FERNANDES PEREIRA EXECUTADO: JURANDIR FERNANDES PEREIRA RECONVINDO: LUCIA CAMPOS MOURA, RAMIRO BATISTA MOURA SENTENÇA Decisão de id 223924673 determinou que os executados Ramiro e Lucia depositassem o saldo remanescente devido de R$1.065,25, conforme decisão de id 217581585, o que foi realizado, conforme id 225220525. Jurandir Ferna... (07/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA CAMPOS MOURACPF

RAMIRO BATISTA MOURACPF

Reu

JURANDIR FERNANDES PEREIRA

Advogados

Autor:

MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO· OAB DF 17256· CPF 471.***.***-87

Autor:

ALIPIO BESERRA CAMELO· OAB DF 23386· CPF 116.***.***-20

Reu:

MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO· OAB DF 17256· CPF 471.***.***-87

Reu:

ALIPIO BESERRA CAMELO· OAB DF 23386· CPF 116.***.***-20

Último movimento: Definitivo (08/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 15.331,04

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 556.000,00

Autor

BEATRIZ ALVES URCINOCPF

EUZEBIO DE SOUZA BARBOSA NETOCPF

Reu

RAMIRO BATISTA MOURACPF

LUCIA CAMPOS MOURACPF

Advogados

Autor:

LUDIMILA LIMA LARA· OAB DF 32186· CPF 860.***.***-59

Reu:

MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO· OAB DF 17256· CPF 471.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA CAMPOS MOURACPF

MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTOCPF

RAMIRO BATISTA MOURACPF

Reu

BEATRIZ ALVES URCINOCPF

EUZEBIO DE SOUZA BARBOSA NETOCPF

Advogados

Autor:

LUDIMILA LIMA LARA· OAB DF 32186· CPF 860.***.***-59

Autor:

MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO· OAB DF 17256· CPF 471.***.***-87

Autor:

ALIPIO BESERRA CAMELO· OAB DF 23386· CPF 116.***.***-20

Reu:

LUDIMILA LIMA LARA· OAB DF 32186· CPF 860.***.***-59

Reu:

MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO· OAB DF 17256· CPF 471.***.***-87

Reu:

ALIPIO BESERRA CAMELO· OAB DF 23386· CPF 116.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701713-15.2019.8.07.0007. EXEQUENTE: RAMIRO BATISTA MOURA, LUCIA CAMPOS MOURA, MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO EXECUTADO: BEATRIZ ALVES URCINO, EUZEBIO DE SOUZA BARBOSA NETO CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Taguatinga/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) EXECUTADA... (09/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMIRO BATISTA MOURACPF

Reu

BEATRIZ ALVES URCINOCPF

Advogados

Autor:

MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO· OAB DF 17256· CPF 471.***.***-87

Autor:

KARLA BARBOSA NUNES PIRES· OAB DF 49538· CPF 690.***.***-20

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA XAVIER· OAB DF 43203· CPF 008.***.***-10

Reu:

MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO· OAB DF 17256· CPF 471.***.***-87

Reu:

FRANCILEIDE DE BRITO MENDONCA· OAB DF 55204· CPF 700.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Bem de Família LegalDIREITO CIVILEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 165.571,00

Autor

ROBSON SCHENACPF

Reu

JOSE FRANCISCO BATISTACPF

MARIA APARECIDA DE FARIASCPF

GENI RAMIRA DE MELOCPF

CARLOS ALBERTO DOS REIS ARAUJOCPF

LUISMARA GONCALVES PINTOCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

DIEGO KUBIS JESUS· OAB PR 108089· CPF 088.***.***-35

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 47 (11/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Bem de Família LegalEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON SCHENA

Reu

ALMIRA RAMIRA DE SIQUEIRACPF

CARLOS ALBERTO DOS REIS ARAUJO

ELCIO BATISTA DA SILVA

FRANCISCO RAMIRO BATISTACPF

GENI RAMIRA DE MELO

+ 9 outros

Advogados

Autor:

DIEGO KUBIS JESUS· OAB PR 108089· CPF 088.***.***-35

Reu:

CAMILA MOURA FEITOZA· OAB MT 17816· CPF 002.***.***-51

Reu:

GILBERTO SOUSA LUCENA· OAB TO 1186· CPF 294.***.***-91

Reu:

THAYS LORRAYNNE SILVA DE SOUSA· OAB GO 57156· CPF 033.***.***-30

Reu:

JOSE AUGUSTO CAVALCANTE FILHO· OAB GO 55812· CPF 018.***.***-02

Reu:

PEDRO VITOR DE SOUSA OLIVEIRA RABELLO· OAB TO 9350· CPF 021.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Inventário e PartilhaCarta Precatória Cível

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

Valor nao informado

Outros

GILBERTO SOUSA LUCENA· OAB TO 1186· CPF 294.***.***-91

GEDEON BATISTA PITALUGA· OAB TO 716· CPF 055.***.***-53

THAYS LORRAYNNE SILVA DE SOUSA· OAB GO 57156· CPF 033.***.***-30

PEDRO VITOR DE SOUSA OLIVEIRA RABELLO· OAB TO 9350· CPF 021.***.***-83

CAMILA MOURA FEITOZA· OAB MT 17816· CPF 002.***.***-51

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Carta Precatória Família Nº 0001276-37.2026.8.27.2715/TO DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO o pedido de dilação de prazo apresentado nos autos. 2. INTIME-SE. CUMPRA-SE. 3. Cristalândia/TO, data no sistema e-Proc. (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/10/2017

Distribuição

12/10/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 0006411-94.2017.8.27.2731/TO (originário: processo nº 50004186320098272731/TO) RELATOR: EDIMAR DE PAULA AUTOR: MARIA APARECIDA DE FARIAS ADVOGADO(A): PEDRO VITOR DE SOUSA OLIVEIRA RABELLO (OAB TO009350) ADVOGADO(A): GEDEON BATISTA PITALUGA (OAB TO00716B) AUTOR: NILVANIA MARIA DE FATIMA CAVALCANTE ADVOGADO(A): THAYS LORRAYNNE SILVA DE SOUSA (OAB GO057156) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO CAVALCANTE FILHO (OAB GO055812)... (20/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Inventário e PartilhaLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

12/10/2017

Distribuição

12/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIRA RAMIRA DE SIQUEIRACPF

CARLOS ALBERTO DOS REIS ARAUJO

ELCIO BATISTA DA SILVA

FRANCISCO RAMIRO BATISTACPF

GENI RAMIRA DE MELO

+ 8 outros

Reu

JOSE FRANCISCO BATISTA

Advogados

Autor:

THAYS LORRAYNNE SILVA DE SOUSA· OAB GO 57156· CPF 033.***.***-30

Autor:

JOSE AUGUSTO CAVALCANTE FILHO· OAB GO 55812· CPF 018.***.***-02

Autor:

GEDEON BATISTA PITALUGA· OAB TO 716· CPF 055.***.***-53

Autor:

PEDRO VITOR DE SOUSA OLIVEIRA RABELLO· OAB TO 9350· CPF 021.***.***-83

Autor:

CAMILA MOURA FEITOZA· OAB MT 17816· CPF 002.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

THAYS LORRAYNNE SILVA DE SOUSA· OAB GO 57156· CPF 033.***.***-30

Reu:

JOSE AUGUSTO CAVALCANTE FILHO· OAB GO 55812· CPF 018.***.***-02

Reu:

GEDEON BATISTA PITALUGA· OAB TO 716· CPF 055.***.***-53

Reu:

PEDRO VITOR DE SOUSA OLIVEIRA RABELLO· OAB TO 9350· CPF 021.***.***-83

Reu:

CAMILA MOURA FEITOZA· OAB MT 17816· CPF 002.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Liquidação por Arbitramento Nº 0006411-94.2017.8.27.2731/TO AUTOR: MARIA APARECIDA DE FARIAS ADVOGADO(A): PEDRO VITOR DE SOUSA OLIVEIRA RABELLO (OAB TO009350) ADVOGADO(A): GEDEON BATISTA PITALUGA (OAB TO00716B) AUTOR: NILVANIA MARIA DE FATIMA CAVALCANTE ADVOGADO(A): THAYS LORRAYNNE SILVA DE SOUSA (OAB GO057156) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO CAVALCANTE FILHO (OAB GO055812) AUTOR: LEANDRO ALBERTO ARAUJO ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO CAVALCANTE FILHO (OAB GO055... (10/06/2026)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdjudicaçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

GIZELI COSTA D ABADIA NUNES DE SOUSA· OAB GO 17351· CPF 877.***.***-06

MIKELLY JULIE COSTA D ABADIA· OAB GO 23332· CPF 930.***.***-53

DRA. MÔNICA PEIXOTO PEREIRA· OAB DF 38729

DRA. MARILDA LUIZA BARBOSA· OAB GO 20418

DR. CRISTIANO MARTINS DE SOUZA· OAB GO 16955

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/04/2026 (15/04/2026)

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—

TRT18- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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—

TRT18- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

AdjudicaçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/03/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO RAMOS

FERNANDO TAVARES DE OLIVEIRA

FIDELCIO ALVES BONFIMCPF

FLAVIA FERREIRA DE SOUSA FALCHICPF

FLAVIO BALBINO DIASCPF

+ 45 outros

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ

Advogados

Autor:

KARITA JOSEFA MOTA MENDES· OAB GO 21391· CPF 871.***.***-04

Autor:

MARILDA LUIZA BARBOSA· OAB GO 20418· CPF 472.***.***-87

Autor:

MIKELLY JULIE COSTA D ABADIA· OAB GO 23332· CPF 930.***.***-53

Autor:

MONICA PEIXOTO PEREIRA· OAB DF 38729· CPF 023.***.***-52

Autor:

GIZELI COSTA D ABADIA NUNES DE SOUSA· OAB GO 17351· CPF 877.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

KARITA JOSEFA MOTA MENDES· OAB GO 21391· CPF 871.***.***-04

Reu:

MARILDA LUIZA BARBOSA· OAB GO 20418· CPF 472.***.***-87

Reu:

MIKELLY JULIE COSTA D ABADIA· OAB GO 23332· CPF 930.***.***-53

Reu:

MONICA PEIXOTO PEREIRA· OAB DF 38729· CPF 023.***.***-52

Reu:

GIZELI COSTA D ABADIA NUNES DE SOUSA· OAB GO 17351· CPF 877.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FIDELCIO ALVES BONFIM - FLAVIO BALBINO DIAS - GASPAR PRUDENCIO DE LIMA - GLAUCE DE CARVALHO FERNANDES - FRANCISCO VIEIRA SALVIANO - GEISILENE MENDONCA - GILBERTO FRANCISCO OZORIO - FLORISVALDO ALVES DA CRUZ - GASPAR SERAFIM RIBEIRO - GENIVALDO LUIS DE PAULA - GIDEON ROCHA DE OLIVEIRA - GELIVANE DUAILIBE ROCHA - GERCINO GOIANO DA SILVA - GILMAR ROSA DE ARAUJO - GILSON JOAQUIM VIEIRA - GLEISILMARA DE ARRUDA DA SILVA - GEOVANE... (06/04/2026)

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