RAMIRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 25.768,17

Autor

ARISTEU PEREIRACPF

Reu

RG-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL JOSE DA SILVA· CPF 924.***.***-87

Reu:

SAMUEL MAYCON MOURA DE BRITO SILVA· OAB PI 13090· CPF 000.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE DE TERESINA/PI

DELEGACIA DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE

Reu

RG-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

R$ 225.000,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

RG-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Outros

ALDENIRA GOMES DINIZ· OAB PI 10784· CPF 188.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 5.642,43

Autor

ROSIMARY DE OLIVEIRA LOPESCPF

Reu

RG-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO SILVA PORTELA FRAZAO· OAB PI 14475· CPF 007.***.***-86

Reu:

EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES· OAB PI 5531· CPF 003.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIMARY DE OLIVEIRA LOPES

Reu

RG-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SILVA PORTELA FRAZAO· OAB PI 14475· CPF 007.***.***-86

Reu:

GUSTAVO SILVA PORTELA FRAZAO· OAB PI 14475· CPF 007.***.***-86

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 23.808,16

Autor

MOISES BENEDITO GONCALVES LEITE JUNIORCPF

Reu

RG-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HIROITO TAKAHASHI KOSEKI· OAB PI 12654· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

11/01/2018

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

AGESPISA - AGUA E ESCOTOS DO PIAUI S.A

RG-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PI

Advogados

Reu:

DENISE BARROS BEZERRA LEAL· OAB PI 9418· CPF 011.***.***-09

Reu:

ANA CLARA SOARES DO MONTE E SILVA· OAB PI 22845· CPF 073.***.***-25

Reu:

EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES· OAB PI 5531· CPF 003.***.***-40

Reu:

DANILO CESAR GOMES MARQUES· OAB PI 20852· CPF 057.***.***-12

Reu:

INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA· OAB MA 21454· CPF 608.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 4.540,47

Autor

FRANCINEUDO DA SILVA SOUSACPF

Reu

RG-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SILVA PORTELA FRAZAO· OAB PI 14475· CPF 007.***.***-86

Reu:

GUSTAVO SILVA PORTELA FRAZAO· OAB PI 14475· CPF 007.***.***-86

Último movimento: Publicado Intimação em 25/04/2025. (28/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 14.982,46

Autor

ROMILSON SILVA HOLANDA

Reu

RG-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB PI 11924· CPF 046.***.***-98

Autor:

FRANCISCO HENRIQUE DE LIMA LOPES· OAB PI 23544· CPF 037.***.***-82

Autor:

JUAREZ ONILDO JAEGER JUNIOR· OAB PI 13965· CPF 028.***.***-10

Reu:

GUSTAVO SILVA PORTELA FRAZAO· OAB PI 14475· CPF 007.***.***-86

Reu:

EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES· OAB PI 5531· CPF 003.***.***-40

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILSON SILVA HOLANDACPF

Reu

RG-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB PI 11924· CPF 046.***.***-98

Autor:

JUAREZ ONILDO JAEGER JUNIOR· OAB PI 13965· CPF 028.***.***-10

Autor:

GUSTAVO SILVA PORTELA FRAZAO· OAB PI 14475· CPF 007.***.***-86

Reu:

ITALO BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB PI 11924· CPF 046.***.***-98

Reu:

JUAREZ ONILDO JAEGER JUNIOR· OAB PI 13965· CPF 028.***.***-10

Reu:

GUSTAVO SILVA PORTELA FRAZAO· OAB PI 14475· CPF 007.***.***-86

Último movimento: Publicação (23/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 109.021,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (17/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 109.021,00

Autor

CLEITON NASCIMENTO RODRIGUESCPF

Reu

RG-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FAELEM DA SILVA NASCIMENTO· OAB PI 15935· CPF 024.***.***-18

Reu:

EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES· OAB PI 5531· CPF 003.***.***-40

Último movimento: Juntada de manifestação (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEITON NASCIMENTO RODRIGUES

Reu

RG-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FAELEM DA SILVA NASCIMENTO· OAB PI 15935· CPF 024.***.***-18

Autor:

EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES· OAB PI 5531· CPF 003.***.***-40

Reu:

FAELEM DA SILVA NASCIMENTO· OAB PI 15935· CPF 024.***.***-18

Reu:

EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES· OAB PI 5531· CPF 003.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: CLEITON NASCIMENTO RODRIGUES INTERESSADO: RG-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. PIRIPIRI, 28 de maio de 2026. MIRLA LIMA DA SILVA 2ª Vara da Comarca de Piripiri Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri e-mail: - Fone: ( ) Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIP... (29/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEITON NASCIMENTO RODRIGUES

Reu

RG-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FAELEM DA SILVA NASCIMENTO· OAB PI 15935· CPF 024.***.***-18

Autor:

EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES· OAB PI 5531· CPF 003.***.***-40

Reu:

FAELEM DA SILVA NASCIMENTO· OAB PI 15935· CPF 024.***.***-18

Reu:

EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES· OAB PI 5531· CPF 003.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: CLEITON NASCIMENTO RODRIGUES INTERESSADO: RG-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. PIRIPIRI, 28 de maio de 2026. MIRLA LIMA DA SILVA 2ª Vara da Comarca de Piripiri Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri e-mail: - Fone: ( ) Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIP... (29/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 189.215,21

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

ANA LUIZA LOPES DE ARAUJO LIRACPF

RG-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

SAMUEL MAYCON MOURA DE BRITO SILVA· OAB PI 13090· CPF 000.***.***-94

Reu:

EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES· OAB PI 5531· CPF 003.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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