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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

101 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HUGO RAMOS PEREIRACPF

ALDINEIA ROCHA PEREIRA CAIRESCPF

POLIANA DOS SANTOS PEREIRACPF

ARLETE SANTOS PEREIRA SOUZACPF

IRACEMA IARA ROCHA PEREIRACPF

+ 5 outros

Reu

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

LAYNA RAMALHO BOAVENTURA· OAB BA 79108· CPF 077.***.***-86

Autor:

ANA CAROLINA SANTANA GOMES VASCONCELOS· OAB BA 76836· CPF 056.***.***-14

Reu:

STEPHANIE ARAUJO MIRANDA· OAB DF 38268· CPF 014.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de RAMIRO PEREIRA NETO em 04/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FARMACIA ROVAL DE MANIPULACOES LTDACPF

GRADAR PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Reu

CHEFE DA AGENCIA PERNAMBUCANA DE VIGILANCIA SANITARIA

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTEIRO CARNEIRO LEAO· CPF 021.***.***-78

Autor:

MATHEUS FERREIRA MACEDO· CPF 088.***.***-24

Autor:

GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO· OAB PE 025103· CPF 041.***.***-32

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (22/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de MedicamentosLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRADAR PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0040344542021817200120251002185956 (02/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FARMACIA ROVAL DE MANIPULACOES LTDACPF

GRADAR PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTEIRO CARNEIRO LEAO· CPF 021.***.***-78

Autor:

MATHEUS FERREIRA MACEDO· CPF 088.***.***-24

Autor:

GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO· OAB PE 025103· CPF 041.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de MedicamentosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FARMACIA ROVAL DE MANIPULACOES LTDACNPJ

GRADAR PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACPF

Reu

2. ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO· OAB PE 25103· CPF 041.***.***-32

Autor:

MATHEUS FERREIRA MACEDO· OAB PE 40766· CPF 088.***.***-24

Autor:

LEONARDO MONTEIRO CARNEIRO LEAO· OAB PE 22522· CPF 021.***.***-78

Autor:

SABRINA PINHEIRO DOS PRASERES

Autor:

GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO· OAB PE 025103· CPF 041.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO· OAB PE 25103· CPF 041.***.***-32

Reu:

SABRINA PINHEIRO DOS PRASERES

Reu:

GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO· OAB PE 025103· CPF 041.***.***-32

Reu:

SABRINA PINHEIRO DOS PRASERES· OAB PE 000921

Reu:

SERGIO VERISSIMO DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: FARMACIA ROVAL DE MANIPULACOES LTDA, GRADAR PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA APELADO(A): CHEFE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 238221442, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO 1. Diant... (25/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Títulos de CréditoRecurso Especial

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO UCHOA DE MORAESCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - FIDC PREMIUMCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO· OAB PE 25103· CPF 041.***.***-32

Autor:

ELIAH EBSAN MENEZES DUARTE· OAB PE 2259· CPF 000.***.***-68

Autor:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Autor:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB PE 42972

Autor:

GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO· OAB PE 025103· CPF 041.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO· OAB PE 25103· CPF 041.***.***-32

Reu:

ELIAH EBSAN MENEZES DUARTE· OAB PE 2259· CPF 000.***.***-68

Reu:

ULYSSES ECCLISSATO NETO· OAB SP 182700· CPF 212.***.***-08

Reu:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB PE 42972

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/12/1997

Distribuição

22/12/1997

Valor

R$ 300,00

Autor

CST EXPANSAO URBANA LTDACNPJ

Reu

LIDERANCA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

MOURA VIDROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES· OAB BA 10898· CPF 375.***.***-30

Autor:

JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 24540· CPF 008.***.***-90

Autor:

ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI· OAB BA 39254· CPF 013.***.***-80

Autor:

VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS· OAB BA 65526· CPF 071.***.***-26

Autor:

CARLA LESSA SANTANA· OAB BA 69274

+ outros advogados do autor

Reu:

CESAR AUGUSTO RIBEIRO VIVAS OLIVEIRA· OAB BA 8042· CPF 128.***.***-20

Reu:

ELIAH EBSAN MENEZES DUARTE· OAB PE 2259

Reu:

GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO· OAB PE 25103· CPF 041.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0073645-51.1997.8.05.0001. Autora: Cst Expansao Urbana Ltda Advogado: Leonardo Dias Da Silva Telles (OAB:BA10898) Advogado: Joao Carlos De Oliveira Teles (OAB:BA24540) Advogado: Elisa Gradin Vianna Frugoni (OAB:BA39254) Advogado: Vida Catarina Silva Vasconcelos (OAB:BA65526) Parte Re: Moura Vidros Ltda Advogado: Eliah Ebsan Menezes Duarte (OAB:PE2259) Advogado: Gustavo Ramiro Costa Neto (OAB:PE25103) Parte Re: Lideranca Factoring... (27/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 91.495,92

Autor

MARIA AURILEIDE MOREIRA BARBOSACPF

ADAM LOPES DE BARROSCPF

JULIANA CARLOS NOBRECPF

TATIANA PENHA DE FARIASCPF

FRANCISCO ERIVALDO DE SOUSACPF

+ 1 outros

Reu

JOAO VITURIANO ROCHA SILVA

CLAYTON DOS SANTOS ALMEIDA (OFICINA ALMEIDA PECAS E SERVICOS DIESEL)

JOAO VITURIANO ROCHA SILVA,

ALCIDES VICTORINO DE MOURACPF

SULTANUM & FONSECA TRANSPORTES LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 14241· CPF 800.***.***-53

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA· OAB CE 33806· CPF 035.***.***-90

Autor:

THAIS CARNEIRO MEDEIROS· OAB CE 46135· CPF 604.***.***-74

Reu:

ISLANE SANTIAGO LOPES· OAB CE 39154· CPF 477.***.***-04

Reu:

ADELIA CRISTINA MARTINS MENEZES· OAB CE 31767· CPF 720.***.***-04

Reu:

ELIAH EBSAN MENEZES DUARTE· OAB PE 2259· CPF 000.***.***-68

Reu:

GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO· OAB PE 25103· CPF 041.***.***-32

Último movimento: Conclusos para despacho (02/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 4.986,19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

POUSADA ATOBA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ELIAH EBSAN MENEZES DUARTE· OAB PE 2259· CPF 000.***.***-68

Reu:

RENATO TAVARES DE LIRA DUARTE· OAB PE 38724· CPF 083.***.***-12

Reu:

GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO· OAB PE 25103· CPF 041.***.***-32

Último movimento: Definitivo (25/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE RAIMUNDO MACIELCPF

ACOBRAS ACO BRASIL LTDA - MECNPJ

Reu

ALVORADA FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEY BATISTA LEITE FERNANDES· OAB MA 5983· CPF 799.***.***-49

Autor:

DENISE TRAVASSOS GAMA· OAB MA 7268· CPF 642.***.***-00

Autor:

EDUARDO SALIM BRAIDE· CPF 550.***.***-04

Autor:

SIMONE DE CARVALHO PEREIRA FERNANDES· OAB MA 6128· CPF 808.***.***-68

Reu:

ELIAH EBSAN MENEZES DUARTE· OAB PE 2259· CPF 000.***.***-68

Reu:

GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO· OAB PE 25103· CPF 041.***.***-32

Último movimento: Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVORADA FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ACOBRAS ACO BRASIL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (11/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALVORADA FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ACOBRAS ACO BRASIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELIAH EBSAN MENEZES DUARTE

Autor:

GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO

Reu:

EDUARDO SALIM BRAIDE· CPF 550.***.***-04

Reu:

NEY BATISTA LEITE FERNANDES· OAB MA 5983· CPF 799.***.***-49

Reu:

SIMONE DE CARVALHO PEREIRA FERNANDES· OAB MA 6128· CPF 808.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (14/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 42.556,00

Último movimento: Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 42.556,00

Autor

ALOISYO JOSé CAMPELO COUTINHOCPF

POUSADA DA VILLA

Reu

ALOISYO JOSé CAMPELO COUTINHOCPF

POUSADA DA VILLA

Advogados

Autor:

DANIELA RODRIGUES AZAMBUJA MIOTTO· OAB MS 9838· CPF 859.***.***-04

Autor:

RICARDO SOUZA PEREIRA· OAB MS 9462· CPF 828.***.***-20

Autor:

GISLAINE DE ALMEIDA MARQUES GASPARINI· OAB MS 11277· CPF 000.***.***-38

Autor:

GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO· OAB SP 423380· CPF 041.***.***-32

Reu:

DANIELA RODRIGUES AZAMBUJA MIOTTO· OAB MS 9838· CPF 859.***.***-04

Reu:

RICARDO SOUZA PEREIRA· OAB MS 9462· CPF 828.***.***-20

Reu:

GISLAINE DE ALMEIDA MARQUES GASPARINI· OAB MS 11277· CPF 000.***.***-38

Reu:

GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO· OAB SP 423380· CPF 041.***.***-32

Último movimento: Certidão (06/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2008

Distribuição

11/12/2008

Valor

R$ 87.444,02

Autor

AGROPECUARIA VALE DO JACUIPE LTDACNPJ

HELENA RIBEIRO COUTINHO BARACUHY

UNA ENERGETICA LTDACNPJ

HELENA RIBEIRO COUTINHO BARACUHYCPF

UNA AGROINDUSTRIAL LTDA

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO· OAB PB 5980· CPF 396.***.***-00

Autor:

GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO· OAB PE 25103· CPF 041.***.***-32

Autor:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 2446· CPF 040.***.***-49

Reu:

JUSTINIANO DIAS DA SILVA JUNIOR· CPF 719.***.***-91

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PB 211648· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONARDO MENDES MARQUESCPF

Reu

CHALLINE MENDES MARQUESCPF

Outros

GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO· OAB PE 25103· CPF 041.***.***-32

RENATO TAVARES DE LIRA DUARTE· OAB PE 38724

Último movimento: Decorrido prazo de CHALLINE MENDES MARQUES em 09/05/2022 23:59:59. (11/05/2022)

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