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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/1998

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 23.872,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PASTRO & PASTRO LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 9.545,00

Autor

AGUINALDO J. PASTRE LTDACNPJ

Reu

JULIANO DE BAIRROSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS RICARDO BIANCHIN MAGNAN· OAB RS 068315· CPF 735.***.***-00

Autor:

MARCOS ROBERTO DAMO· OAB RS 065456· CPF 998.***.***-49

Autor:

CASSIANO RIZZATTO· OAB RS 061563· CPF 950.***.***-53

Reu:

LUANA DOS SANTOS SEGALA· OAB RS 075730· CPF 004.***.***-24

Reu:

WAGNER SEGALA· OAB RS 060699· CPF 969.***.***-20

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Marau/RS - Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Marau. Número: 50059356420258210109 (29/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO FEDERAL DA 4A VARA DE PASSO FUNDO - SJ/RS

Reu

NAO INDICADO

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DE MARAU - RS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPConflito de Competência

Auxílio-Doença AcidentárioConflito de Competência

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PASTRE & GABRIELLI LTDA

Reu

JULIANO DE BAIRROS

Advogados

Autor:

CASSIANO RIZZATTO· OAB RS 061563· CPF 950.***.***-53

Autor:

WAGNER SEGALA· OAB RS 060699· CPF 969.***.***-20

Autor:

LUIS RICARDO BIANCHIN MAGNAN· OAB RS 068315· CPF 735.***.***-00

Autor:

LUANA DOS SANTOS SEGALA· OAB RS 075730· CPF 004.***.***-24

Autor:

MARCOS ROBERTO DAMO· OAB RS 065456· CPF 998.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

CASSIANO RIZZATTO· OAB RS 061563· CPF 950.***.***-53

Reu:

WAGNER SEGALA· OAB RS 060699· CPF 969.***.***-20

Reu:

LUIS RICARDO BIANCHIN MAGNAN· OAB RS 068315· CPF 735.***.***-00

Reu:

LUANA DOS SANTOS SEGALA· OAB RS 075730· CPF 004.***.***-24

Reu:

MARCOS ROBERTO DAMO· OAB RS 065456· CPF 998.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005130-61.2020.4.04.7104/RS AUTOR: PASTRE & GABRIELLI LTDA ADVOGADO(A): LUÍS RICARDO BIANCHIN MAGNAN (OAB RS068315) ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO DAMO (OAB RS065456) ADVOGADO(A): Cassiano Rizzatto (OAB RS061563) RÉU: JULIANO DE BAIRROS ADVOGADO(A): WAGNER SEGALA (OAB RS060699) ADVOGADO(A): LUANA DOS SANTOS SEGALA (OAB RS075730) DESPACHO/DECISÃO 2. Ante o exposto, nos termos do declaro este juízo incompetente... (04/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 13.813,70

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 13.813,70

Autor

EDIO ADEMIRSON BAKALARCZYKCPF

Reu

AGUINALDO JUNIOR PASTRE & CIA LTDA - EPPCNPJ

PASTRE & GABRIELLI LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MRU02 (24/10/2024)

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