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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2001

Distribuição

16/05/2001

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOSE RAMOSCPF

Reu

FAZENDA E HARAS BENEVIDES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO RIBEIRO DE SOUZA DANTAS· OAB BA 2225· CPF 000.***.***-25

Autor:

IEDA CINCURA DE SOUZA DANTAS· OAB BA 4279· CPF 798.***.***-68

Reu:

ROGERIO DIONISIO GUTEMBERG DA COSTA· OAB BA 17518· CPF 679.***.***-15

Reu:

CLAUDIONOR RAMIRO PEIXOTO· OAB BA 9264· CPF 055.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RAMOS em 25/07/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/06/2004

Distribuição

18/06/2004

Valor

R$ 48.315,95

Autor

MARIA NILZA PENAS ORTINS

ALESSANDRA PENAS PINHEIRO MARTINEZCPF

ANDRE PENAS PINHEIROCPF

Reu

CENTRO MEDICO DA LIBERDADE LTDA - MECNPJ

JULIO CEZAR PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 16356· CPF 921.***.***-53

Autor:

CATHARINA FERREIRA CARVALHO· OAB BA 32924· CPF 029.***.***-69

Autor:

LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA· OAB BA 55996· CPF 043.***.***-97

Autor:

ERIC HOLANDA TINOCO CORREIA· OAB BA 14458· CPF 678.***.***-91

Reu:

CLAUDIONOR RAMIRO PEIXOTO· OAB BA 9264· CPF 055.***.***-91

Reu:

ANTONIA CLARET CONCEICAO NASCIMENTO· OAB BA 11463· CPF 092.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de ALESSANDRA PENAS PINHEIRO MARTINEZ em 04/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 9.834,31

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLAUDIONOR PEIXOTO, OAB 9264/BA.

GERALDO MIRANDA

Advogados

Autor:

CLAUDIONOR RAMIRO PEIXOTO· OAB BA 9264· CPF 055.***.***-91

Reu:

MARCO VALERIO VIANA FREIRE· OAB BA 12503· CPF 464.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Geraldo Miranda Advogado: Marco Valerio Viana Freire (OAB:BA12503-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0147546-42.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: GERALDO MIRANDA Advogado(s):MARCO VALERIO VIANA FREIRE ACORDÃO Ementa. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECU... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 9.834,31

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GERALDO MIRANDA

GERALDO MIRANDACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/02/2025 (20/02/2025)

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TJMRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Peculato-furtoPeculatoCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 341 (04/05/2026)

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TJMRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Peculato-furtoPeculatoCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RAMIRO PEIXOTO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LIPP JOAO· CPF 437.***.***-20

Reu:

JAIR CANALLE· OAB RS 69380· CPF 593.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) (15/04/2026)

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