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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIDADE DE DELITOS DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS (UJUDOCRIM)

RAMIRO SEVERO DE MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

UNIDADE JUDICIARIA DE DELITOS DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS

ISAAC DA SILVA ARAUJOCPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2815310/RN (2024/0461564-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RAMIRO SEVERO DE MELO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CORRÉU: ERINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA CORRÉU: ADILSON LIMA DA CRUZ CORRÉU: ADRIANO GOIS DE OLIVEIRA CORRÉU: JOALISSON DA SILVA CORRÉU: ROSENILDO LOPES DA SILVA CORRÉU: JOSENILDO ALVES DA SILVA CORRÉU: FRANCISCO KYTAYAMA VARELA... (14/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMIRO SEVERO DE MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (07/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2836774/RN (2025/0012564-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RAMIRO SEVERO DE MELO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CORRÉU: LUCINALDO FERNANDES CAMPOS CORRÉU: LUCIANDERSON DA SILVA CAMPOS CORRÉU: JOSE MARIA DE MORAIS CORRÉU: AMANDA GUILHERME DA SILVA CORRÉU: ARILSON DA SILVA COSTA CORRÉU: BRUNO JOSE FERREIRA BEZERRA CORRÉU: JOSE CARLOS DA S... (19/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMIRO SEVERO DE MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (11/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON LIMA DA CRUZCPF

DAMIAO DA COSTA CLAUDINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADILSON LIMA DA CRUZ (AGRAVANTE)

10. FRANCISCO BISPO DA SILVA (CORRÉU)

11. CREGINALDO COSTA DA CUNHA SANTOS (CORRÉU)

2. DAMIAO DA COSTA CLAUDINO (AGRAVANTE)

3. DAMIAO DA COSTA (OUTRO NOME)

+ 5 outros

Reu

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KLEBER SILVA LEITE PINTO JUNIOR· OAB DF 0000000

Reu:

KLEBER SILVA LEITE PINTO JUNIOR· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

4 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

RAMIRO SEVERO DE MELOCPF

Reu

GABRIELLA BATISTA LEITE SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI· OAB SP 246319· CPF 219.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2850988/RN (2025/0038977-6) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: RAMIRO SEVERO DE MELO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025. (05/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMIRO SEVERO DE MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (30/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

26/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 14 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 04 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

Reu

JOSE MARIA DE MORAISCPF

FRANCISCO KYTAYAMA VARELA DA CUNHACPF

DIEGO CRUZ DA SILVACPF

JOAO MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO

FABIANO BEZERRA DE FARIASCPF

+ 21 outros

Advogados

Reu:

THYAGO AMORIM GURGEL ARAUJO· OAB RN 7288· CPF 050.***.***-24

Reu:

GRASIELE MIRANDA SOUTO· OAB RN 13875· CPF 059.***.***-29

Reu:

AIANY REGIA FERREIRA DA SILVA· OAB RN 15619· CPF 081.***.***-10

Reu:

JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 10442· CPF 073.***.***-01

Reu:

MANOEL D AGONIA FERNANDES BRAGA· OAB RN 8674· CPF 038.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Ação ControladaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JORDEANO DE LIMA LUIZCPF

Advogados

Reu:

AIANY REGIA FERREIRA DA SILVA· OAB RN 15619· CPF 081.***.***-10

Reu:

PEDRO DA COSTA FERREIRA· OAB PB 32132· CPF 022.***.***-78

Reu:

GRASIELE MIRANDA SOUTO· OAB RN 13875· CPF 059.***.***-29

Reu:

JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 10442· CPF 073.***.***-01

Reu:

EVERTON SILVA MACEDO· OAB RN 11677· CPF 079.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 04 PROMOTORIA NATAL

Reu

RAMIRO SEVERO DE MELOCPF

Último movimento: Desapensado do processo 0883178-37.2025.8.20.5001 (05/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

Reu

RAMIRO SEVERO DE MELOCPF

Último movimento: Desapensado do processo 0883178-37.2025.8.20.5001 (05/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: LENINE PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: PAULO CÉSAR FERREIRA DA COSTA AGRAVANTE: AMANDA GUILHERME DA SILVA ADVOGADO: EDVALDO ELPÍDIO DA SILVA SOBRINHO AGRAVANTES: ADÍLSON LIMA DA CRUZ, DAMIÃO DA COSTA CLAUDINO, FRANCISCO KYTAYAMA VARELA DA CUNHA, JOSÉ CARLOS DA SILVA OLIVEIRA e LUCINALDO FERNANDES CAMPOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO... (08/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON LIMA DA CRUZCPF

DAMIAO DA COSTA CLAUDINOCPF

FRANCISCO KYTAYAMA VARELA DA CUNHACPF

JOSE CARLOS SILVA OLIVEIRACPF

LUCINALDO FERNANDES CAMPOSCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

6 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

Reu

RAMIRO SEVERO DE MELOCPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024 (01/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

RAYSSA FERREIRA COSTA DE MELOCPF

Reu

RAMIRO SEVERO DE MELOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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