RAMON CASTELLA COSTA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 5.800,00

Autor

ANTONIO OSMAR DE LIMACPF

Reu

RAMON COSTA

RAIMUNDO NONATO DA COSTA

Advogados

Autor:

JOSE ALVES DE ANDRADE FILHO· OAB PI 10613· CPF 926.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

16/03/2017

Valor

R$ 63.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 19/03/2026. (19/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 63.000,00

Autor

RAMONIER COSTA SANTOSCPF

RAMON COSTA

Reu

LEODECIO CARVALHO DE MELO JUNIORCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (29/11/2021)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 55.300,00

Autor

JANE SANT ANA CASTELLOCPF

Reu

ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLARICE CASTELLO COSTA· OAB ES 26859· CPF 138.***.***-22

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 1.915,20

Autor

APSE COSMETICS LTDA - MECNPJ

Reu

NILSON AYUB FILHOCPF

Advogados

Autor:

CLARICE CASTELLO COSTA· OAB ES 26859· CPF 138.***.***-22

Autor:

RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS· OAB MG 102422· CPF 036.***.***-73

Reu:

LUCIANO SOUZA CORTEZ· OAB ES 4692· CPF 761.***.***-04

Outros

RAMON RODRIGUES VILLELA DA MOTTA· OAB ES 21940· CPF 133.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (10/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDINSCNPJ

GALWAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

SOLTEC SOLUCOES TECNICAS INDUSTRIAIS EIRELI

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO· OAB ES 9375· CPF 781.***.***-20

Autor:

INGRID SANTOS TERRA· OAB ES 13894· CPF 100.***.***-21

Autor:

EDUARDO DALLA BERNARDINA· OAB ES 15420· CPF 105.***.***-06

Autor:

LEONARDO ZEHURI TOVAR· OAB ES 10147· CPF 085.***.***-96

Autor:

LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI· OAB ES 9221· CPF 070.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI· OAB ES 009221· CPF 070.***.***-30

Reu:

MARIANA BECCALLI KLUG TOVAR· OAB ES 021258· CPF 098.***.***-21

Reu:

LUIZ PAULO GASPARINI GALVÊAS TERRA· OAB ES 022346· CPF 143.***.***-31

Reu:

LEONARDO ZEHURI TOVAR· OAB ES 010147· CPF 085.***.***-96

Reu:

ITIEL JOSÉ RIBEIRO· OAB ES 014072· CPF 094.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0133574-37.2015.4.02.5001/ES APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDINS (RÉU) ADVOGADO(A): MARIANA BECCALLI KLUG TOVAR (OAB ES021258) ADVOGADO(A): Leonardo Zehuri Tovar (OAB ES010147) APELANTE: GALWAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): INGRID SANTOS TERRA (OAB ES013894) ADVOGADO(A): LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI (OAB ES009221) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO GASPARINI GALVÊAS TERRA (OAB ES022346) ADVOGADO(A): CLARICE CASTELLO C... (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Restituição ao ErárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

18/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDINSCNPJ

GALWAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

SOLTEC SOLUCOES TECNICAS INDUSTRIAIS EIRELI

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO· OAB ES 9375· CPF 781.***.***-20

Autor:

INGRID SANTOS TERRA· OAB ES 13894· CPF 100.***.***-21

Autor:

EDUARDO DALLA BERNARDINA· OAB ES 15420· CPF 105.***.***-06

Autor:

LEONARDO ZEHURI TOVAR· OAB ES 10147· CPF 085.***.***-96

Autor:

LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI· OAB ES 9221· CPF 070.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI· OAB ES 009221· CPF 070.***.***-30

Reu:

MARIANA BECCALLI KLUG TOVAR· OAB ES 021258· CPF 098.***.***-21

Reu:

LUIZ PAULO GASPARINI GALVÊAS TERRA· OAB ES 022346· CPF 143.***.***-31

Reu:

LEONARDO ZEHURI TOVAR· OAB ES 010147· CPF 085.***.***-96

Reu:

ITIEL JOSÉ RIBEIRO· OAB ES 014072· CPF 094.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0133574-37.2015.4.02.5001/ES APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDINS (RÉU) ADVOGADO(A): MARIANA BECCALLI KLUG TOVAR (OAB ES021258) ADVOGADO(A): Leonardo Zehuri Tovar (OAB ES010147) APELANTE: GALWAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): INGRID SANTOS TERRA (OAB ES013894) ADVOGADO(A): LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI (OAB ES009221) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO GASPARINI GALVÊAS TERRA (OAB ES022346) ADVOGADO(A): CLARICE CASTELLO C... (21/05/2026)

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