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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 13.895,77

Autor

RENAN AMORIM ELLERCPF

Reu

ADEMIR JOSE LESSACPF

VANADIR D AVILA LESSACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA DA SILVA BENFICA· OAB ES 34458· CPF 174.***.***-59

Autor:

CRISTIANO CABRAL DE SOUZA· OAB ES 34579· CPF 139.***.***-40

Reu:

ALEX SANDRO D AVILA LESSA· OAB ES 14984· CPF 057.***.***-46

Reu:

FERNANDA AUGUSTA DA SILVA LEITE TARGUETA· OAB ES 14724· CPF 074.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2006

Distribuição

24/02/2006

Valor

R$ 189.834,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CÍVEL Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefones: 3334-2117 / 2118 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0003173-79.2006.8.08.0048 APELAÇÃO CÍVEL (198) INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Sr.(a) Desembargador(a) Relator(a), fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para ciência e cumprimento do r. Despacho id 1726538... (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2022

Distribuição

05/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA OXFORD LTDACPF

Reu

MUNICÍPIO DA SERRACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANNE DE PAULA MATTOS· OAB ES 24901· CPF 111.***.***-50

Autor:

DIEGO GOMES DUMMER· OAB ES 16617· CPF 106.***.***-50

Autor:

RODRIGO FRANCISCO DE PAULA· OAB ES 10077· CPF 074.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSÉ NUNES PEREIRA em 11/02/2026 23:59. (03/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

R$ 315.796,80

Autor

ELMO CALCADOS S/ACNPJ

E B P COMERCIO E ADMINISTRACAO SACNPJ

Reu

ANTONIO DE PADUA ALHAKIM RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO D AVILA LESSA· OAB ES 14984· CPF 057.***.***-46

Autor:

CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA· OAB MG 81927· CPF 732.***.***-87

Autor:

SAMUEL FAGUNDES VIEIRA· OAB MG 177212· CPF 118.***.***-19

Reu:

FELIPE BASTOS FALCAO SPERANDIO· OAB ES 22028· CPF 135.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada (09/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/02/2018

Distribuição

13/02/2018

Valor

R$ 11.448,00

Autor

BALBINO VENTURA DOS SANTOSCPF

Reu

ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.CNPJ

ABNER SANTOS DE BEIRAS

ABNER SANTOS DE BEIRASCPF

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB ES 11363· CPF 483.***.***-20

Reu:

RAFAEL ALVES ROSELLI· OAB ES 14025· CPF 106.***.***-78

Reu:

ALEX SANDRO D AVILA LESSA· OAB ES 14984· CPF 057.***.***-46

Reu:

FLAVIA VENTURA· OAB ES 35679· CPF 134.***.***-18

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CLAUDIO FRANCISCO DE SOUZACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO D AVILA LESSA· OAB ES 14984· CPF 057.***.***-46

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO FRANCISCO DE SOUZA

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO D AVILA LESSA· OAB ES 14984· CPF 057.***.***-46

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 11.881,35

Autor

JALCIRA BARBOZA LEITECPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO D AVILA LESSA· OAB ES 14984· CPF 057.***.***-46

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 11.881,35

Autor

JALCIRA BARBOZA LEITECPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO D AVILA LESSA· OAB ES 14984· CPF 057.***.***-46

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

27/10/2009

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRE ONGARATTOCPF

ITAMAR ONGARATTOCPF

LURDES MARIA ONGARATTOCPF

FABIANO JOSE ONGARATTOCPF

Reu

ANTONIO SERGIO ONGARATTOCPF

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO D AVILA LESSA· OAB ES 14984· CPF 057.***.***-46

Autor:

ODAIR DE MELO CARDOSO· OAB ES 18175· CPF 135.***.***-63

Autor:

FABRICIO CARDOSO FREITAS· OAB ES 6226· CPF 981.***.***-82

Autor:

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA· OAB ES 8545· CPF 559.***.***-68

Autor:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/03/2026 para ALEXSANDRE ONGARATTO - CPF: 042.371.557-73 (REQUERENTE). (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 97.691,92

Autor

NOVA CIDADE SHOPPING CENTERS S/ACNPJ

NOVA CIDADE SHOPPING CENTERS S A

Reu

HELENA BALLESTEROS BRAGACPF

JOSE BALLESTEROS PEREZCPF

ELMO CALCADOS S/ACNPJ

HELENA BALLESTEROS BRAGA

JOSE BALLESTEROS PEREZ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDRÉ ARNAL PERENZIN· OAB ES 12548· CPF 744.***.***-91

Reu:

ALEX SANDRO D AVILA LESSA· OAB ES 14984· CPF 057.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de NOVA CIDADE SHOPPING CENTERS S/A em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVA CIDADE SHOPPING CENTERS S/ACPF

Reu

ELMO CALCADOS S/A

HELENA BALLESTEROS BRAGACPF

JOSE BALLESTEROS PEREZCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ ARNAL PERENZIN· OAB ES 12548· CPF 744.***.***-91

Autor:

ALEX SANDRO D AVILA LESSA· OAB ES 14984· CPF 057.***.***-46

Reu:

ANDRÉ ARNAL PERENZIN· OAB ES 12548· CPF 744.***.***-91

Reu:

ALEX SANDRO D AVILA LESSA· OAB ES 14984· CPF 057.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NOVA CIDADE SHOPPING CENTERS S/A EXECUTADO: HELENA BALLESTEROS BRAGA, JOSE BALLESTEROS PEREZ, ELMO CALCADOS S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE ARNAL PERENZIN - ES12548 Advogado do(a) EXECUTADO: ALEX SANDRO D AVILA LESSA - ES14984 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29... (18/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2009

Distribuição

17/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

RAFAEL CAVALCANTE ROSA

Outros

SAMUEL FAGUNDES VIEIRA· OAB MG 177212· CPF 118.***.***-19

CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA· OAB MG 81927· CPF 732.***.***-87

ALEX SANDRO D AVILA LESSA· OAB ES 14984· CPF 057.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: SABRINA TOREZANI DA FONSECA INTERESSADO: ELMO CALCADOS S/A DESPACHO 1) Caso ainda não tenha havido, DETERMINO a evolução da classe processual para cumprimento de sentença. 2) INTIME(M)-SE a(s) parte(s) executada(s), por meio do(a)(s) advogado(a)(s)/defensor(a)(es)(as) atuante(s) na causa, para: a) efetuar(em) o pagamento do valor total indicado nos autos, que deve ser atualizado até o momento do pagamento, sob pena de penhora d... (16/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CLARISMUNDO LEPRECPF

CLARISMUNDO LEPRE

SABRINA TOREZANI DA FONSECACPF

Reu

ELMO CALCADOS

ELMO CALCADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA TOREZANI DA FONSECA· OAB ES 12231· CPF 084.***.***-21

Reu:

ALEX SANDRO D AVILA LESSA· OAB ES 14984· CPF 057.***.***-46

Reu:

CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA· OAB MG 81927· CPF 732.***.***-87

Reu:

SAMUEL FAGUNDES VIEIRA· OAB MG 177212· CPF 118.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ELIENE MARIA THOMESCPF

WESLEY SILVA PEREIRACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO D AVILA LESSA· OAB ES 14984· CPF 057.***.***-46

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ELIENE MARIA THOMESCPF

WESLEY SILVA PEREIRACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO D AVILA LESSA· OAB ES 14984· CPF 057.***.***-46

Último movimento: Recebidos os autos (28/04/2026)

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