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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 125.920,00

Autor

RAMON DANIEL ANDRADE DA SILVACPF

Reu

MULTIPLUS PROTECAO VEICULARCNPJ

Advogados

Autor:

ATHOS ROCHA TRINDADE· OAB MG 91955· CPF 002.***.***-40

Reu:

FABIANA CORREA SANT ANNA· OAB MG 91351· CPF 038.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MULTIPLUS PROTECAO VEICULAR

Reu

RAMON DANIEL ANDRADE DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 28.236,50

Autor

DALVA QUEIROZ DAS NEVESCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MATA FONSECA· OAB BA 74023· CPF 172.***.***-26

Autor:

SUELEM MONIQUE SILVA DOS SANTOS· OAB BA 61252· CPF 058.***.***-39

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

DANIEL RAMON DA SILVA· OAB RN 14156· CPF 016.***.***-62

Reu:

MARIA EDUARDA LOPES DE OLIVEIRA GOMES SILVA· OAB RN 20440· CPF 086.***.***-92

Reu:

JENILSON SILVA FERREIRA· OAB RN 14650

Reu:

FERNANDA CHRISTINA FLOR LINHARES· OAB RN 12101· CPF 053.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JENILSON SILVA FERREIRA em 09/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2010

Distribuição

01/07/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARE CIMENTO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Outros

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB PR 18435· CPF 590.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 07/02/2023. (20/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLIMIX CONCRETO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Reu:

HELIO MESSALA LIMA GOMES· OAB RN 11686· CPF 030.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARE CIMENTO LTDACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

MARE CIMENTO LTDACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (31/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

19/10/2017

Valor

R$ 7.943,95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 7.943,95

Autor

ALCIDES MORENO DA SILVACPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogados

Autor:

EDGAR SMITH NETO· OAB RN 8223· CPF 010.***.***-66

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

ANTONIO MARTINS TEIXEIRA JUNIOR· OAB RN 5432· CPF 033.***.***-69

Reu:

THIAGO MIRANDA GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 9379· CPF 065.***.***-50

Reu:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Reu:

DANIEL RAMON DA SILVA· OAB RN 14156· CPF 016.***.***-62

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2010

Distribuição

29/10/2010

Valor

R$ 875.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0409972-45.2010.8.20.0001. AUTOR: Ana Cleide Lira da Silva e outros (2) RÉU: Brasil Veiculos Cia de Seguros e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal Trata-se de impugnação à penhora apresentada por Marcos Cunha Borges, na qual alega a impenhorabilidade dos valores bloqueados via SISBAJUD, especificamente em relação à quantia de R$ 12.713,60 (doze mil, setecentos... (07/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 875.000,00

Autor

MARIA FERRO PERONCPF

MARCOS DA CUNHA BORGESCPF

MARCOS DA CUNHA BORGES

BRASIL VEICULOS CIA DE SEGUROSCNPJ

WILSON BEZERRA DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

WILSON BEZERRA DA SILVACPF

ANA CLEIDE LIRA DA SILVACPF

MARCOS DA CUNHA BORGESCPF

MARCOS DA CUNHA BORGES

BRASIL VEICULOS CIA DE SEGUROSCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARROS DE LIRA· OAB RN 7838· CPF 968.***.***-04

Autor:

ANDRE LUIZ BARROS DE LIRA· OAB RN 4966· CPF 912.***.***-53

Autor:

RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHAES· OAB RN 5700· CPF 009.***.***-01

Autor:

EMERSON THIAGO FERNANDES ALVES· OAB RN 13489· CPF 085.***.***-30

Autor:

YURI REBOUCAS DA COSTA· OAB RN 10111· CPF 072.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE BARROS DE LIRA· OAB RN 7838· CPF 968.***.***-04

Reu:

ANDRE LUIZ BARROS DE LIRA· OAB RN 4966· CPF 912.***.***-53

Reu:

RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHAES· OAB RN 5700· CPF 009.***.***-01

Reu:

LILLYANE GONÇALVES RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RN 10617· CPF 022.***.***-02

Reu:

YURI REBOUCAS DA COSTA· OAB RN 10111· CPF 072.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação (26/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2010

Distribuição

29/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE BARROS DE LIRACPF

ANDRE LUIZ BARROS DE LIRACPF

Reu

DIEGO ALVES BEZERRA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARROS DE LIRA· OAB RN 7838· CPF 968.***.***-04

Autor:

ANDRE LUIZ BARROS DE LIRA· OAB RN 4966· CPF 912.***.***-53

Autor:

DANIEL RAMON DA SILVA· OAB RN 14156· CPF 016.***.***-62

Autor:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Autor:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE BARROS DE LIRA· OAB RN 7838· CPF 968.***.***-04

Reu:

ANDRE LUIZ BARROS DE LIRA· OAB RN 4966· CPF 912.***.***-53

Reu:

DANIEL RAMON DA SILVA· OAB RN 14156· CPF 016.***.***-62

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0409972-45.2010.8.20.0001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis de Natal AUTOR(A): Ana Cleide Lira da Silva e outros (2) DEMANDADO(A): Brasil Veiculos Cia de Seguros e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, procedo à INTIMAÇÃO do(a) autor(a), por seu(s) adv... (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE BARROS DE LIRACPF

ANDRE LUIZ BARROS DE LIRACPF

Reu

DIEGO ALVES BEZERRA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARROS DE LIRA· OAB RN 7838· CPF 968.***.***-04

Autor:

ANDRE LUIZ BARROS DE LIRA· OAB RN 4966· CPF 912.***.***-53

Autor:

DANIEL RAMON DA SILVA· OAB RN 14156· CPF 016.***.***-62

Autor:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Autor:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE BARROS DE LIRA· OAB RN 7838· CPF 968.***.***-04

Reu:

ANDRE LUIZ BARROS DE LIRA· OAB RN 4966· CPF 912.***.***-53

Reu:

DANIEL RAMON DA SILVA· OAB RN 14156· CPF 016.***.***-62

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

+ outros advogados do reu

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Lesão seguida de morteLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 80 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 69 PROMOTORIA NATAL

2 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (2 DH - NATAL)

Reu

DANIEL RAMON DA SILVACPF

HELTON ATILA PESSOA DE SOUSACPF

MARCKSON BYAN MEDEIROS AGUIARCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ALEXSANDRO FONSECA DA SILVACPF

MARIA VALDENICE DANTASCPF

MARIA WALESSANDRA BRITO FONSECA DA SILVA

MONIQUE DANTAS DA SILVACPF

Reu

MARIA VALDENICE DANTAS

MANOEL MESSIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL RAMON DA SILVA· OAB RN 14156· CPF 016.***.***-62

Autor:

ALZINIRA LIMA NASCIMENTO DE MORAIS· OAB RN 15905· CPF 914.***.***-49

Autor:

CECILIA SILVA VIEIRA· CPF 043.***.***-05

Último movimento: Outras Decisões (03/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VALDENICE DANTAS

Advogados

Autor:

ALZINIRA LIMA NASCIMENTO DE MORAIS· OAB RN 15905· CPF 914.***.***-49

Autor:

DANIEL RAMON DA SILVA· OAB RN 14156· CPF 016.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0811970-37.2018.8.20.5001. REQUERENTE: MONIQUE DANTAS DA SILVA e outros INVENTARIANTE:MONIQUE DANTAS DA SILVA INVENTARIADO: MANOEL MESSIAS DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Ação: INVENTÁRIO (39) Trata-se de AÇÃO DE INVENTÁRIO, proposta pelos sucessores de MANOEL MESSIAS DA SILVA falecido no ano de 2018, conforme Certidão de... (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 13.500,00

Autor

LEVI CESAR CAVALCANTECPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO FLORENTINO DE ARAUJO· OAB RN 12815· CPF 009.***.***-00

Reu:

ROSTAND INACIO DOS SANTOS· OAB PE 22718· CPF 039.***.***-61

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

DANIEL RAMON DA SILVA· OAB RN 14156· CPF 016.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADOS: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS, CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO, DANIEL RAMON DA SILVA APELADO: LEVI CESAR CAVALCANTE ADVOGADO: ARMANDO FLORENTINO DE ARAÚJO RELATORA: DESEMBARGADORA SANDRA ELALI EMENTA: DIREITO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DPVAT. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. APELAÇÃO CÍVEL. PLEITO DE MODIFICAÇÃO DO VALOR FIXADO NA INDENIZAÇÃO DO SEGURO DPVAT. INVALIDEZ... (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 13.500,00

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Reu

LEVI CESAR CAVALCANTECPF

Último movimento: Conclusos para decisão (07/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0101545-86.2017.8.20.0131 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: FRANCISCO REGINALDO DA SILVA GONCALVES Polo Passivo: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º d... (20/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

07/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO REGINALDO DA SILVA GONCALVESCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Advogados

Autor:

JOSE ARTUR BORGES FREITAS DE ARAUJO· OAB RN 15144· CPF 094.***.***-40

Reu:

FERNANDA CHRISTINA FLOR LINHARES· OAB RN 12101· CPF 053.***.***-31

Reu:

RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO· OAB PE 25393· CPF 010.***.***-05

Reu:

DANIEL RAMON DA SILVA· OAB RN 14156· CPF 016.***.***-62

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

ROSTAND INACIO DOS SANTOS· OAB PE 22718· CPF 039.***.***-61

Último movimento: Definitivo (12/02/2026)

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