RAMON RODRIGUES MATTOS 10109529782 — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

29/09/2024

Valor

R$ 6.621,90

Autor

RAMON RODRIGUES MATTOSCPF

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CNPJ

EMANX COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

SYMIARA ANDRADE PACHECO· OAB ES 17768· CPF 099.***.***-18

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: RAMON RODRIGUES MATTOS RECORRIDO: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA., EMANX COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA Advogado do(a) RECORRENTE: SYMIARA ANDRADE PACHECO - ES17768-A Advogado do(a) RECORRIDO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Turma Recursal - Gabinete 1, fica o advogado DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - OAB PE33668 supramencionado i... (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 6.621,90

Autor

RAMON RODRIGUES MATTOSCPF

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CNPJ

EMANX COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

SYMIARA ANDRADE PACHECO· OAB ES 17768· CPF 099.***.***-18

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão a INES VELLO CORREA (19/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 1.367,79

Autor

SILVERIO ANTONIO MOREIRA PACHECOCPF

RAMON RODRIGUES MATTOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN/ESCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

SYMIARA ANDRADE PACHECO· OAB ES 017768· CPF 099.***.***-18

Reu:

GUILHERME RABBI BORTOLINI· CPF 083.***.***-22

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI APELADO: RAMON RODRIGUES MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Symiara Andrade Pacheco (OAB ES017768) APELADO: SILVERIO ANTONIO MOREIRA PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): Symiara Andrade Pacheco (OAB ES017768) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de novembro de 202... (06/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 1.367,79

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN/ESCNPJ

Reu

RAMON RODRIGUES MATTOSCPF

SILVERIO ANTONIO MOREIRA PACHECOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME RABBI BORTOLINI· CPF 083.***.***-22

Reu:

SYMIARA ANDRADE PACHECO· OAB ES 017768· CPF 099.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 1.367,79

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN/ESCNPJ

Reu

RAMON RODRIGUES MATTOSCPF

SILVERIO ANTONIO MOREIRA PACHECOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005089352023402500620251014104201 (14/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO (AGRAVANTE)

4. UNIÃO (TERCEIRO INTERESSADO)

Reu

2. RAMON RODRIGUES MATTOS (AGRAVADO)

3. SILVERIO ANTONIO MOREIRA PACHECO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SYMIARA ANDRADE PACHECO· OAB ES 17768· CPF 099.***.***-18

Autor:

GUILHERME RABBI BORTOLINI· CPF 083.***.***-22

Autor:

SYMIARA ANDRADE PACHECO· OAB ES 017768· CPF 099.***.***-18

Reu:

SYMIARA ANDRADE PACHECO· OAB ES 17768· CPF 099.***.***-18

Reu:

GUILHERME RABBI BORTOLINI· CPF 083.***.***-22

Reu:

SYMIARA ANDRADE PACHECO· OAB ES 017768· CPF 099.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3088985/RJ (2025/0400943-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: GUILHERME RABBI BORTOLINI - ES020120 AGRAVADO: RAMON RODRIGUES MATTOS AGRAVADO: SILVERIO ANTONIO MOREIRA PACHECO ADVOGADO: SYMIARA ANDRADE PACHECO - ES017768 TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior... (04/08/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO (AGRAVANTE)

4. UNIÃO (TERCEIRO INTERESSADO)

Reu

2. RAMON RODRIGUES MATTOS (AGRAVADO)

3. SILVERIO ANTONIO MOREIRA PACHECO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SYMIARA ANDRADE PACHECO· OAB ES 17768· CPF 099.***.***-18

Autor:

GUILHERME RABBI BORTOLINI· CPF 083.***.***-22

Autor:

SYMIARA ANDRADE PACHECO· OAB ES 017768· CPF 099.***.***-18

Reu:

SYMIARA ANDRADE PACHECO· OAB ES 17768· CPF 099.***.***-18

Reu:

GUILHERME RABBI BORTOLINI· CPF 083.***.***-22

Reu:

SYMIARA ANDRADE PACHECO· OAB ES 017768· CPF 099.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3088985/RJ (2025/0400943-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: GUILHERME RABBI BORTOLINI - ES020120 AGRAVADO: RAMON RODRIGUES MATTOS AGRAVADO: SILVERIO ANTONIO MOREIRA PACHECO ADVOGADO: SYMIARA ANDRADE PACHECO - ES017768 TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior... (04/08/2026)

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