RAMONILSON ALVES GOMES & ADVOGADOS ASSOCIADOS — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

WANDERLAN LIMEIRA DE SOUSACPF

Reu

DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE PATOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

KAIO ALVES COELHO· OAB PB 22530· CPF 088.***.***-27

Autor:

JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA· OAB PB 12943· CPF 001.***.***-86

Autor:

ANA JULIA NASCIMENTO FERNANDES· OAB PB 33160· CPF 086.***.***-61

Autor:

DIEGO BEZERRA ALVES MORATO· OAB PB 21435· CPF 064.***.***-60

Autor:

RAMONILSON ALVES GOMES· OAB PB 28767· CPF 019.***.***-80

Último movimento: Extinta a Punibilidade por morte do agente (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoApelação Criminal

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDERLAN LIMEIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANA JULIA NASCIMENTO FERNANDES· OAB PB 33160· CPF 086.***.***-61

Autor:

DIEGO BEZERRA ALVES MORATO· OAB PB 21435· CPF 064.***.***-60

Autor:

KAIO ALVES COELHO· OAB PB 22530· CPF 088.***.***-27

Autor:

RAMONILSON ALVES GOMES· OAB PB 28767· CPF 019.***.***-80

Autor:

JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA· OAB PB 12943· CPF 001.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Câmara Criminal Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho DECISÃO APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0803063-92.2024.8.15.0251 Vistos etc. A defesa de Wanderlan Limeira de Sousa interpôs apelação criminal contra a sentença que o condenou pelo crime de uso de documento falso (art. 304 do CP) a uma pena final de 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de reclusão e multa. O delito foi perpetrado em 07 de março de 202... (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDERLAN LIMEIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANA JULIA NASCIMENTO FERNANDES· OAB PB 33160· CPF 086.***.***-61

Autor:

DIEGO BEZERRA ALVES MORATO· OAB PB 21435· CPF 064.***.***-60

Autor:

KAIO ALVES COELHO· OAB PB 22530· CPF 088.***.***-27

Autor:

RAMONILSON ALVES GOMES· OAB PB 28767· CPF 019.***.***-80

Autor:

JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA· OAB PB 12943· CPF 001.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Câmara Criminal Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho DECISÃO APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0803063-92.2024.8.15.0251 Vistos etc. A defesa de Wanderlan Limeira de Sousa interpôs apelação criminal contra a sentença que o condenou pelo crime de uso de documento falso (art. 304 do CP) a uma pena final de 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de reclusão e multa. O delito foi perpetrado em 07 de março de 202... (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauSindicância

FraudeTabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

EPAMINONDAS LEITE DE LIMACPF

Reu

PATOS CARTORIO 1 OFICIOCNPJ

JOAO PAULO VIEIRA LEITE DE LIMACPF

EDUARDO JORGE VIEIRA LEITE DE LIMACPF

Advogados

Autor:

TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS· OAB PB 9366· CPF 805.***.***-72

Reu:

KAIO ALVES COELHO· OAB PB 22530· CPF 088.***.***-27

Reu:

RAMONILSON ALVES GOMES· OAB PB 28767· CPF 019.***.***-80

Reu:

DIEGO BEZERRA ALVES MORATO· OAB PB 21435· CPF 064.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 1.270,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 1.270,00

Autor

JOAO FERREIRA LISBOACPF

MARIA DALVANETE DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZACPF

ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHOCPF

Advogados

Autor:

HEBER TIBURTINO LEITE· OAB PB 13675· CPF 041.***.***-52

Autor:

DELMIRO GOMES DA SILVA NETO· OAB PB 12362· CPF 044.***.***-82

Reu:

DIEGO BEZERRA ALVES MORATO· OAB PB 21435· CPF 064.***.***-60

Reu:

KAIO ALVES COELHO· OAB PB 22530· CPF 088.***.***-27

Reu:

RAMONILSON ALVES GOMES· OAB PB 28767· CPF 019.***.***-80

Último movimento: Publicado Acórdão em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FERREIRA LISBOA

Reu

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

DIEGO BEZERRA ALVES MORATO· OAB PB 21435· CPF 064.***.***-60

Autor:

DELMIRO GOMES DA SILVA NETO· OAB PB 12362· CPF 044.***.***-82

Autor:

HEBER TIBURTINO LEITE· OAB PB 13675· CPF 041.***.***-52

Autor:

KAIO ALVES COELHO· OAB PB 22530· CPF 088.***.***-27

Reu:

DIEGO BEZERRA ALVES MORATO· OAB PB 21435· CPF 064.***.***-60

Reu:

RAMONILSON ALVES GOMES· OAB PB 28767· CPF 019.***.***-80

Reu:

DELMIRO GOMES DA SILVA NETO· OAB PB 12362· CPF 044.***.***-82

Reu:

HEBER TIBURTINO LEITE· OAB PB 13675· CPF 041.***.***-52

Reu:

KAIO ALVES COELHO· OAB PB 22530· CPF 088.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DALVANETE DE OLIVEIRA SILVA, JOAO FERREIRA LISBOA APELADO: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA, ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 18 de maio de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA... (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FERREIRA LISBOA

Reu

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

DIEGO BEZERRA ALVES MORATO· OAB PB 21435· CPF 064.***.***-60

Autor:

DELMIRO GOMES DA SILVA NETO· OAB PB 12362· CPF 044.***.***-82

Autor:

HEBER TIBURTINO LEITE· OAB PB 13675· CPF 041.***.***-52

Autor:

KAIO ALVES COELHO· OAB PB 22530· CPF 088.***.***-27

Reu:

DIEGO BEZERRA ALVES MORATO· OAB PB 21435· CPF 064.***.***-60

Reu:

RAMONILSON ALVES GOMES· OAB PB 28767· CPF 019.***.***-80

Reu:

DELMIRO GOMES DA SILVA NETO· OAB PB 12362· CPF 044.***.***-82

Reu:

HEBER TIBURTINO LEITE· OAB PB 13675· CPF 041.***.***-52

Reu:

KAIO ALVES COELHO· OAB PB 22530· CPF 088.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DALVANETE DE OLIVEIRA SILVA, JOAO FERREIRA LISBOA APELADO: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA, ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 18 de maio de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA... (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 4.416,96

Autor

RAMONILSON ALVES GOMESCPF

Reu

CPV-BPF ADMINISTRACAO DE HOTEIS E RESTAURANTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAIO ALVES COELHO· OAB PB 22530· CPF 088.***.***-27

Reu:

MARCIA FERREIRA SCHLEIER· OAB SP 81301· CPF 038.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE HOMICIDIOS DE PATOS

Reu

SOB INVESTIGACAO

SERGIO GARCIA DA NOBREGACPF

VINICIUS LINHARES SALES MOTACPF

GERALDO ALEXANDRE DA SILVACPF

SEBASTIAO DE SOUSA CUNHACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

KAIO ALVES COELHO· OAB PB 22530· CPF 088.***.***-27

Reu:

ROBERTO SILVA MEDEIROS· OAB PB 28031· CPF 013.***.***-85

Reu:

DIEGO BEZERRA ALVES MORATO· OAB PB 21435· CPF 064.***.***-60

Reu:

RAMONILSON ALVES GOMES· OAB PB 28767· CPF 019.***.***-80

Reu:

GETULIO DE SOUZA JUNIOR· OAB PB 20686· CPF 763.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO PIRES DE LACERDACPF

Reu

DELEGACIA DE COMARCA DE COREMAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO LACERDA PINTO· OAB PB 28254· CPF 111.***.***-35

Autor:

KAIO ALVES COELHO· OAB PB 22530· CPF 088.***.***-27

Autor:

JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA· OAB PB 10842· CPF 023.***.***-79

Autor:

RAMONILSON ALVES GOMES· OAB PB 28767· CPF 019.***.***-80

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ARRUDA CRUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACIMBASCNPJ

RODINEY JUSTO FERREIRACPF

PAULO ARAUJO LEITECPF

PATRICIA ALVES VITURINO DE MOURACPF

IVANILDO ALVES DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

KAIO ALVES COELHO· OAB PB 22530· CPF 088.***.***-27

Autor:

RAMONILSON ALVES GOMES· OAB PB 28767· CPF 019.***.***-80

Reu:

HUMBERTO LUCAS JUREMA FURTADO ALVES· OAB PB 33071· CPF 091.***.***-00

Reu:

GISLAYNE CRISLEY HENRIQUES SOARES· OAB PB 31554· CPF 099.***.***-12

Reu:

TASSIA NOLLI PIRES BARBOSA· OAB PB 30259· CPF 086.***.***-86

Reu:

SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO· OAB PB 19317· CPF 050.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACIMBAS em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDWARD BRAGA MATOSCPF

LUCIA DE FATIMA MATOS SARMENTOCPF

NATERCIA MARIA BRAGA MATOS DO NASCIMENTOCPF

Reu

SOUSA CARTORIO 1 OFICIO NOTASCNPJ

TEREZINHA DE LISIEUX GADELHA ABRANTESCPF

LUCIO AURELIO BRAGA MATOSCPF

NUBIA CRISTINA GADELHA FORMIGA MATOSCPF

Advogados

Autor:

MICHEL SALIBA OLIVEIRA· OAB PR 18719· CPF 646.***.***-00

Autor:

LEIVAS HENRIQUE DE LUCENA AQUINO· OAB PB 28369· CPF 104.***.***-85

Autor:

IGOR FRANZ HENRIQUE ARAUJO· OAB PB 20292· CPF 084.***.***-47

Autor:

DIEGO BEZERRA ALVES MORATO· OAB PB 21435· CPF 064.***.***-60

Autor:

RAMONILSON ALVES GOMES· OAB PB 28767· CPF 019.***.***-80

Reu:

RANIERE CAMILO TRAVASSOS FALCAO SOARES· OAB PB 19273· CPF 073.***.***-25

Reu:

OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO· OAB PB 10866· CPF 885.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil PúblicaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

10/03/2000

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

LAERTE CANDEIA ANASTACIOCPF

LAERTE CANDEIA ANASTACIO

Advogados

Reu:

KAIO ALVES COELHO· OAB PB 22530· CPF 088.***.***-27

Reu:

VILSON LACERDA BRASILEIRO· OAB PB 4201· CPF 131.***.***-72

Reu:

JOSE LACERDA BRASILEIRO· OAB PB 3911· CPF 161.***.***-15

Reu:

DIEGO BEZERRA ALVES MORATO· OAB PB 21435· CPF 064.***.***-60

Reu:

RAMONILSON ALVES GOMES· OAB PB 28767· CPF 019.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHOCPF

Reu

RAMONILSON ALVES GOMESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE SOUZA LIRA· OAB PB 23575· CPF 074.***.***-00

Reu:

KAIO ALVES COELHO· OAB PB 22530· CPF 088.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RAMONILSON ALVES GOMESCPF

Reu

NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHOCPF

Advogados

Autor:

KAIO ALVES COELHO· OAB PB 22530· CPF 088.***.***-27

Reu:

BRUNO DE SOUZA LIRA· OAB PB 23575· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (15/10/2025)

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