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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Reu

AGENOR RAMOS

CAETANO RAMOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA MAFRA LAVIGNECPF

CAETANO EMMANOEL VIANA TELLES VELOSOCPF

Reu

EDER ROBERTO GOMESCPF

RICARDO CARLINICPF

GISELE DE VERNA MAGALHAES FERREIRA

Outros

ALLAN CAETANO RAMOS· OAB RJ 160951· CPF 056.***.***-01

LUCIO ADOLFO DA SILVA· OAB MG 056397· CPF 285.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2153926/MG (2022/0192535-5) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: EDER ROBERTO GOMES ADVOGADO: LUCIO ADOLFO DA SILVA - MG056397 AGRAVADO: CAETANO EMMANOEL VIANA TELLES VELOSO AGRAVADO: PAULA MAFRA LAVIGNE ADVOGADO: ALLAN CAETANO RAMOS - RJ160951 INTERESSADO: RICARDO CARLINI INTERESSADO: GISELE DE VERNA MAGALHAES FERREIRA DECISÃO Trata-se de agravo interposto por EDER ROBERTO GOMES contra a decisão do Tribunal de Justiça de Minas G... (20/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PerempçãoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDER ROBERTO GOMESCPF

Reu

CAETANO EMMANOEL VIANA TELLES VELOSOCPF

PAULA MAFRA LAVIGNECPF

Advogados

Autor:

LUCIO ADOLFO DA SILVA· OAB MG 056397· CPF 285.***.***-15

Reu:

ALLAN CAETANO RAMOS· CPF 056.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2010

Distribuição

17/06/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

LUIZ AUGUSTO DE QUEIROZCPF

LUIZ CLAUDIO DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTONIO BARRETTO DOS SANTOS· CPF 088.***.***-43

Autor:

REGINA CELIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO· CPF 433.***.***-04

Autor:

RACHEL DA SILVA BATISTA· CPF 083.***.***-25

Autor:

MARCOS JULIO RAMALHO PEREIRA· CPF 800.***.***-91

Autor:

JOSE GOMES RIBERTO SCHETTINO· CPF 083.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

ALLAN CAETANO RAMOS· CPF 056.***.***-01

Reu:

ARTHUR LAVIGNE JUNIOR· OAB RJ 018629· CPF 024.***.***-15

Reu:

HELTON MÁRCIO PINTO· OAB RJ 079525· CPF 006.***.***-35

Reu:

CARLOS LAVIGNE DE LEMOS· CPF 085.***.***-93

Reu:

PEDRO LAVIGNE· CPF 077.***.***-55

Outros

DANIEL CORREA HOMEM DE CARVALHO· OAB DF 061893

PEDRO AFFONSO MADUREIRA HOMEM DE CARVALHO· OAB RJ 230255· CPF 125.***.***-00

ERIC FERREIRA PARAIZO· OAB RJ 224571

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2051896/RJ (2023/0025231-9) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: LUIZ AUGUSTO DE QUEIROZ RECORRIDO: LUIZ CLAUDIO DE QUEIROZ ADVOGADOS: ARTHUR LAVIGNE JUNIOR - RJ018629 HELTON MÁRCIO PINTO - RJ079525 ERIC FERREIRA PARAIZO - RJ224571 PEDRO AFFONSO MADUREIRA HOMEM DE CARVALHO - RJ230255 DANIEL CORREA HOMEM DE CARVALHO - DF061893 AGRAVANTE: LUIZ AUGUSTO DE QUEIROZ AGRAVANTE: LUIZ CLAUDIO DE QUEIR... (28/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

LUIZ AUGUSTO DE QUEIROZCPF

LUIZ CLAUDIO DE QUEIROZCPF

Reu

LUIZ AUGUSTO DE QUEIROZCPF

LUIZ CLAUDIO DE QUEIROZCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 389693/2026 (23/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalRecurso Especial

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

MARCOS AURELIO SAMPAIO DO AMARALCPF

GILBERTO KREISELER FRANCO FILHOCPF

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

ALLAN CAETANO RAMOS· OAB RJ 160951· CPF 056.***.***-01

ARTHUR BRUNO FISCHER· OAB RJ 138292· CPF 098.***.***-50

ARTHUR LAVIGNE JUNIOR· OAB RJ 018629· CPF 024.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2201733/RJ (2025/0080184-0) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) RECORRENTE: GILBERTO KREISELER FRANCO FILHO ADVOGADOS: ARTHUR LAVIGNE JUNIOR - RJ018629 ARTHUR BRUNO FISCHER - RJ138292 ALLAN CAETANO RAMOS - RJ160951 RECORRENTE: MARCOS AURELIO SAMPAIO DO AMARAL ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY - DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Processo distribuído pelo sist... (18/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO KREISELER FRANCO FILHOCPF

MARCOS AURELIO SAMPAIO DO AMARALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

ARTHUR LAVIGNE JUNIOR· OAB RJ 018629· CPF 024.***.***-15

Autor:

ARTHUR BRUNO FISCHER· CPF 098.***.***-50

Autor:

ALLAN CAETANO RAMOS· CPF 056.***.***-01

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Autor:

CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY· CPF 905.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD (05/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO KREISELER FRANCO FILHOCPF

MARCOS AURELIO SAMPAIO DO AMARALCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ARTHUR LAVIGNE JUNIOR· OAB RJ 018629· CPF 024.***.***-15

Autor:

ARTHUR BRUNO FISCHER· CPF 098.***.***-50

Autor:

ALLAN CAETANO RAMOS· CPF 056.***.***-01

Autor:

ALESSANDRA PINTO DE QUEIROZ· CPF 095.***.***-96

Autor:

CARLOS ALEXANDRE PALMEIRA DA SILVA· OAB RJ 142328· CPF 981.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5033928522018402510120250311124906 (11/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

GraveAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTIANO CALDAS MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ARTHUR BRUNO FISCHER· OAB RJ 138292· CPF 098.***.***-50

Autor:

ALLAN CAETANO RAMOS· OAB RJ 160951· CPF 056.***.***-01

Autor:

HELTON MARCIO PINTO· OAB RJ 79525· CPF 006.***.***-35

Autor:

ARTHUR LAVIGNE JUNIOR· OAB RJ 18629· CPF 024.***.***-15

Autor:

ARTHUR LAVIGNE JUNIOR· OAB RJ 018629· CPF 024.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTHUR BRUNO FISCHER· OAB RJ 138292· CPF 098.***.***-50

Reu:

ALLAN CAETANO RAMOS· OAB RJ 160951· CPF 056.***.***-01

Reu:

HELTON MARCIO PINTO· OAB RJ 79525· CPF 006.***.***-35

Reu:

ARTHUR LAVIGNE JUNIOR· OAB RJ 18629· CPF 024.***.***-15

Reu:

ARTHUR LAVIGNE JUNIOR· OAB RJ 018629· CPF 024.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL - *** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0382868-37.2012.8.19.0001 Assunto: Grave / Lesão Corporal / DIREITO PENAL Ação: 0382868-37.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00077335 AGTE: CHRISTIANO CALDAS MOREIRA ADVOGADO: ALLAN CAETANO RAMOS OAB/RJ-160951 ADVOGADO: ARTHUR LAVIGNE JUNIOR OAB/RJ-018629 ADV... (03/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes contra as Relações de ConsumoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MONICA PEREIRA CALDAS DE PENAGUIAO (EMBARGANTE)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO)

Reu

2. BRUNO CALFAT (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ALLAN CAETANO RAMOS· OAB RJ 160951· CPF 056.***.***-01

Autor:

ARTHUR BRUNO FISCHER· OAB RJ 138292· CPF 098.***.***-50

Autor:

MATHEUS HENRIQUE CUNHA COSTA· OAB DF 69662· CPF 035.***.***-50

Autor:

FERNANDA SILVA TELLES· OAB RJ 76427· CPF 983.***.***-15

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA COSTA REZENDE· OAB DF 59372· CPF 037.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

ALLAN CAETANO RAMOS· OAB RJ 160951· CPF 056.***.***-01

Reu:

ARTHUR BRUNO FISCHER· OAB RJ 138292· CPF 098.***.***-50

Reu:

MATHEUS HENRIQUE CUNHA COSTA· OAB DF 69662· CPF 035.***.***-50

Reu:

FERNANDA SILVA TELLES· OAB RJ 76427· CPF 983.***.***-15

Reu:

PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA COSTA REZENDE· OAB DF 59372· CPF 037.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Impugnação) (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE KAMENETZCPF

Reu

LUIZ SILVA TELESCPF

ROMULO VIANA LIMACPF

SAMUEL DE SOUZA VASCONCELOS

Advogados

Autor:

ALLAN CAETANO RAMOS· OAB RJ 160951· CPF 056.***.***-01

Autor:

JOÃO VICENTE TINOCO· OAB RJ 211245· CPF 147.***.***-93

Autor:

ARTHUR BRUNO FISCHER· OAB RJ 138292· CPF 098.***.***-50

Autor:

ARTHUR LAVIGNE JUNIOR· OAB RJ 18629· CPF 024.***.***-15

Reu:

ELISABETE MARTINS DA SILVA· OAB RJ 48167· CPF 361.***.***-15

Reu:

MARTA PEREIRA DE MORAES· OAB RJ 199241· CPF 006.***.***-70

Reu:

WOLFANGO FONTES DA SILVA NETO· OAB RJ 67337· CPF 803.***.***-63

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Juntada de petição (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ SILVA TELES

ROMULO VIANA LIMA

SAMUEL DE SOUZA VASCONCELOS

Reu

SIMONE KAMENETZ

Último movimento: Documento (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MONIQUE PEDREIRA GARDENBERGCPF

JEFFREY ALAN NEALECPF

Reu

PEDRO CARDOSO MARTINS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR LAVIGNE JUNIOR· OAB RJ 18629· CPF 024.***.***-15

Autor:

ARTHUR BRUNO FISCHER· OAB RJ 138292· CPF 098.***.***-50

Autor:

ALLAN CAETANO RAMOS· OAB RJ 160951· CPF 056.***.***-01

Reu:

CLEIFSON DIAS PEREIRA· OAB BA 23678· CPF 782.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2004

Distribuição

13/05/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

YES FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Reu

ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

HENRIQUE BERGSON STOLNICKICPF

JORGE BARBOSA DE SOUZACPF

EDIGLEUMA ALVES DE MELOCPF

MANOEL MESSIAS DE CASTRO SILVACPF

Advogados

Reu:

SIMONE SILVA DE SENA· OAB SP 186294· CPF 144.***.***-13

Outros

MARCOS ANTONIO MORAES ALVES· OAB RJ 186294· CPF 914.***.***-34

ALLAN CAETANO RAMOS· OAB RJ 160951· CPF 056.***.***-01

ALEXANDRA GUEDES PEREIRA DINIZ AQUIM· OAB RJ 93517· CPF 016.***.***-88

GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO· OAB RJ 57787· CPF 812.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE DE SOUZA LIMACPF

MINISTERIO PUBLICO

PETERSON ADRIANO DE SOUZA CRISPIN

Reu

PERICLES DE SOUZA CRISPIMCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR LAVIGNE JUNIOR· OAB RJ 18629· CPF 024.***.***-15

Autor:

ARTHUR BRUNO FISCHER· OAB RJ 138292· CPF 098.***.***-50

Autor:

LUCCAS NEVES BASTOS COSTA SILVA· OAB RJ 254699· CPF 148.***.***-66

Autor:

ALLAN CAETANO RAMOS· OAB RJ 160951· CPF 056.***.***-01

Reu:

EDUARDO RAMOS FRANCESCHI DE QUEIROZ· OAB RJ 189971· CPF 116.***.***-30

Reu:

JOAO BOSCO WON HELD GONCALVES DE FREITAS· OAB RJ 37421· CPF 522.***.***-00

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Expedição de documento (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

PERICLES DE SOUZA CRISPIM

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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