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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 545.312,49

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

MESQUITA & RAMOS LTDACNPJ

CARLOS AUGUSTO DE MESQUITACPF

MARIA JOSE ALVES DE MESQUITACPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

01/03/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

MESQUITA & RAMOS LTDACNPJ

Último movimento: Documento (Certidão) (21/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

30/03/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

MESQUITA & RAMOS LTDACNPJ

Último movimento: Por decisão judicial (29/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 191.391,83

Autor

CARLOS MILTON DE OLIVEIRACPF

KEILA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

CARLOS AMADEU DE OLIVEIRACPF

FABIANA FRANCISCA OLIVEIRA CONTINICPF

ANGELINA APARECIDA GUAIUME DE OLIVEIRACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIACNPJ

ANIBAL MARTINS DIAS JUNIORCPF

Outros

FELIPE RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 360998

CLARITA RAMOS MESQUITA· OAB SP 084237

CARLOS EDUARDO VIEIRA MARIA· OAB SP 408983

VIVIANE VENANCIO DE SOUZA· OAB SP 320497

PAULO ROGERIO GEIGER· OAB SP 258816· CPF 059.***.***-60

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2595444/SP (2024/0098309-9) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: ANIBAL MARTINS DIAS JUNIOR ADVOGADOS: ARIANE MASSOLA - SP291307 PAULO ROGERIO GEIGER - SP258816 VIVIANE VENANCIO DE SOUZA - SP320497 CARLOS EDUARDO VIEIRA MARIA - SP408983 AGRAVADO: CARLOS MILTON DE OLIVEIRA AGRAVADO: ANGELINA APARECIDA GUAIUME DE OLIVEIRA ADVOGADOS: CLARITA RAMOS MESQUITA - SP084237 FELIPE RAMOS DE OLIVEIRA - SP360998 INTERESSADO: CARLOS AMADEU... (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 191.391,83

Autor

CARLOS MILTON DE OLIVEIRACPF

Reu

ANIBAL MARTINS DIAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FELIPE RAMOS DE OLIVEIRA· CPF 399.***.***-71

Autor:

CLARITA RAMOS MESQUITA· CPF 010.***.***-60

Reu:

PAULO ROGERIO GEIGER· CPF 059.***.***-60

Reu:

ARIANE MASSOLA· CPF 297.***.***-46

Reu:

VIVIANE VENANCIO DE SOUZA· CPF 323.***.***-28

Reu:

CARLOS EDUARDO VIEIRA MARIA· CPF 228.***.***-03

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANIBAL MARTINS DIAS JUNIORCPF

Reu

CARLOS MILTON DE OLIVEIRACPF

ANGELINA APARECIDA GUAIUME DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (04/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 31.772,89

Autor

CLARITA RAMOS MESQUITACPF

Reu

OTAMIR VITOR DE CAMARGO VIEGASCPF

MARIA HELENA PEREIRA VIEGASCPF

Outros

FELIPE RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 360998

EDGARD CORREIA DA SILVA JUNIOR· OAB SP 150663· CPF 130.***.***-96

CLARITA RAMOS MESQUITA· OAB SP 84237· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 119.599,26

Autor

MASH NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIAS LTDA.CNPJ

Reu

ROBERTO BENACHIOCPF

ITALO BENACCHIO JUNIORCPF

LEONARDO AUGUSTO SOARES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS PINTO· OAB SP 207073· CPF 200.***.***-10

Reu:

WALTER RAMIRO CARNEIRO JUNIOR· OAB SP 311772· CPF 368.***.***-44

Reu:

FELIPE RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 360998· CPF 399.***.***-71

Reu:

CLARITA RAMOS MESQUITA· OAB SP 84237· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Arquivado Provisoramente (03/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2011

Distribuição

22/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE DE SOUZA PENTEADO DAHYCPF

MARCIO DE SOUZACPF

ISAIAS FERREIRA DE FRANCA NETO

Advogados

Reu:

CARLOS BORZANI· OAB SP 320411· CPF 026.***.***-42

Reu:

JOSE LUIZ PINHEIRO· OAB SP 51724· CPF 317.***.***-53

Reu:

ELIABE GOMES SANTOS· CPF 050.***.***-80

Reu:

ANGELO APARECIDO CEGANTINI· OAB SP 67972· CPF 322.***.***-72

Reu:

JULIO CESAR DOS SANTOS· OAB SP 224789· CPF 293.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE DE SOUZA PENTEADO DAHY

MARCIO DE SOUZA

Reu

COLENDA 3 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

CARLOS BORZANI· OAB SP 320411· CPF 026.***.***-42

Autor:

JULIO CESAR DOS SANTOS· OAB SP 224789· CPF 293.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

27/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE DE SOUZA PENTEADO DAHY

MARCIO DE SOUZA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/05/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Falso testemunho ou falsa períciaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

19/06/2012

Distribuição

19/06/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

FLAVIO APARECIDO DE MORAES

Advogados

Reu:

CLARITA RAMOS MESQUITA· OAB SP 84237· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008396-02.2012.8.26.0048 (048.01.2012.008396) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Falso testemunho ou falsa perícia - Flavio Aparecido de Moraes - Vistos. Aguarde-se o comparecimento espontâneo d(a)o ré(u) ou o decurso do prazo prescricional, extraindo-se F.A e certidões a cada período de 01 ano e dando-se ciência ao M.P.. Int. Dil. - ADV: CLARITA RAMOS MESQUITA (OAB 84237/SP) (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/A

Reu

JúLIA DE FáTIMA MANOELCPF

VITOR MANOEL SILVA

Advogados

Autor:

ROGERIO FERREIRA LEITE· OAB SP 237680· CPF 276.***.***-40

Autor:

CLARITA RAMOS MESQUITA· OAB SP 84237· CPF 010.***.***-60

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Reu:

ROGERIO FERREIRA LEITE· OAB SP 237680· CPF 276.***.***-40

Reu:

CLARITA RAMOS MESQUITA· OAB SP 84237· CPF 010.***.***-60

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VISTA - VISTA Nº 1003164-35.2025.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apte/Apdo: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apdo/Apte: Vitor Manoel Silva (Menor(es) representado(s)) - Apda/Apte: Júlia de Fátima Manoel (Representado(a) por seu Pai) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) rec... (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 16.566,73

Autor

ROSANGELA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLARITA RAMOS MESQUITA· OAB SP 84237· CPF 010.***.***-60

Autor:

ROGERIO FERREIRA LEITE· OAB SP 237680· CPF 276.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 16.566,73

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROSANGELA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/08/2023)

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