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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO PEIXOTO DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RAMON RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 16389

Autor:

RAMON RAMOS· OAB RS 60596· CPF 931.***.***-20

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

RAMON RAMOS· OAB RS 060596· CPF 931.***.***-20

Autor:

RAMON RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 016389

+ outros advogados do autor

Reu:

RAMON RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 16389

Reu:

RAMON RAMOS· OAB RS 60596· CPF 931.***.***-20

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

RAMON RAMOS· OAB RS 060596· CPF 931.***.***-20

Reu:

RAMON RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 016389

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (10/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbênciaApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO PEIXOTO DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RAMON RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 16389

Autor:

RAMON RAMOS· OAB RS 60596· CPF 931.***.***-20

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

RAMON RAMOS· OAB RS 060596· CPF 931.***.***-20

Autor:

RAMON RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 016389

+ outros advogados do autor

Reu:

RAMON RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 16389

Reu:

RAMON RAMOS· OAB RS 60596· CPF 931.***.***-20

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

RAMON RAMOS· OAB RS 060596· CPF 931.***.***-20

Reu:

RAMON RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 016389

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000433-58.2020.8.21.0065/RS AUTOR: CARLOS ALBERTO PEIXOTO DA SILVA ADVOGADO(A): RAMON RAMOS (OAB RS060596) ADVOGADO(A): RAMON RAMOS ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ. Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo solicitado. Encerrado o prazo, informe como pretende prosseguir. (09/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/12/2007

Distribuição

18/12/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

VALDIR RAMOS FLOR DE BARCELOSCPF

Advogados

Reu:

RAMON RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 16389

Reu:

RAMON RAMOS· OAB RS 60596· CPF 931.***.***-20

Reu:

RAMON RAMOS· OAB RS 060596· CPF 931.***.***-20

Último movimento: Petição (08/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 21.476,37

Autor

PEDRO PAULO DA SILVA FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

FRANCIELI CHAGAS RAMOS SOUZA· OAB ES 29760· CPF 131.***.***-19

Outros

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 38.878,49

Autor

MAXSUEL ALMENDRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELI CHAGAS RAMOS SOUZA· OAB ES 29760· CPF 131.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 15.468,40

Autor

ERIK DA CRUZ RAMALHOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELI CHAGAS RAMOS SOUZA· OAB ES 29760· CPF 131.***.***-19

Reu:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 15762· CPF 004.***.***-84

Último movimento: Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2026 16:00, São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública. (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIMONE CORADINI LUBIANACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

DIRETORA DE PREVIDENCIA DO IPAJM

Advogados

Autor:

FRANCIELI CHAGAS RAMOS SOUZA· OAB ES 29760· CPF 131.***.***-19

Último movimento: Juntada de Certidão (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 20.592,98

Autor

ELANIA CRIBARI LYRACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELI CHAGAS RAMOS SOUZA· OAB ES 29760· CPF 131.***.***-19

Reu:

VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING· OAB SP 154675· CPF 157.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 48.296,00

Autor

FERNANDA MARIA SOARES NUNESCPF

Reu

JAILSON JOSE NOVELLICPF

MUNICIPIO DE CARIACICACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELI CHAGAS RAMOS SOUZA· OAB ES 29760· CPF 131.***.***-19

Reu:

JULIA SOBREIRA DOS SANTOS· OAB ES 28157· CPF 133.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FERNANDA MARIA SOARES NUNES REQUERIDO: JAILSON JOSE NOVELLI, MUNICIPIO DE CARIACICA Advogado do(a) REQUERENTE: FRANCIELI CHAGAS RAMOS SOUZA - ES29760 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO 01. Considerando que os entes públicos vêm adotando o entendimento de não comparecerem em Audiência de Conciliação, determino a citação do(s) demandado(s) para, querendo, contestar a lide, no prazo de 30 (trinta) dias. A peça de defesa deve ser instruída com... (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA MARIA SOARES NUNES

Reu

JAILSON JOSE NOVELLICPF

Advogados

Autor:

JULIA SOBREIRA DOS SANTOS· OAB ES 28157· CPF 133.***.***-32

Autor:

FRANCIELI CHAGAS RAMOS SOUZA· OAB ES 29760· CPF 131.***.***-19

Reu:

JULIA SOBREIRA DOS SANTOS· OAB ES 28157· CPF 133.***.***-32

Reu:

FRANCIELI CHAGAS RAMOS SOUZA· OAB ES 29760· CPF 131.***.***-19

Último movimento: Publicação (07/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 130.909,84

Autor

COMERIO & COMERIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

ELIESIO CHAGAS RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE CAMPANHARO PADUA· OAB ES 12184· CPF 084.***.***-74

Autor:

KAROLINE DE OLIVEIRA· OAB ES 22098· CPF 132.***.***-59

Reu:

FRANCIELI CHAGAS RAMOS SOUZA· OAB ES 29760· CPF 131.***.***-19

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (23/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VINICIUS COSMO

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

TIM S A

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO· OAB ES 7918· CPF 005.***.***-73

Autor:

FRANCIELI CHAGAS RAMOS SOUZA· OAB ES 29760· CPF 131.***.***-19

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB ES 28669· CPF 925.***.***-15

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO· OAB ES 7918· CPF 005.***.***-73

Reu:

FRANCIELI CHAGAS RAMOS SOUZA· OAB ES 29760· CPF 131.***.***-19

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB ES 28669· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARCOS VINICIUS COSMO REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A., TIM S A Advogado do(a) REQUERENTE: FRANCIELI CHAGAS RAMOS SOUZA - ES29760 Advogado do(a) REQUERIDO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768 Advogados do(a) REQUERIDO: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO - ES28669, GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - ES7918 SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua São João Batist... (28/05/2026)

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