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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 11.264,88

Autor

MARCELO COSTACPF

Reu

VELTOMAR ABBADY DA MOTACPF

K9 ARTIGOS MILITARES LTDACNPJ

EDUARDA OLIVEIRA DA MOTACPF

Outros

PEDRO BARREY SIEBEN· OAB RS 117864· CPF 030.***.***-93

CHARLÔ LORENZ DA SILVA SEIFERT· OAB RS 074622· CPF 004.***.***-17

PAULO TEIXEIRA SPERB JUNIOR· OAB RS 105033· CPF 007.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 1.907.588,02

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

Y ARTIGOS MILITARES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MORENO CARDOSO LIRIO· OAB ES 15075· CPF 098.***.***-23

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 241.146,53

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

Y ARTIGOS MILITARES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

EMMANUEL FELIPE LANA MAGEVESKI· OAB ES 28112· CPF 099.***.***-66

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (16/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

Y ARTIGOS MILITARES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO FERREIRA BARCELLOS· OAB ES 7369· CPF 009.***.***-66

Reu:

EMILIO AUGUSTO TRINXET BRANDAO JUNIOR· OAB ES 14029· CPF 097.***.***-52

Reu:

AMANDA TOME CUNHA· OAB ES 32821· CPF 141.***.***-70

Reu:

EMMANUEL FELIPE LANA MAGEVESKI· OAB ES 28112· CPF 099.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Y ARTIGOS MILITARES LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO FERREIRA BARCELLOS· OAB ES 7369· CPF 009.***.***-66

Autor:

EMILIO AUGUSTO TRINXET BRANDAO JUNIOR· OAB ES 14029· CPF 097.***.***-52

Autor:

AMANDA TOME CUNHA· OAB ES 32821· CPF 141.***.***-70

Autor:

EMMANUEL FELIPE LANA MAGEVESKI· OAB ES 28112· CPF 099.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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