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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2000

Distribuição

14/12/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

BIJOUTERIAS HORIZONTE LTDA

Advogados

Reu:

LUIS HENRIQUE LEAO DE CARVALHO CANDIDO· OAB MG 153579· CPF 094.***.***-10

Reu:

GUSTAVO LEAO DE CARVALHO CANDIDO· OAB MG 127882· CPF 082.***.***-35

Reu:

LEONARDO RIBEIRO OLIVEIRA PINTO· OAB MG 171423· CPF 117.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório (17/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

11/09/1997

Distribuição

11/09/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

BIJOUTERIAS HORIZONTE LTDA

Advogados

Reu:

GUSTAVO LEAO DE CARVALHO CANDIDO· OAB MG 127882· CPF 082.***.***-35

Reu:

LEONARDO RIBEIRO OLIVEIRA PINTO· OAB MG 171423· CPF 117.***.***-05

Reu:

LUIS HENRIQUE LEAO DE CARVALHO CANDIDO· OAB MG 153579· CPF 094.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório (17/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

23/05/2001

Distribuição

23/05/2001

Valor

Valor nao informado

Reu

BIJOUTERIAS HORIZONTE LTDA

Advogados

Reu:

GUSTAVO LEAO DE CARVALHO CANDIDO· OAB MG 127882· CPF 082.***.***-35

Reu:

LEONARDO RIBEIRO OLIVEIRA PINTO· OAB MG 171423· CPF 117.***.***-05

Reu:

LUIS HENRIQUE LEAO DE CARVALHO CANDIDO· OAB MG 153579· CPF 094.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório (16/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

24/11/1998

Distribuição

26/11/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

BIJOUTERIAS HORIZONTE LTDA

Último movimento: Definitivo (11/11/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 174.119,91

Autor

BIJOUTERIAS KACY LTDACNPJ

Reu

PROCURADOR FAZENDA NACIONAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ARIELE TAROUCO DE FREITAS· OAB RS 103277· CPF 064.***.***-42

Autor:

IEDA MARIA PONTES MARTINS LOPES FERREIRA· OAB RJ 069233· CPF 768.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BIJOUTERIAS KACY LTDA

Advogados

Autor:

ARIELE TAROUCO DE FREITAS· OAB RS 103277· CPF 064.***.***-42

Autor:

IEDA MARIA PONTES MARTINS LOPES FERREIRA· OAB RJ 69233· CPF 768.***.***-68

Autor:

IEDA MARIA PONTES MARTINS LOPES FERREIRA· OAB RJ 069233· CPF 768.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

BIJOUTERIAS KACY LTDA

Advogados

Reu:

ARIELE TAROUCO DE FREITAS· OAB RS 103277· CPF 064.***.***-42

Último movimento: Por decisão judicial (27/08/2025)

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