RAMOS ENGENHARIA CONSTRUCAO CIVIL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2006

Distribuição

25/04/2006

Valor

R$ 3.079.041,74

Autor

VIA DRAGADOS S/A

WR ENGENHARIA

AGS CONST E INCORP LTDA

AKROPOLIS ENGENHARIA LTDA

ALCONIL ALMEIDA CONST E INCORP LTDA

+ 33 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 010050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2013

Distribuição

13/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

VIA DRAGADOS S/A E OUTROS

Reu

ESTADO DA PARAIBA,REPR.P/SEU PROCURADOR SERGIO ROBERTO FELIX LIMA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 010050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VIA ENGENHARIA S. ACPF

WR ENGENHARIA LTDACNPJ

AGS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

AKROPOLIS ENGENHARIA LTDACNPJ

ALCONIL ALMEIDA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

+ 35 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

VIA ENGENHARIA S. ACNPJ

WR ENGENHARIA LTDACNPJ

AGS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

AKROPOLIS ENGENHARIA LTDACNPJ

+ 35 outros

Advogados

Autor:

FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 010050· CPF 675.***.***-87

Autor:

ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL· CPF 003.***.***-71

Autor:

FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR· CPF 010.***.***-14

Reu:

ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL· CPF 003.***.***-71

Reu:

FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR· CPF 010.***.***-14

Reu:

FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 010050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (21/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

06/11/2015

Valor

R$ 16.115,00

Autor

ENGER ENGENHARIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Reu

B. PAIVA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - EPPCNPJ

SOFACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ZELIA MARIA GUSMAO LEE· OAB PB 1711· CPF 072.***.***-15

Reu:

CARLOS HENRIQUE LEDEBOUR LOCIO· OAB PE 22105· CPF 026.***.***-35

Reu:

EDUARDO HENRIQUE LEDEBOUR LOCIO· OAB PE 24497· CPF 040.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829492-02.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (02/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

15/11/2023

Valor

R$ 16.115,00

Autor

ENGER ENGENHARIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Reu

B. PAIVA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - EPPCNPJ

SOFACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2007

Distribuição

21/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ISNARD BARROSO BASTOS FILHO

Reu

ENGER ENGENHARIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

CORENPRO COM REPR ENG E PROJETOS LTDA

Outros

ZELIA MARIA GUSMAO LEE· OAB PB 1711· CPF 072.***.***-15

JOAO MARTINS DE SOUSA NETO· OAB PB 24233· CPF 096.***.***-64

BRUNO MAIA BASTOS· OAB PB 8430· CPF 567.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de ENGER ENGENHARIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 17/07/2023 23:59. (18/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2013

Distribuição

21/11/2013

Valor

R$ 1.397.523,66

Autor

BENJAMIN GOMES MARANHAO NETOCPF

Reu

ENGER ENGENHARIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR DE LUCENA MASCARENHAS· OAB PB 18048· CPF 068.***.***-54

Autor:

ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES· OAB PB 9359· CPF 791.***.***-00

Reu:

JACKELINE ALVES CARTAXO· OAB PB 12206· CPF 009.***.***-09

Reu:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Reu:

ZELIA MARIA GUSMAO LEE· OAB PB 1711· CPF 072.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 1.397.523,66

Autor

ENGER ENGENHARIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Reu

BENJAMIN GOMES MARANHAO NETOCPF

Advogados

Autor:

JACKELINE ALVES CARTAXO· OAB PB 12206· CPF 009.***.***-09

Autor:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Reu:

ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES· OAB PB 9359· CPF 791.***.***-00

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (24/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BENJAMIN GOMES MARANHAO NETOCPF

KALINA DINIZ MARANHAOCPF

Reu

ENGER ENGENHARIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES· OAB PB 9359· CPF 791.***.***-00

Reu:

VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHO· OAB PB 10737· CPF 007.***.***-62

Reu:

MATEUS DE SOUSA DELGADO· OAB PB 16262· CPF 080.***.***-61

Reu:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (19/06/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGER ENGENHARIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACPF

Reu

BENJAMIN GOMES MARANHAO NETOCPF

Advogados

Autor:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Autor:

JACKELINE ALVES CARTAXO· OAB PB 12206· CPF 009.***.***-09

Autor:

ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES· OAB PB 9359· CPF 791.***.***-00

Reu:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Reu:

JACKELINE ALVES CARTAXO· OAB PB 12206· CPF 009.***.***-09

Reu:

ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES· OAB PB 9359· CPF 791.***.***-00

Reu:

ZELIA MARIA GUSMAO LEE· OAB PB 1711· CPF 072.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: ENGER ENGENHARIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ADVOGADA: REQUERIDOS: ADVOGADO: Jackeline Alves Cartaxo (OAB/PB 12.206) Benjamin Gomes Maranhão Neto e Kalina Diniz Maranhão Rogério Magnus Varela Gonçalves (OAB/PB 9.359) Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. QUESTÃO DE ORDEM. SUSTENTAÇÃO ORAL DEFERIDA. NÃO OBSERVÂNCIA. JULGAMENTO REALIZADO SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE ABSOLUTA. ACOLHIMENTO. I. CA... (23/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2013

Distribuição

21/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGER ENGENHARIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACPF

Reu

BENJAMIN GOMES MARANHAO NETOCPF

Advogados

Autor:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Autor:

JACKELINE ALVES CARTAXO· OAB PB 12206· CPF 009.***.***-09

Autor:

ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES· OAB PB 9359· CPF 791.***.***-00

Reu:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Reu:

JACKELINE ALVES CARTAXO· OAB PB 12206· CPF 009.***.***-09

Reu:

ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES· OAB PB 9359· CPF 791.***.***-00

Reu:

ZELIA MARIA GUSMAO LEE· OAB PB 1711· CPF 072.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: ENGER ENGENHARIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ADVOGADA: REQUERIDOS: ADVOGADO: Jackeline Alves Cartaxo (OAB/PB 12.206) Benjamin Gomes Maranhão Neto e Kalina Diniz Maranhão Rogério Magnus Varela Gonçalves (OAB/PB 9.359) Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. QUESTÃO DE ORDEM. SUSTENTAÇÃO ORAL DEFERIDA. NÃO OBSERVÂNCIA. JULGAMENTO REALIZADO SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE ABSOLUTA. ACOLHIMENTO. I. CA... (23/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2014

Distribuição

01/09/2014

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ENGER ENGENHARIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Reu

MACIEL ALVES MARTINSCPF

Outros

ZELIA MARIA GUSMAO LEE· OAB PB 1711· CPF 072.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 5.333,36

Autor

ENGER ENGENHARIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL EXTREMO ORIENTALCNPJ

Advogados

Autor:

ZELIA MARIA GUSMAO LEE· OAB PB 1711· CPF 072.***.***-15

Reu:

NATALIA LOPES DE SOUZA· OAB PB 22977· CPF 052.***.***-96

Reu:

CHRISTIANNE SAYONARA DO NASCIMENTO GUIMARAES· OAB PB 12489· CPF 024.***.***-75

Reu:

VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 230.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANANDA REBEKA NATALY MENDONCA DE ANDRADE QUEIROGA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 230.000,00

Autor

ENGER ENGENHARIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Reu

IRAPONIL SIQUEIRA SOUSACPF

Advogados

Autor:

LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS· OAB PB 15220· CPF 059.***.***-31

Reu:

AEDSON PAULO DA COSTA· OAB PB 26789· CPF 317.***.***-45

Reu:

JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA· OAB PB 16665· CPF 546.***.***-49

Reu:

HERBERT WILLIAN DUARTE DO VALE· OAB PB 27901· CPF 051.***.***-05

Reu:

IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA· OAB PB 5059· CPF 109.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 291.287,14

Autor

ENGER ENGENHARIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Reu

BENJAMIN GOMES MARANHAO NETOCPF

KALINA DINIZ MARANHAOCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR MONTERIRO LINS FIALHO· OAB PB 13264· CPF 049.***.***-94

Autor:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Reu:

ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES· OAB PB 9359· CPF 791.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KALINA DINIZ MARANHAOCPF

BENJAMIN GOMES MARANHAO NETOCPF

Reu

ENGER ENGENHARIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES· OAB PB 9359· CPF 791.***.***-00

Autor:

SEVERINO EVARISTO DA SILVA FILHO· OAB PB 23265· CPF 091.***.***-50

Autor:

HELANNE BARRETO VARELA GONCALVES· OAB PB 12920· CPF 031.***.***-55

Reu:

ARTHUR MONTERIRO LINS FIALHO· OAB PB 13264· CPF 049.***.***-94

Reu:

ZELIA MARIA GUSMAO LEE· OAB PB 1711· CPF 072.***.***-15

Reu:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Reu:

JACKELINE ALVES CARTAXO· OAB PB 12206· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 45.895,50

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

ENGER ENGENHARIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ZELIA MARIA GUSMAO LEE· OAB PB 1711· CPF 072.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 22/01/2026 23:59. (27/01/2026)

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