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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0051047-64.2020.8.06.0100. APELANTE: MOTAO PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOS LTDA APELADO: SALOME MARTINHO VASCONCELOS DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL Cuida-se de Recurso Inominado interposto por MOTAO PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOS LTDA, visando à reforma da sentença proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de I... (18/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MOTAO PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOS LTDA

Reu

SALOME MARTINHO VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO RODRIGUES FONSECA· OAB CE 31130· CPF 020.***.***-19

Reu:

SARAH CAMELO MORAIS· OAB CE 37288· CPF 051.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 18.193,97

Autor

ANTONIO MARCOS FERNANDES DO NASCIMENTOCPF

Reu

TD MOTOPECAS DO MARANHAO LTDACNPJ

PIRELLI PNEUS LTDA.CPF

MOTO BIKE PECAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IALLY BRUNA DE SOUSA BRAGA· OAB PI 13323· CPF 030.***.***-16

Reu:

CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA· OAB PI 2182· CPF 396.***.***-91

Reu:

RENATA GHEDINI RAMOS· OAB SP 230015· CPF 292.***.***-70

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 500,00

Autor

ANTONIA ROSA DA SILVA COSTACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

MARIA DE DEUS LOPES SOUSACPF

RAIMUNDO NONATO SILVACPF

Reu

MOTO BIKE PECAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PRISCILA MELRYLIM MARQUES MEIRELES· OAB PI 9983· CPF 032.***.***-21

Reu:

CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA· OAB PI 2182· CPF 396.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 1.258,40

Autor

MOTO BIKE PECAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

IRANILDO CHAGAS BASILIO

Advogados

Autor:

CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA· OAB PI 2182· CPF 396.***.***-91

Reu:

HILSON CUNHA NOGUEIRA· OAB PI 2870· CPF 420.***.***-53

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 6.988,00

Autor

PAULO DE OLIVEIRA GOMESCPF

Reu

MOTO BIKE PECAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

APOENA ALMEIDA MACHADO· OAB PI 3444· CPF 621.***.***-15

Reu:

PRISCILA MELRYLIM MARQUES MEIRELES· OAB PI 9983· CPF 032.***.***-21

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

24/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAFICA E EDITORA DO POVO LTDA - EPPCNPJ

GRAFICA DO POVO LTDA - EPPCNPJ

MOTO BIKE PECAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

R & D ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA - EPPCNPJ

W & T ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA - EPPCNPJ

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO· OAB PI 12347· CPF 011.***.***-88

Autor:

LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS· OAB PI 4138· CPF 644.***.***-68

Autor:

MARIANNE LAYZZE BOAVISTA OLIVEIRA NOLETO DE SANTANA· OAB PI 14135· CPF 026.***.***-45

Autor:

MARCELO E SILVA DE MOURA· OAB PI 18244· CPF 018.***.***-39

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

17/12/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MOTO BIKE PECAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA-PI

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

FRANCISCO LUIS GADELHA SANTOS· OAB CE 13260· CPF 615.***.***-25

Autor:

JOSE MAIRTON MAGALHAES DE ALMEIDA FILHO· CPF 999.***.***-49

Autor:

AMANDA TASSIA DE OLIVEIRA CAMPELO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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