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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 1.837,50

Autor

AIST BRAZIL SOFTWARE LIMITADACNPJ

Reu

RAIMUNDO JANEL SOUZA DO NSCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

HEBERT FABRICIO TORTORELLI QUADRADO· OAB SP 312363· CPF 226.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AIST BRAZIL SOFTWARE LIMITADA

Reu

RAIMUNDO JANEL SOUZA DO NSCIMENTO

Advogados

Autor:

HEBERT FABRICIO TORTORELLI QUADRADO· OAB SP 312363· CPF 226.***.***-01

Reu:

HEBERT FABRICIO TORTORELLI QUADRADO· OAB SP 312363· CPF 226.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Aist Brazil Software Limitada - Certidão - Sisbajud - Renajud - Infojud - cnib Intimação - ADV: HEBERT FABRICIO TORTORELLI QUADRADO (OAB 312363S/P) - Processo 0713994-76.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - (03/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6002888-36.2024.8.03.0001. APELANTE: AIST BRAZIL SOFTWARE LIMITADA/Advogado(s) do reclamante: NERUDA DE VASCONCELOS TAVARES DA COSTA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Cuida-se de AGRAVO EM RECURS... (12/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AIST BRAZIL SOFTWARE LIMITADA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Distribuído - MIN. ANDRÉ MENDONÇA (13/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 300.000,00

Autor

AIST BRAZIL SOFTWARE LIMITADACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

NERUDA DE VASCONCELOS TAVARES DA COSTA· OAB SP 451964· CPF 236.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Supremo Tribunal Federal (07/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AIST BRAZIL SOFTWARE LIMITADACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE UBERABACNPJ

Advogados

Autor:

NERUDA DE VASCONCELOS TAVARES DA COSTA· CPF 236.***.***-63

Autor:

HEBERT FABRICIO TORTORELLI QUADRADO· OAB SP 312363· CPF 226.***.***-01

Outros

DANIEL SILVA CAMPOS· OAB MG 125447· CPF 074.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE UBERABACNPJ

Reu

AIST BRAZIL SOFTWARE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000

Autor:

LUIZ FELIPE WEGMANN VILLELA

Autor:

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 207547

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000

Reu:

HEBERT FABRICIO TORTORELLI QUADRADO

Último movimento: Transitado em Julgado (10/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AIST BRAZIL SOFTWARE LIMITADACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE UBERABACNPJ

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 46.578,05

Autor

AIST BRAZIL SOFTWARE LIMITADACNPJ

Reu

MARCELO COUTO CUNHA 00623215101CNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA NADER ERMEL· OAB SP 282021· CPF 310.***.***-40

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (01/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AIST BRAZIL SOFTWARE LIMITADA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA NADER ERMEL· OAB SP 282021· CPF 310.***.***-40

Último movimento: Documento (01/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MUNICIPIO DE SANTAREM

Reu

AIST BRAZIL SOFTWARE LIMITADA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA NADER ERMEL· OAB SP 282021· CPF 310.***.***-40

Reu:

ANA CAROLINA NADER ERMEL· OAB SP 282021· CPF 310.***.***-40

Último movimento: Definitivo (02/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AIST BRAZIL SOFTWARE LIMITADACNPJ

Reu

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE MONTEIRO GALVAO· OAB PE 38061· CPF 101.***.***-80

Autor:

ANA CAROLINA NADER ERMEL· OAB SP 282021· CPF 310.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

AIST BRAZIL SOFTWARE LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

FILIPE MONTEIRO GALVAO· OAB PE 38061· CPF 101.***.***-80

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026. (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência do Órgão FiscalizadorRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AIST BRAZIL SOFTWARE LIMITADA

Reu

AIST BRAZIL SOFTWARE LIMITADA

Advogados

Autor:

FILIPE MONTEIRO GALVAO· OAB PE 38061· CPF 101.***.***-80

Reu:

FILIPE MONTEIRO GALVAO· OAB PE 38061· CPF 101.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0802901-42.2022.8.15.0001. RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE RECORRIDO: AIST BRAZIL SOFTWARE LIMITADA Advogado do(a) RECORRIDO: FILIPE MONTEIRO GALVAO - PE38061 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS. VALOR DA CAUSA IRRISÓRIO. FIXAÇÃO POR PERCENTUAL. OMISSÃO. APLICAÇÃO DO CRITÉRIO DA EQUIDADE. ART. 85, § 8º, DO CPC. MAJORAÇÃO. EFEITOS INTEGRATIV... (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência do Órgão FiscalizadorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AIST BRAZIL SOFTWARE LIMITADA

Reu

AIST BRAZIL SOFTWARE LIMITADA

Advogados

Autor:

FILIPE MONTEIRO GALVAO· OAB PE 38061· CPF 101.***.***-80

Reu:

FILIPE MONTEIRO GALVAO· OAB PE 38061· CPF 101.***.***-80

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALOISIO LOURENCO DA CRUZCPF

Reu

AIST BRAZIL SOFTWARE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

PLÍNIO KARLO MORAES COSTA· OAB SE 5074· CPF 661.***.***-06

Reu:

ANA CAROLINA NADER ERMEL· OAB SP 282021

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (07/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AIST BRAZIL SOFTWARE LIMITADACNPJ

Reu

ALOISIO LOURENCO DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA NADER ERMEL· CPF 310.***.***-40

Reu:

PLÍNIO KARLO MORAES COSTA· OAB SE 5074· CPF 661.***.***-06

Reu:

BEATRIZ DOS SANTOS BITTENCOURT· OAB SE 14099· CPF 861.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (19/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AIST BRAZIL SOFTWARE LIMITADA

Reu

ALOISIO LOURENCO DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA NADER ERMEL

Reu:

PLÍNIO KARLO MORAES COSTA· OAB SE 5074· CPF 661.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Reu

AIST BRAZIL SOFTWARE LIMITADA

Advogados

Autor:

CUSTODIO AMARO ROGE· OAB SP 93094· CPF 056.***.***-52

Autor:

ANGELA SENTO SE· OAB SP 92166· CPF 025.***.***-58

Autor:

HEBERT FABRICIO TORTORELLI QUADRADO· OAB SP 312363· CPF 226.***.***-01

Reu:

CUSTODIO AMARO ROGE· OAB SP 93094· CPF 056.***.***-52

Reu:

ANGELA SENTO SE· OAB SP 92166· CPF 025.***.***-58

Reu:

HEBERT FABRICIO TORTORELLI QUADRADO· OAB SP 312363· CPF 226.***.***-01

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (08/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agências/órgãos de regulaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AIST BRAZIL SOFTWARE LIMITADA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA NADER ERMEL· OAB SP 282021· CPF 310.***.***-40

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 56.371,47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO EPIFANIO DA SILVA (02/04/2025)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 56.371,47

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA NADER ERMEL· OAB SP 282021· CPF 310.***.***-40

Reu:

PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA· OAB MG 124974· CPF 052.***.***-40

Reu:

PEDRO ZATTAR EUGENIO· OAB MG 128404· CPF 075.***.***-10

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 24/03/2026 (25/03/2026)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 56.371,47

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (03/12/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AIST BRAZIL SOFTWARE LIMITADA

Reu

RODRIGO EPIFANIO DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA· OAB MG 124974· CPF 052.***.***-40

Autor:

PEDRO ZATTAR EUGENIO· OAB MG 128404· CPF 075.***.***-10

Autor:

ANA CAROLINA NADER ERMEL· OAB SP 282021· CPF 310.***.***-40

Reu:

PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA· OAB MG 124974· CPF 052.***.***-40

Reu:

PEDRO ZATTAR EUGENIO· OAB MG 128404· CPF 075.***.***-10

Reu:

ANA CAROLINA NADER ERMEL· OAB SP 282021· CPF 310.***.***-40

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/03/2026)

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