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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

FRANCISCO DE ASSIS FELIX DA SILVA

AUTOR - DESCONHECIDO

Advogados

Reu:

FLAVIO ALEXANDRE MORAIS· OAB SP 288739· CPF 205.***.***-09

Reu:

FLAVIO ALEXANDRE MORAIS FILHO· OAB SP 436274· CPF 442.***.***-48

Reu:

PATRICIA RAMUNNI· OAB SP 178494· CPF 148.***.***-42

Reu:

PRISCILLA SOUTO· OAB SP 348258· CPF 269.***.***-48

Reu:

RIVALDO RIBEIRO VIEIRA· OAB SP 290831· CPF 146.***.***-95

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS FELIX DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FLAVIO ALEXANDRE MORAIS· OAB SP 288739· CPF 205.***.***-09

Autor:

PATRICIA RAMUNNI· OAB SP 178494· CPF 148.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (15/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS FELIX DA SILVA

Advogados

Autor:

FLAVIO ALEXANDRE MORAIS· OAB SP 288739· CPF 205.***.***-09

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS FELIX DA SILVA

Advogados

Autor:

FLAVIO ALEXANDRE MORAIS· OAB SP 288739· CPF 205.***.***-09

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS FELIX DA SILVA

Advogados

Autor:

FLAVIO ALEXANDRE MORAIS· OAB SP 288739· CPF 205.***.***-09

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS FELIX DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (15/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS FELIX DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ALEXANDRE MORAIS FILHO· OAB SP 436274· CPF 442.***.***-48

Autor:

FLAVIO ALEXANDRE MORAIS· OAB SP 288739· CPF 205.***.***-09

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (16/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS FELIX DA SILVA

Advogados

Autor:

FLAVIO ALEXANDRE MORAIS· OAB SP 288739· CPF 205.***.***-09

Autor:

PRISCILLA SOUTO· OAB SP 348258· CPF 269.***.***-48

Autor:

FLAVIO ALEXANDRE MORAIS FILHO· OAB SP 436274· CPF 442.***.***-48

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERA FELIX DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ALEXANDRE MORAIS· OAB SP 288739· CPF 205.***.***-09

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/01/2007

Distribuição

23/01/2007

Valor

R$ 17.332,77

Autor

ALMERINDO FERREIRA CAVALCANTI JUNIOR

BERENICE DOS SANTOS SOEDACPF

EUCLIDES PEREIRA DOS SANTOS

SANDRA REGINA DE LIMA SANTOSCPF

ELIAS PEREIRA DOS SANTOS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

VIVIANI LOPES MONTUORI· OAB SP 157519· CPF 191.***.***-17

Autor:

JULIO CESAR RIBEIRO CORREIA· OAB SP 420625· CPF 335.***.***-06

Autor:

PAULO BRUNO LETTIERI VARJÃO· OAB SP 327749· CPF 334.***.***-98

Outros

WALDIR ORLANDO PENTEADO· OAB SP 325317

VERA EVANDIA BENINCASA· OAB SP 88041

PATRICIA RAMUNNI· OAB SP 178494· CPF 148.***.***-42

MARIA APARECIDA DE FÁTIMA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB SP 182941

LUCIMARA FIGUEIRO GODINHO· OAB SP 239705· CPF 196.***.***-30

+ outros representantes

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA GOBATTOCPF

JOSé CARLOS OLIVEIRA DA SILVA

Reu

JOSé CARLOS OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA REPA· OAB SP 484610

Autor:

VICTOR GABRIEL TEMPONI BASTOS· OAB SP 471689· CPF 380.***.***-60

Autor:

PATRICIA RAMUNNI· OAB SP 178494· CPF 148.***.***-42

Reu:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA REPA· OAB SP 484610

Reu:

VICTOR GABRIEL TEMPONI BASTOS· OAB SP 471689· CPF 380.***.***-60

Reu:

PATRICIA RAMUNNI· OAB SP 178494· CPF 148.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008536-18.2024.8.26.0268 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Ana Maria Gobatto - José Carlos Oliveira da Silva - José Carlos Oliveira da Silva - Fls. 446/451: Diante do v. Acórdão, digam as partes. Após, tornem conclusos. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: PATRICIA RAMUNNI (OAB 178494/SP), VICTOR GABRIEL TEMPONI BASTOS (OAB 471689/SP), LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA REPA (OAB 484610/SP), LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA REPA (OAB... (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Tutela de UrgênciaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA GOBATTOCPF

JOSé CARLOS OLIVEIRA DA SILVA

Reu

JOSé CARLOS OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA REPA· OAB SP 484610

Autor:

VICTOR GABRIEL TEMPONI BASTOS· OAB SP 471689· CPF 380.***.***-60

Autor:

PATRICIA RAMUNNI· OAB SP 178494· CPF 148.***.***-42

Reu:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA REPA· OAB SP 484610

Reu:

VICTOR GABRIEL TEMPONI BASTOS· OAB SP 471689· CPF 380.***.***-60

Reu:

PATRICIA RAMUNNI· OAB SP 178494· CPF 148.***.***-42

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 33.159,62

Autor

NORBERTO PINCPF

RAMANI PINCPF

MARIANA PINCPF

MARIA APARECIDA CECOTI PINCPF

ALEXANDRE WASHINGTON DALMOLIM DE SOUZACPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAYNA ARPINI RODRIGUES· OAB ES 27215· CPF 136.***.***-99

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMANI PINCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DE PAULA BERMUDES· OAB ES 30002· CPF 113.***.***-95

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

PAULO SERGIO DE PAULA BERMUDES· OAB ES 30002· CPF 113.***.***-95

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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