Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2004

Distribuição

25/11/2004

Valor

R$ 100,00

Autor

CLINICA ROUMIE

CLINICA ROUMIE LTDA - MECNPJ

Reu

SECRETARIO DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

Advogados

Autor:

REYNALDO JORGE CALICE AUAD· OAB PA 12591· CPF 093.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/10/2025 23:59. (25/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2004

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

CLINICA ROUMIE LTDA - ME

Advogados

Autor:

REYNALDO JORGE CALICE AUAD· OAB PA 12591· CPF 093.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CLINICA ROUMIE LTDA - ME REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BELÉM DECISÃO Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0022265-63.2004.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Suspendo o andamento processual até o trânsito em julgado dos embargos à execução 0019306-41.2012.8.14.0301. Cumpra-se. Belém, data da assinatura eletrônica. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Var... (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2012

Distribuição

09/05/2012

Valor

R$ 71.666.344,05

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

CLINICA ROUMIE LTDA - MECNPJ

CLINICA ROUMIE

Advogados

Reu:

REYNALDO JORGE CALICE AUAD· OAB PA 12591· CPF 093.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/03/2007

Distribuição

19/03/2007

Valor

R$ 15.331,58

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

WLAMIL MARTINS RIBEIRO

CONSTRUTORA MANUELLA - EIRELI - EPPCNPJ

ANTONIO DE MATOS

Advogados

Reu:

JURACI APARECIDA VALENTE DA SILVA· OAB RO 156· CPF 233.***.***-53

Reu:

GUSTAVO DANDOLINI· OAB RO 3205· CPF 020.***.***-04

Reu:

MIGUEL ROUMIE

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal