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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JARLES RANDAL LEITECPF

Advogados

Reu:

RODRIGO XAVIER DA SILVA· OAB DF 45179· CPF 994.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JARLES RANDAL LEITECPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

JARLES RANDAL LEITECPF

Advogados

Autor:

PATRICIA LUIZA MOUTINHO ZAPPONI· OAB DF 52281· CPF 157.***.***-89

Reu:

RODRIGO XAVIER DA SILVA· OAB DF 45179· CPF 994.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 9.201,74

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ADRIANA FIGUEIRA MINDUCACPF

Reu

JARLES RANDAL LEITECPF

Advogados

Autor:

LEONICE MARQUES BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 64180· CPF 043.***.***-00

Reu:

RODRIGO XAVIER DA SILVA· OAB DF 45179· CPF 994.***.***-00

Reu:

RAQUEL PEREIRA DE CARVALHO· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (30/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ADRIANA FIGUEIRA MINDUCACPF

JARLES RANDAL LEITECPF

Reu

JARLES RANDAL LEITECPF

ADRIANA FIGUEIRA MINDUCACPF

Advogados

Autor:

LEONICE MARQUES BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 64180· CPF 043.***.***-00

Autor:

RODRIGO XAVIER DA SILVA· OAB DF 45179· CPF 994.***.***-00

Reu:

RODRIGO XAVIER DA SILVA· OAB DF 45179· CPF 994.***.***-00

Reu:

RAQUEL PEREIRA DE CARVALHO· CPF 994.***.***-68

Reu:

LEONICE MARQUES BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 64180· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JARLES RANDAL LEITECPF

Reu

ADRIANA FIGUEIRA MINDUCACPF

Advogados

Autor:

LEONICE MARQUES BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 64180· CPF 043.***.***-00

Autor:

RODRIGO XAVIER DA SILVA· OAB DF 45179· CPF 994.***.***-00

Autor:

RAQUEL PEREIRA DE CARVALHO· OAB DF 84287

Reu:

LEONICE MARQUES BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 64180· CPF 043.***.***-00

Reu:

RODRIGO XAVIER DA SILVA· OAB DF 45179· CPF 994.***.***-00

Reu:

RAQUEL PEREIRA DE CARVALHO· OAB DF 84287

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700750-31.2024.8.07.0007. EXEQUENTE: JARLES RANDAL LEITE EXECUTADO: ADRIANA FIGUEIRA MINDUCA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de manifestação/impugnação apresentada pela executada (id. 277052459), na qual sustenta a impenhorabilidade dos valores constritos, sob o argumen... (03/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JARLES RANDAL LEITECPF

Reu

ADRIANA FIGUEIRA MINDUCACPF

Advogados

Autor:

LEONICE MARQUES BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 64180· CPF 043.***.***-00

Autor:

RODRIGO XAVIER DA SILVA· OAB DF 45179· CPF 994.***.***-00

Autor:

RAQUEL PEREIRA DE CARVALHO· OAB DF 84287

Reu:

LEONICE MARQUES BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 64180· CPF 043.***.***-00

Reu:

RODRIGO XAVIER DA SILVA· OAB DF 45179· CPF 994.***.***-00

Reu:

RAQUEL PEREIRA DE CARVALHO· OAB DF 84287

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JARLES RANDAL LEITECPF

Reu

ADRIANA FIGUEIRA MINDUCACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO XAVIER DA SILVA· OAB DF 45179· CPF 994.***.***-00

Reu:

LEONICE MARQUES BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 64180· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TransaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ADRIANA FIGUEIRA MINDUCACPF

Advogados

Reu:

LEONICE MARQUES BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 64180· CPF 043.***.***-00

Reu:

RODRIGO XAVIER DA SILVA· OAB DF 45179· CPF 994.***.***-00

Último movimento: Definitivo (29/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Violência Psicológica contra a MulherCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

JARLES RANDAL LEITECPF

Advogados

Autor:

LEONICE MARQUES BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 64180· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

JARLES RANDAL LEITECPF

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA

Advogados

Autor:

LEONICE MARQUES BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 64180· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 1.309,67

Último movimento: Arquivado Provisoramente (03/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JARLES RANDAL LEITECPF

Reu

AEDINAMAR PIVETA DE LIMA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO XAVIER DA SILVA· OAB DF 45179· CPF 994.***.***-00

Reu:

RODRIGO XAVIER DA SILVA· OAB DF 45179· CPF 994.***.***-00

Último movimento: Provisório (03/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/06/2016

Distribuição

06/06/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ADEMIR BRASIL CRIVELLICPF

ARILSON AZEVEDO NOGUEIRA

RANDAL FELIPE DA SILVA

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB MT 11101· CPF 302.***.***-15

Reu:

NELSON VIEIRA DA ROCHA JUNIOR· OAB RO 3765· CPF 711.***.***-72

Reu:

DANIEL DE BRITO RIBEIRO· OAB RO 2630· CPF 877.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 880,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

RANDAL FELIPE DA SILVA

ADEMIR BRASIL CRIVELLICPF

ARILSON AZEVEDO NOGUEIRA

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB MT 11101· CPF 302.***.***-15

Reu:

NELSON VIEIRA DA ROCHA JUNIOR· OAB RO 3765· CPF 711.***.***-72

Reu:

DANIEL DE BRITO RIBEIRO· OAB RO 2630· CPF 877.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/12/2020)

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