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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 29.450,00

Autor

JAILDES SILVA PEREIRACPF

Reu

JANES DEAN SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOFRAN SILVA LUCAS· OAB MA 9365· CPF 649.***.***-04

Reu:

RAIMUNDA BRANDAO VIEIRA SOUSA· OAB MA 12395· CPF 125.***.***-78

Reu:

MARIA FERNANDA RODRIGUES MESQUITA· OAB MA 20077· CPF 050.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 29.450,00

Autor

JAILDES SILVA PEREIRACPF

Reu

JANES DEAN SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOFRAN SILVA LUCAS· OAB MA 9365· CPF 649.***.***-04

Reu:

RAIMUNDA BRANDAO VIEIRA SOUSA· OAB MA 12395· CPF 125.***.***-78

Reu:

MARIA FERNANDA RODRIGUES MESQUITA

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RANE GUIMARAESCPF

Reu

COPASACPF

Advogados

Autor:

RONDINELLI CARDOSO SILVA CORREIA· OAB MG 130278

Autor:

CAIO CESAR CARDOSO ALMEIDA· OAB MG 148395

Reu:

FREDERICO FOUREAUX FREITAS· OAB MG 95316

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (30/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RANE GUIMARAESCPF

Reu

COPASACPF

Advogados

Autor:

CAIO CESAR CARDOSO ALMEIDA· OAB MG 148395

Autor:

RONDINELLI CARDOSO SILVA CORREIA· OAB MG 130278

Reu:

FREDERICO FOUREAUX FREITAS· OAB MG 95316

Último movimento: Recebidos os autos (11/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RANE GUIMARAESCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/09/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RANE GUIMARAESCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR CARDOSO ALMEIDA· OAB MG 148395

Autor:

RONDINELLI CARDOSO SILVA CORREIA· OAB MG 130278

Reu:

FREDERICO FOUREAUX FREITAS· OAB MG 95316

Último movimento: Recebidos os autos (11/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RANE GUIMARAESCPF

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCNPJ

RANE GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

CAIO CESAR CARDOSO ALMEIDA· OAB MG 148395

Autor:

RONDINELLI CARDOSO SILVA CORREIA· OAB MG 130278

Autor:

FREDERICO FOUREAUX FREITAS· OAB MG 95316

Reu:

FREDERICO FOUREAUX FREITAS· OAB MG 95316

Reu:

CAIO CESAR CARDOSO ALMEIDA· OAB MG 148395

Reu:

RONDINELLI CARDOSO SILVA CORREIA· OAB MG 130278

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/11/2023)

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