RANIERI MAIA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2008

Distribuição

25/09/2008

Valor

R$ 415,00

Autor

ARCANJA MARIA CUNHA ALVESCPF

Reu

WAGNER DE SOUZA

Advogados

Autor:

PEDRO LINS WANDERLEY NETO· OAB RN 3632· CPF 836.***.***-04

Autor:

RANIERI DUARTE MAIA· OAB RN 10961· CPF 701.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2016

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO DUARTE DE AQUINO PEREIRACPF

Reu

TERRA NOSSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RANIERI DUARTE MAIA· OAB RN 10961· CPF 701.***.***-91

Autor:

MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA· OAB RN 12736· CPF 096.***.***-64

Reu:

DANIEL MONTEIRO DA SILVA· OAB RN 5835· CPF 035.***.***-63

Reu:

VANESSA DE SOUZA BEZERRA· OAB RN 11362· CPF 073.***.***-74

Reu:

ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 6395· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO DUARTE DE AQUINO PEREIRACPF

Reu

TERRA NOSSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (28/02/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO LUCAS DE LIMACPF

Reu

MUNICíPIO DE CANGUARETAMACNPJ

Advogados

Autor:

RANIERI DUARTE MAIA· OAB RN 10961· CPF 701.***.***-91

Autor:

MONIELLY SOUSA NUNES· OAB RN 12954· CPF 087.***.***-22

Último movimento: Conclusos para decisão (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO LUCAS DE LIMA

Reu

MUNICíPIO DE CANGUARETAMACNPJ

Advogados

Autor:

MONIELLY SOUSA NUNES· OAB RN 12954· CPF 087.***.***-22

Autor:

RANIERI DUARTE MAIA· OAB RN 10961· CPF 701.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2017

Distribuição

20/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA MACAU

Reu

NATANAEL FREIRE DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL XAVIER CEZAR DA NOBREGA· OAB PB 17882· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 0100133-67.2018.8.20.0105 Partes: MPRN - 02ª Promotoria Macau x NATANAEL FREIRE DE SOUZA SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de ação penal instaurada para apurar o crime do art. 155, § 1° e 4º, inciso I, do Código Penal. O MP requereu a extinção da punibilidade pela prescrição ID 121178527. É em suma... (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RANIERI DUARTE MAIACPF

Advogados

Autor:

ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO· OAB RN 12098· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Documento (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RANIERI DUARTE MAIACPF

Advogados

Autor:

ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO· OAB RN 12098· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RANIERI DUARTE MAIA REU: FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal, ficam as partes intimadas da expedição/reexpedição de todas as RPVs referentes a este processo (atrasados devidos ao autor e eventuais honorários sucumbenciais e multa, caso existam). Os requisitórios serão anexados aos autos após a validação pelo magistrado. Orientações: Informamos que a expedição de RPV’s em processos em trâmite no PJE 2.X é efet... (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RANIERI DUARTE MAIACPF

Advogados

Autor:

ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO· OAB RN 12098· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RANIERI DUARTE MAIA REU: FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal, ficam as partes intimadas da expedição/reexpedição de todas as RPVs referentes a este processo (atrasados devidos ao autor e eventuais honorários sucumbenciais e multa, caso existam). Os requisitórios serão anexados aos autos após a validação pelo magistrado. Orientações: Informamos que a expedição de RPV’s em processos em trâmite no PJE 2.X é efet... (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RANIERI DUARTE MAIACPF

Advogados

Autor:

ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO· OAB RN 12098· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Documento (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/12/2022

Distribuição

24/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RANIERI DUARTE MAIACPF

Advogados

Autor:

ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO· OAB RN 12098· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011194-69.2022.4.05.8400. AUTOR: RANIERI DUARTE MAIA Advogado do(a) AUTOR: ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO - RN12098 REU: FAZENDA NACIONAL, FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as part... (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/12/2022

Distribuição

24/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RANIERI DUARTE MAIACPF

Advogados

Autor:

ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO· OAB RN 12098· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011194-69.2022.4.05.8400. AUTOR: RANIERI DUARTE MAIA Advogado do(a) AUTOR: ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO - RN12098 REU: FAZENDA NACIONAL, FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as part... (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões ao Recurso Especial ID nº 36859317 (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ADRIANA PAULA BARBOZA MONTEIROCPF

Reu

MARIA DO SOCORRO COSTA ALVESCPF

JOSE ROBERTO DE MORAIS ALVESCPF

RANIERE DUTRA MAIACPF

RONALDO FERNANDES MAIACPF

MARIA LUCINETE ELIAS MAIACPF

Advogados

Autor:

JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA· OAB PB 9456· CPF 517.***.***-87

Reu:

MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 9834· CPF 903.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ADRIANA PAULA BARBOZA MONTEIROCPF

Reu

RANIERE DUTRA MAIACPF

Advogados

Autor:

JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA· OAB PB 9456· CPF 517.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal