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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2014

Distribuição

27/11/2014

Valor

R$ 42.529,30

Autor

NEVIO LOTUFO NETOCPF

Reu

LOTUFO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS SANTOS ALVES· OAB MT 17568· CPF 899.***.***-00

Reu:

MEIRE CORREIA DE SANTANA DA COSTA MARQUES· OAB MT 9995· CPF 594.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 42.529,30

Autor

LOTUFO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

NEVIO LOTUFO NETOCPF

Advogados

Autor:

MEIRE CORREIA DE SANTANA DA COSTA MARQUES· OAB MT 9995· CPF 594.***.***-00

Reu:

RUBENS SANTOS ALVES· OAB MT 17568· CPF 899.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (31/10/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEVIO LOTUFO NETOCPF

Advogados

Autor:

FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Último movimento: Documento (14/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRAgravo de Instrumento

Descontos IndevidosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (03/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 1.254.232,00

Autor

FRANCISCO LOTUFO NETOCPF

MARITZA PRADO DE BARROS

CARLOS EDUARDO MIRANDA DE BARROSCPF

JACQUELINE PRADO LOTUFOCPF

Reu

ALEXANDRE JESUS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CONINGHAM DE MIRANDA· OAB MT 18515· CPF 703.***.***-53

Autor:

VITOR CARMO ROCHA· OAB MT 15334· CPF 019.***.***-17

Autor:

FABIO COSTA SANTOS· OAB MT 25402· CPF 049.***.***-88

Reu:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (25/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 1.254.232,00

Autor

ALEXANDRE JESUS DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO LOTUFO NETOCPF

JACQUELINE PRADO LOTUFOCPF

CARLOS EDUARDO MIRANDA DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Reu:

RODRIGO CONINGHAM DE MIRANDA· OAB MT 18515· CPF 703.***.***-53

Reu:

VITOR CARMO ROCHA· OAB MT 15334· CPF 019.***.***-17

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (24/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 1.254.232,00

Autor

ALEXANDRE JESUS DA SILVACPF

Reu

CARLOS EDUARDO MIRANDA DE BARROSCPF

JACQUELINE PRADO LOTUFOCPF

FRANCISCO LOTUFO NETOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Reu:

FABIO COSTA SANTOS· OAB MT 25402· CPF 049.***.***-88

Reu:

VITOR CARMO ROCHA· OAB MT 15334· CPF 019.***.***-17

Reu:

RODRIGO CONINGHAM DE MIRANDA· OAB MT 18515· CPF 703.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão (27/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Recebidos os autos (30/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO LOTUFO NETOCPF

JACQUELINE PRADO LOTUFOCPF

CARLOS EDUARDO MIRANDA DE BARROSCPF

MARITZA PRADO DE BARROSCPF

Reu

ALEXANDRE JESUS DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (13/08/2024)

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