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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 20.854,16

Autor

RUMENNIG QUARESMA RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

RUMENNIG QUARESMA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RENAN REGO RIBEIRO· OAB AP 3796

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

RENAN REGO RIBEIRO· OAB AP 3796

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (15/02/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RUMENNIG QUARESMA RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN REGO RIBEIRO· OAB AP 3796· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

R$ 52.484,08

Autor

RUMENNIG QUARESMA RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JOSE RONALDO SERRA ALVES· OAB AP 234

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (27/10/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 513.141,81

Autor

RANS CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MLD INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GUIMARAES CARDOSO· OAB GO 43438

Outros

CARLOS AUGUSTO SARDINHA TAVARES JUNIOR· OAB GO 31700· CPF 972.***.***-15

RENATA VIEIRA REBOUÇAS BRITO· OAB GO 30117

MARIA LUCILENE DE JESUS RABELO· OAB GO 37781

CRISTIANE MARIA DE SOUSA MARIANO· OAB GO 29555· CPF 926.***.***-15

Último movimento: Processo Arquivado (27/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 513.141,81

Autor

RANS CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MLD INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GUIMARAES CARDOSO· OAB GO 43438

Reu:

CRISTIANE MARIA DE SOUSA MARIANO· CPF 926.***.***-15

Reu:

MARIA LUCILENE DE JESUS RABELO· CPF 963.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (14/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2021

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 220.000,00

Autor

MARIA MADALENA DE MELOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ANDARAICNPJ

RANS CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDACNPJ

Outros

ANA FLÁVIA FARIAS MENDANHA· OAB GO 27854· CPF 012.***.***-01

JOÃO VITOR DE OLIVEIRA SALAZAR· OAB GO 56144· CPF 752.***.***-34

CLAUDINEI DA SILVA MARTINS· OAB GO 56174

LEONARDO GUIMARAES CARDOSO· OAB GO 43438

Último movimento: Intimação Efetivada (21/05/2026)

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