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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS AFONSO FERNANDES CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Outros

EDUARDO SCHENATTO ANDRADE· OAB RS 093845

CRISTIANO KRUEL BORGES MACHADO· OAB RS 091083· CPF 012.***.***-32

NEREU LIMA FILHO· OAB RS 069706· CPF 004.***.***-00

ÂNGELA BEATRIZ LOHMANN· OAB RS 051819

GUILHERME GEWEHR· OAB RS 054048· CPF 930.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2194549/RS (2025/0030086-3) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO RECORRENTE: LUIS AFONSO FERNANDES CONCEICAO ADVOGADOS: NEREU LIMA - RS005315 PAULO MÁRCIO GEWEHR - RS007725 VÍTOR MAURÍCIO HORN - RS025531 GUSTAVO GEWEHR - RS044300 GUILHERME GEWEHR - RS054048 ÂNGELA BEATRIZ LOHMANN - RS051819 NEREU LIMA FILHO - RS069706 CRISTIANO KRUEL BORGES MACHADO - RS091083 EDUARDO SCHENATTO ANDRADE - RS093845 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE... (10/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS AFONSO FERNANDES CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

GUSTAVO GEWEHR· CPF 760.***.***-04

Autor:

GUILHERME GEWEHR· CPF 930.***.***-20

Autor:

ANGELA BEATRIZ LOHMANN· CPF 915.***.***-15

Autor:

NEREU LIMA FILHO· OAB RS 069706· CPF 004.***.***-00

Autor:

CRISTIANO KRUEL BORGES MACHADO· OAB RS 091083· CPF 012.***.***-32

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (23/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 102.000,00

Autor

LUIS AFONSO FERNANDES CONCEICAOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Outros

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

JOSEANE JANECI VERRUCK· OAB RS 071667· CPF 996.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 102.000,00

Autor

LUIS AFONSO FERNANDES CONCEICAOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LJO2CIV1 (11/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 156.408,63

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

LUIS AFONSO FERNANDES CONCEICAOCPF

Outros

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109 (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAPHAEL AFONSO SILVEIRACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Outros

ANTONIO CESAR GUEDES FILHO· OAB CE 32610· CPF 021.***.***-26

JOAO VICTOR BARREIRA CAVALCANTI· OAB CE 35162· CPF 051.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de RAPHAEL AFONSO SILVEIRA em 28/02/2023 23:59. (13/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GUILHERME EMILIO FERREIRACPF

RAPHAEL AFONSO SILVEIRACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR BARREIRA CAVALCANTI· OAB CE 35162· CPF 051.***.***-27

Autor:

ANTONIO CESAR GUEDES FILHO· OAB CE 32610· CPF 021.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME EMILIO FERREIRA

RAPHAEL AFONSO SILVEIRACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR BARREIRA CAVALCANTI· OAB CE 35162· CPF 051.***.***-27

Autor:

ANTONIO CESAR GUEDES FILHO· OAB CE 32610· CPF 021.***.***-26

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

JOAO VICTOR BARREIRA CAVALCANTI· OAB CE 35162· CPF 051.***.***-27

Reu:

ANTONIO CESAR GUEDES FILHO· OAB CE 32610· CPF 021.***.***-26

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Definitivo (26/06/2025)

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