RAPHAEL BATISTA DA FONSECA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 48.346,37

Autor

MUNICIPIO DE CARMO DO PARANAIBACNPJ

Reu

TYNAKA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARIANA PEDROSA DOS SANTOS· CPF 138.***.***-66

Reu:

RAPHAEL MAPA DA FONSECA· OAB MG 132329· CPF 060.***.***-83

Reu:

LUIS FILIPE AZEVEDO SILVA· OAB MG 125988· CPF 079.***.***-42

Reu:

FREDERICO MARCIO BASTOS BRAGA· OAB MG 169760· CPF 045.***.***-75

Outros

CIRO BRAZ CARDOSO· OAB MG 45113· CPF 398.***.***-49

LUIZA RIBEIRO DIAS· OAB MG 189018· CPF 100.***.***-30

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARMO DO PARANAIBACNPJ

Reu

TYNAKA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CIRO BRAZ CARDOSO

Reu:

RAPHAEL MAPA DA FONSECA· OAB MG 132329

Reu:

LUIZA RIBEIRO DIAS

Último movimento: Transitado em Julgado (12/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARMO DO PARANAIBACNPJ

Reu

TYNAKA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CIRO BRAZ CARDOSO

Reu:

RAPHAEL MAPA DA FONSECA· OAB MG 132329

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/09/2020)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 71.303,74

Autor

THIAGO SIQUEIRA DE OLIVEIRA COSTACPF

Reu

TYNAKA LTDACNPJ

J.P. FARIAS & CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CELINA RODRIGUES DA CUNHA OLIVEIRA· OAB MG 34899· CPF 293.***.***-87

Reu:

LUIS FILIPE AZEVEDO SILVA· OAB MG 125988· CPF 079.***.***-42

Reu:

FREDERICO MARCIO BASTOS BRAGA· OAB MG 169760· CPF 045.***.***-75

Reu:

RAPHAEL MAPA DA FONSECA· OAB MG 132329· CPF 060.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TYNAKA LTDACNPJ

Reu

THIAGO SIQUEIRA DE OLIVEIRA COSTACPF

J.P. FARIAS & CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL MAPA DA FONSECA· OAB MG 132329

Reu:

CELINA RODRIGUES DA CUNHA OLIVEIRA· OAB MG 34899

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

10/02/2017

Valor

R$ 74.096,37

Autor

JUNIO CARLOS DE DEUSCPF

Reu

TYNAKA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURA DE FATIMA MENDONCA DE GOFFREDO COSTA DOS SANTOS· OAB MG 147168· CPF 695.***.***-04

Autor:

GUSTAVO DE GOFFREDO COSTA DOS SANTOS· OAB MG 57187· CPF 613.***.***-49

Reu:

FREDERICO MARCIO BASTOS BRAGA· OAB MG 169760· CPF 045.***.***-75

Reu:

RAMAYANNE DA SILVA BICALHO· CPF 095.***.***-80

Reu:

LUIS FILIPE AZEVEDO SILVA· OAB MG 125988· CPF 079.***.***-42

Reu:

RAPHAEL MAPA DA FONSECA· OAB MG 132329· CPF 060.***.***-83

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2026 (26/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação enviada ao DJEN 17/04/2026 (17/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNIO CARLOS DE DEUSCPF

TYNAKA LTDACNPJ

Reu

TYNAKA LTDACNPJ

JUNIO CARLOS DE DEUSCPF

Advogados

Autor:

MAURA DE FATIMA MENDONCA DE GOFFREDO COSTA DOS SANTOS

Autor:

GUSTAVO DE GOFFREDO COSTA DOS SANTOS

Autor:

FREDERICO MARCIO BASTOS BRAGA

Autor:

LUIS FILIPE AZEVEDO SILVA

Autor:

MARIANA PEDROSA DOS SANTOS

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO MARCIO BASTOS BRAGA

Reu:

LUIS FILIPE AZEVEDO SILVA

Reu:

MARIANA PEDROSA DOS SANTOS

Reu:

FRANCIELLY RODRIGUES ALMEIDA DE ARAUJO

Reu:

ELISA MOTA BATISTA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (05/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2004

Distribuição

13/10/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURIDES CÂNDIDA DA COSTA MENDESCPF

Reu

TYNAKA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS CARVALHO LIMA· OAB MG 113202· CPF 040.***.***-71

Autor:

RAPHAEL MAPA DA FONSECA· OAB MG 132329· CPF 060.***.***-83

Autor:

RODRIGO LUIZ DE ARAUJO OLIVEIRA BATISTA· OAB MG 93223· CPF 036.***.***-60

Autor:

ALCEU JOSE DE OLIVEIRA BATISTA· OAB MG 45604· CPF 006.***.***-91

Autor:

LUIS FILIPE AZEVEDO SILVA· OAB MG 125988· CPF 079.***.***-42

Reu:

MARCUS VINICIUS CARVALHO LIMA· OAB MG 113202· CPF 040.***.***-71

Reu:

RAPHAEL MAPA DA FONSECA· OAB MG 132329· CPF 060.***.***-83

Reu:

RODRIGO LUIZ DE ARAUJO OLIVEIRA BATISTA· OAB MG 93223· CPF 036.***.***-60

Reu:

ALCEU JOSE DE OLIVEIRA BATISTA· OAB MG 45604· CPF 006.***.***-91

Reu:

LUIS FILIPE AZEVEDO SILVA· OAB MG 125988· CPF 079.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL,CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2024 REQUERENTE: LAURIDES CÂNDIDA DA COSTA MENDES; REQUERIDO: TYNAKA LTDA Certidão de FATOS expedida e a disposição. ** AVERBADO ** Adv - ALCEU JOSE DE OLIVEIRA BATISTA, RODRIGO LUIZ DE ARAUJO OLIVEIRA BATISTA, MARCUS VINICIUS CARVALHO LIMA, LUIS FILIPE AZEVEDO SILVA. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistem... (16/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO BASSETTE TARDINCPF

Reu

FERNANDA ELISA FERREIRA JORGECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BASSETTI TARDIN

Reu:

RAPHAEL MAPA DA FONSECA· OAB MG 132329

Último movimento: Transitado em Julgado (22/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO BASSETTE TARDINCPF

Reu

FERNANDA ELISA FERREIRA JORGECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BASSETTI TARDIN

Reu:

RAPHAEL MAPA DA FONSECA· OAB MG 132329

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO BASSETTE TARDINCPF

Reu

FERNANDA ELISA FERREIRA JORGECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BASSETTI TARDIN

Reu:

RAPHAEL MAPA DA FONSECA· OAB MG 132329

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO BASSETTE TARDINCPF

Reu

FERNANDA ELISA FERREIRA JORGECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BASSETTE TARDIN· OAB ES 12177· CPF 078.***.***-95

Autor:

RAPHAEL MAPA DA FONSECA· OAB MG 132329· CPF 060.***.***-83

Reu:

RODRIGO BASSETTE TARDIN· OAB ES 12177· CPF 078.***.***-95

Reu:

RAPHAEL MAPA DA FONSECA· OAB MG 132329· CPF 060.***.***-83

Último movimento: Definitivo (28/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO BASSETTE TARDINCPF

Reu

FERNANDA ELISA FERREIRA JORGECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BASSETTE TARDIN· OAB ES 12177· CPF 078.***.***-95

Autor:

RAPHAEL MAPA DA FONSECA· OAB MG 132329· CPF 060.***.***-83

Reu:

RODRIGO BASSETTE TARDIN· OAB ES 12177· CPF 078.***.***-95

Reu:

RAPHAEL MAPA DA FONSECA· OAB MG 132329· CPF 060.***.***-83

Último movimento: Publicação (22/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2012

Distribuição

24/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR DE SOUZA RODRIGUES

Reu

BANCO SAFRA S/A

Advogados

Autor:

RAPHAEL MAPA DA FONSECA· OAB MG 132329· CPF 060.***.***-83

Autor:

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES· OAB MG 91045· CPF 012.***.***-82

Reu:

RAPHAEL MAPA DA FONSECA· OAB MG 132329· CPF 060.***.***-83

Reu:

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES· OAB MG 91045· CPF 012.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEF SANTOS SILVA LIMACPF

Reu

ALEF SANTOS SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

ALFREDO MAGALHAES BERTOLINI· OAB MG 184605

Autor:

JOSE JONAI GOMES DE LEMOS· OAB MG 95331· CPF 032.***.***-09

Reu:

JOAO PEDRO CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 188531· CPF 110.***.***-75

Reu:

RAPHAEL MAPA DA FONSECA· OAB MG 132329· CPF 060.***.***-83

Reu:

LUIZA RIBEIRO DIAS· OAB MG 189018· CPF 100.***.***-30

Reu:

MARCELO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA· OAB MG 56993· CPF 625.***.***-72

Reu:

ALFREDO MAGALHAES BERTOLINI· OAB MG 184605

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (06/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEF SANTOS SILVA LIMACPF

Reu

ALEF SANTOS SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

ALFREDO MAGALHAES BERTOLINI· OAB MG 184605

Autor:

JOSE JONAI GOMES DE LEMOS· OAB MG 95331· CPF 032.***.***-09

Reu:

JOAO PEDRO CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 188531· CPF 110.***.***-75

Reu:

RAPHAEL MAPA DA FONSECA· OAB MG 132329· CPF 060.***.***-83

Reu:

LUIZA RIBEIRO DIAS· OAB MG 189018· CPF 100.***.***-30

Reu:

MARCELO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA· OAB MG 56993· CPF 625.***.***-72

Reu:

ALFREDO MAGALHAES BERTOLINI· OAB MG 184605

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 4ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023 RÉU: ALEF SANTOS SILVA LIMA Ato ordinatório cumpra-se. =. Adv - MARINA DIAS DOS SANTOS, JOAO PEDRO CORDEIRO DE OLIVEIRA, RAPHAEL MAPA DA FONSECA, LUIZA RIBEIRO DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informati... (29/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAgravo Interno Criminal

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEF SANTOS SILVA LIMACPF

Reu

ALEF SANTOS SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

ALFREDO MAGALHAES BERTOLINI· OAB MG 184605

Autor:

JOSE JONAI GOMES DE LEMOS· OAB MG 95331· CPF 032.***.***-09

Reu:

JOAO PEDRO CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 188531· CPF 110.***.***-75

Reu:

RAPHAEL MAPA DA FONSECA· OAB MG 132329· CPF 060.***.***-83

Reu:

LUIZA RIBEIRO DIAS· OAB MG 189018· CPF 100.***.***-30

Reu:

MARCELO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA· OAB MG 56993· CPF 625.***.***-72

Reu:

ALFREDO MAGALHAES BERTOLINI· OAB MG 184605

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 4ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023 RÉU: ALEF SANTOS SILVA LIMA Ato ordinatório cumpra-se. =. Adv - MARINA DIAS DOS SANTOS, JOAO PEDRO CORDEIRO DE OLIVEIRA, RAPHAEL MAPA DA FONSECA, LUIZA RIBEIRO DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informati... (29/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

04/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEF SANTOS SILVA LIMACPF

Reu

ALEF SANTOS SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

ALFREDO MAGALHAES BERTOLINI· OAB MG 184605

Autor:

JOSE JONAI GOMES DE LEMOS· OAB MG 95331· CPF 032.***.***-09

Reu:

JOAO PEDRO CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 188531· CPF 110.***.***-75

Reu:

RAPHAEL MAPA DA FONSECA· OAB MG 132329· CPF 060.***.***-83

Reu:

LUIZA RIBEIRO DIAS· OAB MG 189018· CPF 100.***.***-30

Reu:

MARCELO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA· OAB MG 56993· CPF 625.***.***-72

Reu:

ALFREDO MAGALHAES BERTOLINI· OAB MG 184605

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 4ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023 RÉU: ALEF SANTOS SILVA LIMA Ato ordinatório cumpra-se. =. Adv - MARINA DIAS DOS SANTOS, JOAO PEDRO CORDEIRO DE OLIVEIRA, RAPHAEL MAPA DA FONSECA, LUIZA RIBEIRO DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informati... (29/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEF SANTOS SILVA LIMACPF

Reu

ALEF SANTOS SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

ALFREDO MAGALHAES BERTOLINI· OAB MG 184605

Autor:

JOSE JONAI GOMES DE LEMOS· OAB MG 95331· CPF 032.***.***-09

Reu:

JOAO PEDRO CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 188531· CPF 110.***.***-75

Reu:

RAPHAEL MAPA DA FONSECA· OAB MG 132329· CPF 060.***.***-83

Reu:

LUIZA RIBEIRO DIAS· OAB MG 189018· CPF 100.***.***-30

Reu:

MARCELO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA· OAB MG 56993· CPF 625.***.***-72

Reu:

ALFREDO MAGALHAES BERTOLINI· OAB MG 184605

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 4ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023 RÉU: ALEF SANTOS SILVA LIMA Ato ordinatório cumpra-se. =. Adv - MARINA DIAS DOS SANTOS, JOAO PEDRO CORDEIRO DE OLIVEIRA, RAPHAEL MAPA DA FONSECA, LUIZA RIBEIRO DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informati... (29/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAgravo Interno Criminal

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEF SANTOS SILVA LIMACPF

Reu

ALEF SANTOS SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

ALFREDO MAGALHAES BERTOLINI· OAB MG 184605

Autor:

JOSE JONAI GOMES DE LEMOS· OAB MG 95331· CPF 032.***.***-09

Reu:

JOAO PEDRO CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 188531· CPF 110.***.***-75

Reu:

RAPHAEL MAPA DA FONSECA· OAB MG 132329· CPF 060.***.***-83

Reu:

LUIZA RIBEIRO DIAS· OAB MG 189018· CPF 100.***.***-30

Reu:

MARCELO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA· OAB MG 56993· CPF 625.***.***-72

Reu:

ALFREDO MAGALHAES BERTOLINI· OAB MG 184605

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 4ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023 RÉU: ALEF SANTOS SILVA LIMA Ato ordinatório cumpra-se. =. Adv - MARINA DIAS DOS SANTOS, JOAO PEDRO CORDEIRO DE OLIVEIRA, RAPHAEL MAPA DA FONSECA, LUIZA RIBEIRO DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informati... (29/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

04/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEF SANTOS SILVA LIMACPF

Reu

ALEF SANTOS SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

ALFREDO MAGALHAES BERTOLINI· OAB MG 184605

Autor:

JOSE JONAI GOMES DE LEMOS· OAB MG 95331· CPF 032.***.***-09

Reu:

JOAO PEDRO CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 188531· CPF 110.***.***-75

Reu:

RAPHAEL MAPA DA FONSECA· OAB MG 132329· CPF 060.***.***-83

Reu:

LUIZA RIBEIRO DIAS· OAB MG 189018· CPF 100.***.***-30

Reu:

MARCELO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA· OAB MG 56993· CPF 625.***.***-72

Reu:

ALFREDO MAGALHAES BERTOLINI· OAB MG 184605

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 4ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023 RÉU: ALEF SANTOS SILVA LIMA Ato ordinatório cumpra-se. =. Adv - MARINA DIAS DOS SANTOS, JOAO PEDRO CORDEIRO DE OLIVEIRA, RAPHAEL MAPA DA FONSECA, LUIZA RIBEIRO DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informati... (29/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEF SANTOS SILVA LIMACPF

Reu

ALEF SANTOS SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

ALFREDO MAGALHAES BERTOLINI· OAB MG 184605

Autor:

JOSE JONAI GOMES DE LEMOS· OAB MG 95331· CPF 032.***.***-09

Reu:

JOAO PEDRO CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 188531· CPF 110.***.***-75

Reu:

RAPHAEL MAPA DA FONSECA· OAB MG 132329· CPF 060.***.***-83

Reu:

LUIZA RIBEIRO DIAS· OAB MG 189018· CPF 100.***.***-30

Reu:

MARCELO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA· OAB MG 56993· CPF 625.***.***-72

Reu:

ALFREDO MAGALHAES BERTOLINI· OAB MG 184605

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 4ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023 RÉU: ALEF SANTOS SILVA LIMA Ato ordinatório cumpra-se. =. Adv - MARINA DIAS DOS SANTOS, JOAO PEDRO CORDEIRO DE OLIVEIRA, RAPHAEL MAPA DA FONSECA, LUIZA RIBEIRO DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informati... (29/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEF SANTOS SILVA LIMACPF

Reu

ALEF SANTOS SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

ALFREDO MAGALHAES BERTOLINI· OAB MG 184605

Autor:

JOSE JONAI GOMES DE LEMOS· OAB MG 95331· CPF 032.***.***-09

Reu:

JOAO PEDRO CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 188531· CPF 110.***.***-75

Reu:

RAPHAEL MAPA DA FONSECA· OAB MG 132329· CPF 060.***.***-83

Reu:

LUIZA RIBEIRO DIAS· OAB MG 189018· CPF 100.***.***-30

Reu:

MARCELO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA· OAB MG 56993· CPF 625.***.***-72

Reu:

ALFREDO MAGALHAES BERTOLINI· OAB MG 184605

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 4ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023 RÉU: ALEF SANTOS SILVA LIMA Ato ordinatório cumpra-se. =. Adv - MARINA DIAS DOS SANTOS, JOAO PEDRO CORDEIRO DE OLIVEIRA, RAPHAEL MAPA DA FONSECA, LUIZA RIBEIRO DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informati... (29/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAgravo Interno Criminal

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEF SANTOS SILVA LIMACPF

Reu

ALEF SANTOS SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

ALFREDO MAGALHAES BERTOLINI· OAB MG 184605

Autor:

JOSE JONAI GOMES DE LEMOS· OAB MG 95331· CPF 032.***.***-09

Reu:

JOAO PEDRO CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 188531· CPF 110.***.***-75

Reu:

RAPHAEL MAPA DA FONSECA· OAB MG 132329· CPF 060.***.***-83

Reu:

LUIZA RIBEIRO DIAS· OAB MG 189018· CPF 100.***.***-30

Reu:

MARCELO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA· OAB MG 56993· CPF 625.***.***-72

Reu:

ALFREDO MAGALHAES BERTOLINI· OAB MG 184605

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 4ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023 RÉU: ALEF SANTOS SILVA LIMA Ato ordinatório cumpra-se. =. Adv - MARINA DIAS DOS SANTOS, JOAO PEDRO CORDEIRO DE OLIVEIRA, RAPHAEL MAPA DA FONSECA, LUIZA RIBEIRO DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informati... (29/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 11.900,00

Autor

CARLOS ANTONIO DIASCPF

Reu

BANCO FINASA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

RONILDO ANTONIO DE JESUS SOUZA· OAB MG 182374· CPF 731.***.***-87

Autor:

BARBARA GARCIA DE AZEVEDO· OAB MG 36276· CPF 112.***.***-24

Autor:

SINVAL DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 150408· CPF 072.***.***-82

Autor:

JOSE ADOLFO MELO· OAB MG 56347· CPF 385.***.***-87

Reu:

NUBIA APARECIDA MAGALHAES CARDOSO· OAB MG 146658· CPF 067.***.***-31

Reu:

LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES· OAB MG 70416· CPF 738.***.***-20

Outros

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB MG 1666· CPF 476.***.***-49

JENNIFER STEPHANE DE ASSIS· OAB MG 50849· CPF 138.***.***-01

RAPHAEL MAPA DA FONSECA· OAB MG 132329· CPF 060.***.***-83

NILSON SILVA DE ASSIS· OAB MG 38823· CPF 084.***.***-69

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (25/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2013

Distribuição

12/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ANTONIO DIAS

Reu

BANCO FINASA S/A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE ADOLFO MELO· OAB MG 56347· CPF 385.***.***-87

Autor:

SINVAL DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 150408· CPF 072.***.***-82

Autor:

RONILDO ANTONIO DE JESUS SOUZA· OAB MG 182374· CPF 731.***.***-87

Autor:

BARBARA GARCIA DE AZEVEDO· OAB MG 159291

Autor:

NUBIA APARECIDA MAGALHAES CARDOSO· OAB MG 146658· CPF 067.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ADOLFO MELO· OAB MG 56347· CPF 385.***.***-87

Reu:

SINVAL DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 150408· CPF 072.***.***-82

Reu:

RONILDO ANTONIO DE JESUS SOUZA· OAB MG 182374· CPF 731.***.***-87

Reu:

BARBARA GARCIA DE AZEVEDO· OAB MG 159291

Reu:

NUBIA APARECIDA MAGALHAES CARDOSO· OAB MG 146658· CPF 067.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA LOHANE RESENDE MONTEIRO DE PAULA

POLO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME

Reu

1001 EMBALAGENS E DESCARTAVEIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359· CPF 030.***.***-43

Autor:

RAPHAEL MAPA DA FONSECA· OAB MG 132329· CPF 060.***.***-83

Reu:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359· CPF 030.***.***-43

Reu:

RAPHAEL MAPA DA FONSECA· OAB MG 132329· CPF 060.***.***-83

Último movimento: Expedição de documento (Carta) (13/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA LOHANE RESENDE MONTEIRO DE PAULA

POLO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME

Reu

1001 EMBALAGENS E DESCARTAVEIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359· CPF 030.***.***-43

Autor:

RAPHAEL MAPA DA FONSECA· OAB MG 132329· CPF 060.***.***-83

Reu:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359· CPF 030.***.***-43

Reu:

RAPHAEL MAPA DA FONSECA· OAB MG 132329· CPF 060.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5207482-54.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME CPF: 10.699.520/0001-98 e outros 1001 EMBALAGENS E DESCARTAVEIS LTDA - ME CPF... (11/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/09/2014

Distribuição

04/03/2025

Valor

R$ 3.991,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOEDI TEXTIL LTDA - MECNPJ

EDIR RODRIGUES FONSECACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

RAPHAEL MAPA DA FONSECA· OAB MG 132329· CPF 060.***.***-83

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (04/03/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/09/2014

Distribuição

16/09/2014

Valor

R$ 3.991,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOEDI TEXTIL LTDA - MECNPJ

EDIR RODRIGUES FONSECACPF

Advogados

Reu:

RAPHAEL MAPA DA FONSECA· OAB MG 132329· CPF 060.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2022)

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