RAPHAEL BERENGER CRESPO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 7.076,72

Autor

RAPHAEL FANTICELLI CRESPOCPF

Reu

V.M. COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

PAOLA MONTEIRO DUARTE· OAB ES 39409· CPF 162.***.***-83

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: RAPHAEL FANTICELLI CRESPO Advogado do(a) REQUERENTE: PAOLA MONTEIRO DUARTE - ES39409 REQUERIDO: V.M. COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: HELIO JOAO PEPE DE MORAES - ES13619 PROJETO DE SENTENÇA 1. Relatório. Dispensado, conforme inteligência do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. 2. Fundamentação. 2.1. Preliminar – Ilegitimidade Passiva. No que diz respeito à preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela... (20/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 96.000,00

Autor

RAPHAEL BERENGUER CARNEIRO LEAOCPF

Reu

LUIZ JORGE DOS SANTOSCPF

Outros

SERGIO RICARDO SANTOS MEDEIROS· OAB PE 36839· CPF 058.***.***-65

PEDRO JOSÉ DE SÁ RODRIGUES LUSTOSA· OAB PE 23141· CPF 038.***.***-41

Último movimento: Conclusos para despacho (26/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 27.300,40

Autor

CLEODON FONSECACPF

COUTINHO LTDA - EPPCNPJ

Reu

JOAO VICTOR SALES CARNEIRO LEAOCPF

SILVANA BERENGUER CARNEIRO LEAO AYRES DE MELOCPF

RAPHAEL BERENGUER CARNEIRO LEAOCPF

DOMANI CARNEIRO LEAO SAMPAIOCPF

MANUELA VIEIRA CARNEIRO LEAO CABRALCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLEODON FONSECA· OAB PE 16222· CPF 666.***.***-87

Reu:

PEDRO JOSÉ DE SÁ RODRIGUES LUSTOSA· OAB PE 23141· CPF 038.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de CLEODON FONSECA em 05/12/2025 23:59. (06/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 400.000,00

Autor

EUCARYS BERENGUER PASSOSCPF

Reu

COUTINHO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO JOSÉ DE SÁ RODRIGUES LUSTOSA· OAB PE 23141· CPF 038.***.***-41

Reu:

CLEODON FONSECA· OAB PE 16222· CPF 666.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (13/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EUCARYS BERENGUER PASSOSCPF

Reu

CLEODON FONSECACPF

DOMANI CARNEIRO LEAO SAMPAIOCPF

JOAO VICTOR SALES CARNEIRO LEAOCPF

MANUELA VIEIRA CARNEIRO LEAO CABRALCPF

RAPHAEL BERENGUER CARNEIRO LEAOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FELIPE ROMULO SOARES JUVENCIO· OAB PE 46568· CPF 053.***.***-03

Autor:

PEDRO JOSÉ DE SÁ RODRIGUES LUSTOSA· OAB PE 23141· CPF 038.***.***-41

Reu:

CLEODON FONSECA· OAB PE 16222· CPF 666.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CLEODON FONSECA EXECUTADO(A): EUCARYS BERENGUER PASSOS, JOAO VICTOR SALES CARNEIRO LEAO, DOMANI CARNEIRO LEAO SAMPAIO, SILVANA BERENGUER CARNEIRO LEAO AYRES DE MELO, RAPHAEL BERENGUER CARNEIRO LEAO, MANUELA VIEIRA CARNEIRO LEAO CABRAL DESPACHO Em cumprimento à decisão do TJ-PE, de ID 222568699, determino a suspensão do feito até o julgamento do Agravo. Sobrevindo decisão no Agravo, retornem os autos conclusos. Tribunal de Justiça... (21/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EUCARYS BERENGUER PASSOSCPF

Reu

CLEODON FONSECACPF

DOMANI CARNEIRO LEAO SAMPAIOCPF

JOAO VICTOR SALES CARNEIRO LEAOCPF

MANUELA VIEIRA CARNEIRO LEAO CABRALCPF

RAPHAEL BERENGUER CARNEIRO LEAOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FELIPE ROMULO SOARES JUVENCIO· OAB PE 46568· CPF 053.***.***-03

Autor:

PEDRO JOSÉ DE SÁ RODRIGUES LUSTOSA· OAB PE 23141· CPF 038.***.***-41

Reu:

CLEODON FONSECA· OAB PE 16222· CPF 666.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CLEODON FONSECA EXECUTADO(A): EUCARYS BERENGUER PASSOS, JOAO VICTOR SALES CARNEIRO LEAO, DOMANI CARNEIRO LEAO SAMPAIO, SILVANA BERENGUER CARNEIRO LEAO AYRES DE MELO, RAPHAEL BERENGUER CARNEIRO LEAO, MANUELA VIEIRA CARNEIRO LEAO CABRAL DESPACHO Em cumprimento à decisão do TJ-PE, de ID 222568699, determino a suspensão do feito até o julgamento do Agravo. Sobrevindo decisão no Agravo, retornem os autos conclusos. Tribunal de Justiça... (21/11/2025)

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