RAPHAEL CONTRERAS NETTO — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 75.000,00

Autor

MARIA DA PENHA CASOTTI GALLETTICPF

RAPHAEL GALLETTICPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

RAPHAEL CARLOS GALLETTICPF

RAPHAEL GALLETTI NETTOCPF

LAFIL-LAMINAS FAQUEADAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES· OAB MA 7474· CPF 583.***.***-91

Autor:

LUCIO CARDOSO DE ALMEIDA· OAB MA 20304· CPF 005.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 11.305,82

Autor

VALDIVINO ARRUDA ARAUJOCPF

Reu

EDSON ALVES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL GALLETTI NETTO· OAB MA 13200· CPF 050.***.***-33

Autor:

HERYCK DA SILVA COSTA· OAB MA 13211· CPF 038.***.***-07

Autor:

VICTOR ANDRE DA SILVA AMORIM· OAB MA 18956· CPF 650.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 11.342,73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 11.342,73

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

Reu

MARIA DO ESPIRITO SANTO SOUZA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

RAPHAEL GALLETTI NETTO· OAB MA 13200· CPF 050.***.***-33

Reu:

HERYCK DA SILVA COSTA· OAB MA 13211· CPF 038.***.***-07

Reu:

VICTOR ANDRE DA SILVA AMORIM· OAB MA 18956· CPF 650.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 11.395,40

Autor

MARIA DO ESPIRITO SANTO SOUZA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

RAPHAEL GALLETTI NETTO· OAB MA 13200· CPF 050.***.***-33

Autor:

HERYCK DA SILVA COSTA· OAB MA 13211· CPF 038.***.***-07

Autor:

VICTOR ANDRE DA SILVA AMORIM· OAB MA 18956· CPF 650.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 11.395,40

Autor

MARIA DO ESPIRITO SANTO SOUZA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL GALLETTI NETTO· OAB MA 13200· CPF 050.***.***-33

Autor:

HERYCK DA SILVA COSTA· OAB MA 13211· CPF 038.***.***-07

Autor:

VICTOR ANDRE DA SILVA AMORIM· OAB MA 18956· CPF 650.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 339.610,62

Autor

PANEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Reu

JOCIFRAN ALVES DE SOUSACPF

R E DE MELOCNPJ

JAYANA FERREIRA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL GALLETTI NETTO· OAB MA 13200· CPF 050.***.***-33

Autor:

HERYCK DA SILVA COSTA· OAB MA 13211· CPF 038.***.***-07

Autor:

VICTOR ANDRE DA SILVA AMORIM· OAB MA 18956· CPF 650.***.***-87

Reu:

ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA· OAB MA 8344· CPF 919.***.***-72

Reu:

PRISCYLLA STEPHANE LOPES DE LIMA· OAB MA 21279· CPF 044.***.***-05

Reu:

JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS· OAB MA 16087· CPF 029.***.***-36

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 30.630,97

Autor

OXIGENIO COWORKING LTDACNPJ

Reu

VOLTE A SORRIR BALSAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HERYCK DA SILVA COSTA· OAB MA 13211· CPF 038.***.***-07

Autor:

RAPHAEL GALLETTI NETTO· OAB MA 13200· CPF 050.***.***-33

Autor:

VICTOR ANDRE DA SILVA AMORIM· OAB MA 18956· CPF 650.***.***-87

Reu:

HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA· OAB MA 7857· CPF 001.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 30.630,97

Autor

OXIGENIO COWORKING LTDACNPJ

Reu

VOLTE A SORRIR BALSAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HERYCK DA SILVA COSTA· OAB MA 13211· CPF 038.***.***-07

Autor:

RAPHAEL GALLETTI NETTO· OAB MA 13200· CPF 050.***.***-33

Autor:

VICTOR ANDRE DA SILVA AMORIM· OAB MA 18956· CPF 650.***.***-87

Reu:

HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA· OAB MA 7857· CPF 001.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 339.610,62

Autor

JAYANA FERREIRA TEIXEIRACPF

Reu

PANEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA· OAB MA 8344· CPF 919.***.***-72

Reu:

RAPHAEL GALLETTI NETTO· OAB MA 13200· CPF 050.***.***-33

Reu:

HERYCK DA SILVA COSTA· OAB MA 13211· CPF 038.***.***-07

Reu:

VICTOR ANDRE DA SILVA AMORIM· OAB MA 18956· CPF 650.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 140.042,68

Autor

MAURICIO HELENO DE OLIVEIRACPF

CARLA SILVA DE SOUSACPF

Reu

MAURICELIA CAVALCANTE OLIVEIRACPF

NILSON LEANDRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VICTOR ANDRE DA SILVA AMORIM· OAB MA 18956· CPF 650.***.***-87

Autor:

HERYCK DA SILVA COSTA· OAB MA 13211· CPF 038.***.***-07

Autor:

RAPHAEL GALLETTI NETTO· OAB MA 13200· CPF 050.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DOCAS INVESTIMENTOS S/ACNPJ

EDITORA RIO PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

AJR FINANCIAL SECURITIZADORA DE CREDITO S/ACNPJ

BANKAP SECURITIZADORA DE CREDITO S/A.CNPJ

ANTONIO DE CASTRO FIGUEIREDO FILHOCPF

FERNANDO MONTEIRO DA CUNHACPF

JOSE ARLINDO CESAR MARCONDESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO

Autor:

ROMULO OLIVEIRA DE SOUZA PINTO· OAB RJ 131061· CPF 079.***.***-56

Reu:

ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI· OAB SP 115188· CPF 102.***.***-05

Outros

RODRIGO JOSÉ DE PAULA MARENCO· OAB SP 166612· CPF 268.***.***-11

VITOR ALVES FORTES· OAB RJ 220500· CPF 150.***.***-65

HIAGO DA SILVA LIMA· OAB RJ 221815

LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS· OAB RJ 097964· CPF 044.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2255892/SP (2022/0371640-6) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: DOCAS INVESTIMENTOS LTDA OUTRO NOME: DOCAS INVESTIMENTOS S/A AGRAVANTE: EDITORA RIO S.A ADVOGADOS: LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS - RJ097964 HIAGO DA SILVA LIMA - RJ221815 VITOR ALVES FORTES - RJ220500 AGRAVADO: AJR FINANCIAL SECURITIZADORA DE CREDITO S/A. OUTRO NOME: AJR FINANCIAL FOMENTO COMERCIAL LTDA AGRAVADO: ANTONIO DE CASTRO FIGUEIREDO FILHO AGRAVADO: BANKAP SE... (07/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DOCAS INVESTIMENTOS S/ACNPJ

EDITORA RIO PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

ANTONIO DE CASTRO FIGUEIREDO FILHOCPF

RAPHAEL BAPTISTA NETTOCPF

JOSE ARLINDO CESAR MARCONDESCPF

FERNANDO MONTEIRO DA CUNHACPF

AJR FINANCIAL SECURITIZADORA DE CREDITO S/ACNPJ

+ 4 outros

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00388728/2023 - AgInt no AREsp 2255892/SP (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DOCAS INVESTIMENTOS S/ACNPJ

EDITORA RIO PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

COBRA COMERCIO REPRESENTACOES S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO

Autor:

ROMULO OLIVEIRA DE SOUZA PINTO· OAB RJ 131061· CPF 079.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DOCAS INVESTIMENTOS S/ACNPJ

EDITORA RIO PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

JOSE ARLINDO CESAR MARCONDESCPF

BANKAP SECURITIZADORA DE CREDITO S/A.CNPJ

ANTONIO DE CASTRO FIGUEIREDO FILHOCPF

LEVY WANGCPF

RAPHAEL BAPTISTA NETTOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

VITOR ALVES FORTES· OAB SP 429838· CPF 150.***.***-65

Reu:

ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI· OAB SP 115188· CPF 102.***.***-05

Reu:

PAULO VITOR ALVES MARIANO· OAB SP 416134· CPF 403.***.***-05

Outros

YOHAN MINORU IWAMOTO· OAB SP 473205· CPF 236.***.***-30

MARCOS PAULO ALVES DE PAIVA· OAB SP 461727

ARTHUR OLIVEIRA DIAS DA SILVA· OAB SP 434612· CPF 433.***.***-05

GUILHERME DE OLIVEIRA DE BARROS· OAB SP 335750· CPF 060.***.***-60

LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS· OAB SP 420347

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2857846/SP (2025/0044975-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EDITORA RIO PARTICIPACOES LTDA AGRAVANTE: DOCAS INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADOS: VITOR ALVES FORTES - SP429838 CEZAR DOS SANTOS SILVA CASTRO - SP489490 LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS - SP420347 AGRAVADO: LEVY WANG AGRAVADO: RAPHAEL BAPTISTA NETTO AGRAVADO: M.B. GUTIERREZ INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDA AGRAVADO: JOSÉ ARLINDO CESAR MARCONDES AGRAVADO: BANKAP SECURITIZADORA... (27/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORA RIO PARTICIPACOES EIRELICNPJ

DOCAS INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Reu

LEVY WANGCPF

RAPHAEL BAPTISTA NETTOCPF

M.B. GUTIERREZ E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

JOSE ARLINDO CESAR MARCONDESCPF

BANKAP SECURITIZADORA DE CREDITO S/A.CNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS· OAB SP 420347· CPF 044.***.***-96

Autor:

VITOR ALVES FORTES· OAB SP 429838· CPF 150.***.***-65

Autor:

CEZAR DOS SANTOS SILVA CASTRO· OAB RJ 251596· CPF 409.***.***-01

Reu:

GUILHERME DE OLIVEIRA DE BARROS· OAB SP 335750· CPF 060.***.***-60

Reu:

PAULO VITOR ALVES MARIANO· OAB SP 416134· CPF 403.***.***-05

Reu:

ARTHUR OLIVEIRA DIAS DA SILVA· OAB SP 434612· CPF 433.***.***-05

Reu:

MARCOS PAULO ALVES DE PAIVA· CPF 441.***.***-10

Reu:

YOHAN MINORU IWAMOTO· OAB SP 473205· CPF 236.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (14/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORA RIO PARTICIPACOES EIRELICNPJ

DOCAS INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Reu

JOSE ARLINDO CESAR MARCONDESCPF

BANKAP SECURITIZADORA DE CREDITO S/A.CNPJ

ANTONIO DE CASTRO FIGUEIREDO FILHOCPF

AJR FINANCIAL SECURITIZADORA DE CREDITO S/ACNPJ

LEVY WANGCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

VITOR ALVES FORTES· OAB SP 429838· CPF 150.***.***-65

Reu:

ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI· OAB SP 115188· CPF 102.***.***-05

Reu:

PAULO VITOR ALVES MARIANO· OAB SP 416134· CPF 403.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORA RIO PARTICIPACOES EIRELICNPJ

DOCAS INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Reu

JOSE ARLINDO CESAR MARCONDESCPF

BANKAP SECURITIZADORA DE CREDITO S/A.CNPJ

ANTONIO DE CASTRO FIGUEIREDO FILHOCPF

AJR FINANCIAL SECURITIZADORA DE CREDITO S/ACNPJ

LEVY WANGCPF

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ARLINDO CESAR MARCONDESCPF

BANKAP SECURITIZADORA DE CREDITO S/A.CNPJ

ANTONIO DE CASTRO FIGUEIREDO FILHOCPF

AJR FINANCIAL SECURITIZADORA DE CREDITO S/ACNPJ

LEVY WANGCPF

+ 4 outros

Reu

EDITORA RIO PARTICIPACOES EIRELICNPJ

DOCAS INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2023)

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