Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Suspenso em Cartório (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDIR ROGERIO BENETTI FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ROBINSON FERNANDO ALVES· OAB MS 8333· CPF 487.***.***-20

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Autor:

ALDIVINO ANTÔNIO DE SOUZA NETO· OAB MS 7828· CPF 762.***.***-87

Autor:

RAPHAEL KENZO G. SOKEN

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 269.069,75

Autor

MATUSALéM SOTOLANICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MARQUES MOREIRA· OAB MS 5104· CPF 104.***.***-07

Autor:

MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO· OAB MS 9986· CPF 554.***.***-10

Autor:

ROBINSON FERNANDO ALVES· OAB MS 8333· CPF 487.***.***-20

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Autor:

ALDIVINO ANTÔNIO DE SOUZA NETO· OAB MS 7828· CPF 762.***.***-87

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Outros

BRUNO CESAR DOS SANTOS PEREIRA· OAB MS 27814· CPF 014.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATUSALéM SOTOLANICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROBINSON FERNANDO ALVES· OAB MS 8333· CPF 487.***.***-20

Autor:

RAPHAEL KENZO G. SOKEN

Reu:

BRUNO CESAR DOS SANTOS PEREIRA· CPF 014.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MATUSALéM SOTOLANICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBINSON FERNANDO ALVES· OAB MS 8333· CPF 487.***.***-20

Reu:

BRUNO CESAR DOS SANTOS PEREIRA· OAB MS 27814

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATUSALéM SOTOLANICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBINSON FERNANDO ALVES· OAB MS 8333· CPF 487.***.***-20

Reu:

BRUNO CESAR DOS SANTOS PEREIRA· OAB MS 27814

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MATUSALéM SOTOLANICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MARQUES MOREIRA· OAB MS 5104· CPF 104.***.***-07

Autor:

MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO· OAB MS 9986· CPF 554.***.***-10

Autor:

ROBINSON FERNANDO ALVES· OAB MS 8333· CPF 487.***.***-20

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Autor:

ALDIVINO ANTÔNIO DE SOUZA NETO· OAB MS 7828· CPF 762.***.***-87

Reu:

BRUNO CESAR DOS SANTOS PEREIRA· OAB MS 27814

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 269.069,75

Autor

MATUSALéM SOTOLANICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MARQUES MOREIRA· OAB MS 5104· CPF 104.***.***-07

Autor:

MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO· OAB MS 9986· CPF 554.***.***-10

Autor:

ROBINSON FERNANDO ALVES· OAB MS 8333· CPF 487.***.***-20

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Autor:

ALDIVINO ANTÔNIO DE SOUZA NETO· OAB MS 7828· CPF 762.***.***-87

Reu:

MÁRIO AKATSUKA JUNIOR· OAB MS 9779

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MATUSALéM SOTOLANICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MARQUES MOREIRA· OAB MS 5104· CPF 104.***.***-07

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Autor:

ALDIVINO ANTÔNIO DE SOUZA NETO· OAB MS 7828· CPF 762.***.***-87

Autor:

ROBINSON FERNANDO ALVES· OAB MS 8333· CPF 487.***.***-20

Autor:

MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO· OAB MS 9986· CPF 554.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO MARQUES MOREIRA· OAB MS 5104· CPF 104.***.***-07

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Reu:

ALDIVINO ANTÔNIO DE SOUZA NETO· OAB MS 7828· CPF 762.***.***-87

Reu:

ROBINSON FERNANDO ALVES· OAB MS 8333· CPF 487.***.***-20

Reu:

MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO· OAB MS 9986· CPF 554.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MATUSALéM SOTOLANICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MARQUES MOREIRA· OAB MS 5104· CPF 104.***.***-07

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Autor:

ALDIVINO ANTÔNIO DE SOUZA NETO· OAB MS 7828· CPF 762.***.***-87

Autor:

ROBINSON FERNANDO ALVES· OAB MS 8333· CPF 487.***.***-20

Autor:

MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO· OAB MS 9986· CPF 554.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO MARQUES MOREIRA· OAB MS 5104· CPF 104.***.***-07

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Reu:

ALDIVINO ANTÔNIO DE SOUZA NETO· OAB MS 7828· CPF 762.***.***-87

Reu:

ROBINSON FERNANDO ALVES· OAB MS 8333· CPF 487.***.***-20

Reu:

MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO· OAB MS 9986· CPF 554.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Matusalém Sotolani - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos do E. TJMS e para manifestarem-se no prazo de 05 dias. Intimação - ADV: Vladimir Rossi Lourenço (OAB 3674/MS), Aldivino Antônio de Souza Neto (OAB 7828/MS), Rodrigo Marques Moreira (OAB 5104A/MS), Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB 9986/MS), Robinson Fernando Alves (OAB 8333/MS), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS) Proce... (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 144.476,37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

STRATEGICOS, CONSULTORIA, AUDITORIA E TRIBUTARIACNPJ

Reu

HARDOIM & HARDOIM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN HENRIQUE DELEFRATE· OAB SP 436389· CPF 395.***.***-45

Reu:

ALDIVINO ANTÔNIO DE SOUZA NETO· OAB MS 7828· CPF 762.***.***-87

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

STRATEGICOS, CONSULTORIA, AUDITORIA E TRIBUTARIACNPJ

Reu

HARDOIM & HARDOIM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN HENRIQUE DELEFRATE· OAB SP 436389· CPF 395.***.***-45

Reu:

ALDIVINO ANTÔNIO DE SOUZA NETO· OAB MS 7828· CPF 762.***.***-87

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Reu:

RAPHAEL KENZO G. SOKEN

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 144.476,37

Autor

STRATEGICOS, CONSULTORIA, AUDITORIA E TRIBUTARIACNPJ

Reu

HARDOIM & HARDOIM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN HENRIQUE DELEFRATE· OAB SP 436389· CPF 395.***.***-45

Reu:

ALDIVINO ANTÔNIO DE SOUZA NETO· OAB MS 7828· CPF 762.***.***-87

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Reu:

RAPHAEL KENZO G. SOKEN

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 522.955,72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravante: Seja Leve & Light Nutrição e Comercio Ltda Me Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Aldivino Antônio de Souza Neto (OAB: 7828/MS) Advogado: Raphael Kenzo Gomes Soken (OAB: 29128/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - TEMA 339 DO STF - OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADI... (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 522.955,72

Autor

SEJA LEVE & LIGHT NUTRICAO E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Autor:

RAPHAEL KENZO GOMES SOKEN· OAB MS 29128· CPF 046.***.***-05

Autor:

ALDIVINO ANTÔNIO DE SOUZA NETO· OAB MS 7828· CPF 762.***.***-87

Reu:

KARPOV GOMES SILVA· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/04/2026 Petição Nº 332776/2026 - (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEJA LEVE & LIGHT NUTRICAO E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEJA LEVE & LIGHT NUTRICAO E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Extraordinário

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEJA LEVE & LIGHT NUTRICAO E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALDIVINO ANTÔNIO DE SOUZA NETO· OAB MS 7828· CPF 762.***.***-87

Autor:

RAPHAEL KENZO GOMES SOKEN· OAB MS 29128· CPF 046.***.***-05

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Reu:

RAFAEL SAAD PERON· OAB MS 8587

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEJA LEVE & LIGHT NUTRICAO E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALDIVINO ANTÔNIO DE SOUZA NETO· OAB MS 7828· CPF 762.***.***-87

Autor:

RAPHAEL KENZO GOMES SOKEN· OAB MS 29128· CPF 046.***.***-05

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Reu:

RAFAEL SAAD PERON· OAB MS 8587

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEJA LEVE & LIGHT NUTRICAO E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALDIVINO ANTÔNIO DE SOUZA NETO· OAB MS 7828· CPF 762.***.***-87

Autor:

RAPHAEL KENZO GOMES SOKEN· OAB MS 29128· CPF 046.***.***-05

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Reu:

RAFAEL SAAD PERON· OAB MS 8587

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 522.955,72

Autor

SEJA LEVE & LIGHT NUTRICAO E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALDIVINO ANTÔNIO DE SOUZA NETO· OAB MS 7828· CPF 762.***.***-87

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Autor:

RAPHAEL KENZO G. SOKEN

Reu:

RAFAEL SAAD PERON· OAB MS 8587

Último movimento: Registrado para #{motivos_de_registro} (18/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 550.832,34

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MáRCIO ROGéRIO FARIA CUSTóDIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (12/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MáRCIO ROGéRIO FARIA CUSTóDIOCPF

MARCIO ROGERIO FARIA CUSTODIO

Advogados

Autor:

SAMARA MAGALHÃES DE CARVALHO· OAB MS 12977

Reu:

ROBINSON FERNANDO ALVES· OAB MS 8333· CPF 487.***.***-20

Reu:

RAPHAEL KENZO G. SOKEN

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MáRCIO ROGéRIO FARIA CUSTóDIOCPF

Advogados

Autor:

SAMARA MAGALHÃES DE CARVALHO· OAB MS 12977

Reu:

ROBINSON FERNANDO ALVES· OAB MS 8333· CPF 487.***.***-20

Reu:

RAPHAEL KENZO G. SOKEN

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

MáRCIO ROGéRIO FARIA CUSTóDIOCPF

MARCIO ROGERIO FARIA CUSTODIO

Advogados

Autor:

SAMARA MAGALHÃES DE CARVALHO· OAB MS 12977

Reu:

ROBINSON FERNANDO ALVES· OAB MS 8333· CPF 487.***.***-20

Reu:

RAPHAEL KENZO G. SOKEN

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 318.542,09

Autor

MáRCIO ROGéRIO FARIA CUSTóDIOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROBINSON FERNANDO ALVES· OAB MS 8333· CPF 487.***.***-20

Autor:

RAPHAEL KENZO G. SOKEN

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB MS 27695

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MáRCIO ROGéRIO FARIA CUSTóDIOCPF

Reu

MáRCIO ROGéRIO FARIA CUSTóDIOCPF

Advogados

Autor:

ROBINSON FERNANDO ALVES· OAB MS 8333· CPF 487.***.***-20

Autor:

SAMARA MAGALHÃES DE CARVALHO· OAB MS 12977

Autor:

RAPHAEL KENZO G. SOKEN· OAB MS 8221

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB MS 27695· CPF 024.***.***-10

Reu:

ROBINSON FERNANDO ALVES· OAB MS 8333· CPF 487.***.***-20

Reu:

SAMARA MAGALHÃES DE CARVALHO· OAB MS 12977

Reu:

RAPHAEL KENZO G. SOKEN· OAB MS 8221

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB MS 27695· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - 5. Posto isso, acolho os embargos de declaração para o fim de retificar a decisão de fls. 377/378, passando a constar que o executado manifestou ciência e concordância com o cálculo apresentado pela parte exequente (fls. 637), que aponta o valor do débito em R$ 550.832,34, atualizado até 31/03/2025, valor que homologo. (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MáRCIO ROGéRIO FARIA CUSTóDIOCPF

Reu

MáRCIO ROGéRIO FARIA CUSTóDIOCPF

Advogados

Autor:

ROBINSON FERNANDO ALVES· OAB MS 8333· CPF 487.***.***-20

Autor:

SAMARA MAGALHÃES DE CARVALHO· OAB MS 12977

Autor:

RAPHAEL KENZO G. SOKEN· OAB MS 8221

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB MS 27695· CPF 024.***.***-10

Reu:

ROBINSON FERNANDO ALVES· OAB MS 8333· CPF 487.***.***-20

Reu:

SAMARA MAGALHÃES DE CARVALHO· OAB MS 12977

Reu:

RAPHAEL KENZO G. SOKEN· OAB MS 8221

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB MS 27695· CPF 024.***.***-10

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 134.725,89

Último movimento: Prazo em Curso (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCILIO FERREIRA LEITECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROBINSON FERNANDO ALVES· OAB MS 8333· CPF 487.***.***-20

Autor:

RAPHAEL KENZO GOMES SOKEN· OAB MS 29128· CPF 046.***.***-05

Reu:

RODRIGO CAMPOS ZEQUIM· OAB MS 12453

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 67.914,16

Autor

MARCILIO FERREIRA LEITECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROBINSON FERNANDO ALVES· OAB MS 8333· CPF 487.***.***-20

Autor:

RAPHAEL KENZO G. SOKEN

Reu:

JULIZAR BARBOSA TRINDADE JÚNIOR· OAB MS 10846· CPF 903.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 430.201,01

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 458.693,20

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

ADRIANO GARCIA GERALDOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

RAPHAEL KENZO G. SOKEN

Reu:

ROBINSON FERNANDO ALVES· OAB MS 8333· CPF 487.***.***-20

Reu:

ANA PAULA RIBEIRO COSTA· OAB MS 10824· CPF 215.***.***-60

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 593.557,54

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

G G DA SILVACNPJ

ALEXANDRE GONCALVES DA SILVACPF

GUSTAVO GONCALVES DA SILVACPF

RAIMUNDO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

MATEUS PEREIRA SOARES· OAB RS 060491· CPF 696.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO CAMPISTA DE LYRIO· OAB ES 019202· CPF 094.***.***-51

Reu:

ALECSANDRO SAMPAIO· OAB ES 028557· CPF 080.***.***-94

Reu:

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA· CPF 046.***.***-02

Outros

SIMONE HENRIQUES PARREIRA· OAB ES 009375

Último movimento: Juntada de Petição - (PC114648 - EDUARDO DALLA BERNARDINA para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES) (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 481.055,03

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

G G DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (14/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal