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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

123 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 20.980,00

Último movimento: Publicado Intimação em 05/12/2025. Documento: 185601625 (05/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 20.980,00

Autor

LUIZ AUGUSTO VASCONCELOS VON PAUMGARTTENCPF

CINNDY RAPHAELLY DE LIMA CORREIACPF

Reu

W 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO VICTOR DE MELO LIMA· OAB RN 12518· CPF 054.***.***-07

Autor:

RAPHAEL YGOR LIMA DA COSTA· CPF 701.***.***-12

Reu:

MARCELLA PEREIRA DOMINGUES· CPF 026.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CINNDY RAPHAELLY DE LIMA CORREIACPF

LUIZ AUGUSTO VASCONCELOS VON PAUMGARTTENCPF

Reu

W 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO VICTOR DE MELO LIMA· OAB RN 12518· CPF 054.***.***-07

Autor:

RAPHAEL YGOR LIMA DA COSTA· OAB RN 20673· CPF 701.***.***-12

Autor:

MARCELLA PEREIRA DOMINGUES· OAB GO 55971· CPF 026.***.***-07

Reu:

MARCELO VICTOR DE MELO LIMA· OAB RN 12518· CPF 054.***.***-07

Reu:

RAPHAEL YGOR LIMA DA COSTA· OAB RN 20673· CPF 701.***.***-12

Reu:

MARCELLA PEREIRA DOMINGUES· OAB GO 55971· CPF 026.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº: 3002081-50.2024.8.06.0012 DESPACHO Processo recebido das Turmas Recursais. Dê-se ciência às partes. Caso não haja requerimento de cumprimento de sentença no prazo de 5 (cinco) dias, proceda-se com o arquivamento do feito. Fortaleza, data de inserção do sistema. Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito (04/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CINNDY RAPHAELLY DE LIMA CORREIACPF

LUIZ AUGUSTO VASCONCELOS VON PAUMGARTTENCPF

Reu

W 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO VICTOR DE MELO LIMA· OAB RN 12518· CPF 054.***.***-07

Autor:

RAPHAEL YGOR LIMA DA COSTA· OAB RN 20673· CPF 701.***.***-12

Autor:

MARCELLA PEREIRA DOMINGUES· OAB GO 55971· CPF 026.***.***-07

Reu:

MARCELO VICTOR DE MELO LIMA· OAB RN 12518· CPF 054.***.***-07

Reu:

RAPHAEL YGOR LIMA DA COSTA· OAB RN 20673· CPF 701.***.***-12

Reu:

MARCELLA PEREIRA DOMINGUES· OAB GO 55971· CPF 026.***.***-07

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 20.190,83

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO VICTOR DE MELO LIMA em 16/06/2025 23:59. (17/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO VICTOR DE MELO LIMACPF

RAPHAEL YGOR LIMA DA COSTACPF

Reu

ELANE SARITTA PAULINO MOURACPF

FLAVIO IGELCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

RAPHAEL YGOR LIMA DA COSTA· OAB RN 20673· CPF 701.***.***-12

Autor:

ELANE SARITTA PAULINO MOURA· OAB PI 4567· CPF 850.***.***-00

Autor:

MARCELO VICTOR DE MELO LIMA· OAB RN 12518· CPF 054.***.***-07

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

RAPHAEL YGOR LIMA DA COSTA· OAB RN 20673· CPF 701.***.***-12

Reu:

ELANE SARITTA PAULINO MOURA· OAB PI 4567· CPF 850.***.***-00

Reu:

MARCELO VICTOR DE MELO LIMA· OAB RN 12518· CPF 054.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (17/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TANARIO LINHARES DE MOURACPF

Reu

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO VICTOR DE MELO LIMA· OAB RN 12518· CPF 054.***.***-07

Autor:

RAPHAEL YGOR LIMA DA COSTA· OAB RN 20673· CPF 701.***.***-12

Autor:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415· CPF 252.***.***-90

Reu:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415· CPF 252.***.***-90

Último movimento: Definitivo (03/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 38.529,32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (13/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 38.529,32

Autor

CONDOMINIO VARANDAS DO NASCENTECNPJ

Reu

QUIMIA IMPERMEABILIZACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TALLES LUIZ LEITE SARAIVA· OAB RN 6779· CPF 034.***.***-81

Autor:

TALITA TELES LEITE SARAIVA BEZERRA· OAB RN 6446· CPF 032.***.***-95

Reu:

RAPHAEL YGOR LIMA DA COSTA· OAB RN 20673· CPF 701.***.***-12

Reu:

CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO GOMES· OAB RN 8778· CPF 053.***.***-38

Reu:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Reu:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão (29/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO VARANDAS DO NASCENTE

Reu

QUIMIA IMPERMEABILIZACOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

TALITA TELES LEITE SARAIVA BEZERRA· OAB RN 6446· CPF 032.***.***-95

Autor:

TALLES LUIZ LEITE SARAIVA· OAB RN 6779· CPF 034.***.***-81

Autor:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Autor:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Autor:

RAPHAEL YGOR LIMA DA COSTA· OAB RN 20673· CPF 701.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

TALITA TELES LEITE SARAIVA BEZERRA· OAB RN 6446· CPF 032.***.***-95

Reu:

TALLES LUIZ LEITE SARAIVA· OAB RN 6779· CPF 034.***.***-81

Reu:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Reu:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Reu:

RAPHAEL YGOR LIMA DA COSTA· OAB RN 20673· CPF 701.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0801016-34.2020.8.20.5106 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial (ID. 38803732)... (26/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

EmpreitadaMonitória

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO VARANDAS DO NASCENTE

Reu

QUIMIA IMPERMEABILIZACOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

TALITA TELES LEITE SARAIVA BEZERRA· OAB RN 6446· CPF 032.***.***-95

Autor:

TALLES LUIZ LEITE SARAIVA· OAB RN 6779· CPF 034.***.***-81

Autor:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Autor:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Autor:

RAPHAEL YGOR LIMA DA COSTA· OAB RN 20673· CPF 701.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

TALITA TELES LEITE SARAIVA BEZERRA· OAB RN 6446· CPF 032.***.***-95

Reu:

TALLES LUIZ LEITE SARAIVA· OAB RN 6779· CPF 034.***.***-81

Reu:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Reu:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Reu:

RAPHAEL YGOR LIMA DA COSTA· OAB RN 20673· CPF 701.***.***-12

+ outros advogados do reu

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 350.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Cível nº 0100249-11.2018.8.20.0158. Origem: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Touros/RN. Apelante(s): José Francelino Sobrinho Neto. Advogado(a/s): Moises Canuto Brito da Nobrega; Gutemberg Moura da Costa. Apelante(s): Brasil Resorts... (26/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/08/2024

Valor

R$ 350.000,00

Autor

JOSE FRANCELINO SOBRINHO NETO

BRASIL RESORTS GROUP ASCNPJ

Reu

MENHIR INVESTMENT PARTNERS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GRAND VISION INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUTEMBERG MOURA DA COSTA· OAB RN 12792· CPF 094.***.***-34

Autor:

MOISES CANUTO BRITO DA NOBREGA· OAB RN 12559· CPF 023.***.***-42

Autor:

MATHEUS FILIPPE GOMES PEREIRA· OAB RN 19565· CPF 125.***.***-30

Autor:

RAPHAEL YGOR LIMA DA COSTA· OAB RN 20673· CPF 701.***.***-12

Reu:

JULIANO RIBEIRO LOMONTE· OAB RN 5567· CPF 010.***.***-03

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (12/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCELINO SOBRINHO NETO

Reu

GRAND VISION INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

MENHIR INVESTMENT PARTNERS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

MOISES CANUTO BRITO DA NOBREGA· OAB RN 12559· CPF 023.***.***-42

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

ERIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

Autor:

RAPHAEL YGOR LIMA DA COSTA· OAB RN 20673· CPF 701.***.***-12

Autor:

GUTEMBERG MOURA DA COSTA· OAB RN 12792· CPF 094.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MOISES CANUTO BRITO DA NOBREGA· OAB RN 12559· CPF 023.***.***-42

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

ERIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

Reu:

RAPHAEL YGOR LIMA DA COSTA· OAB RN 20673· CPF 701.***.***-12

Reu:

GUTEMBERG MOURA DA COSTA· OAB RN 12792· CPF 094.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Embargos de Declaração em APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0100249-11.2018.8.20.0158 DESPACHO Trata-se de Embargos de Declaração em que a parte Embargante insurge-se contra supostos vícios relacionados ao decisum proferido por este Relator. Diante da pretensão de... (22/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCELINO SOBRINHO NETO

Reu

GRAND VISION INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

MENHIR INVESTMENT PARTNERS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

MOISES CANUTO BRITO DA NOBREGA· OAB RN 12559· CPF 023.***.***-42

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

ERIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

Autor:

RAPHAEL YGOR LIMA DA COSTA· OAB RN 20673· CPF 701.***.***-12

Autor:

GUTEMBERG MOURA DA COSTA· OAB RN 12792· CPF 094.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MOISES CANUTO BRITO DA NOBREGA· OAB RN 12559· CPF 023.***.***-42

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

ERIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

Reu:

RAPHAEL YGOR LIMA DA COSTA· OAB RN 20673· CPF 701.***.***-12

Reu:

GUTEMBERG MOURA DA COSTA· OAB RN 12792· CPF 094.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Embargos de Declaração em APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0100249-11.2018.8.20.0158 DESPACHO Trata-se de Embargos de Declaração em que a parte Embargante insurge-se contra supostos vícios relacionados ao decisum proferido por este Relator. Diante da pretensão de... (22/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 186.235,49

Último movimento: Juntada de Petição de petição incidental (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 72.246,20

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

ANNA KIRLEY PROCOPIO DE MOURA FERREIRACPF

Reu

ANNA KIRLEY PROCOPIO DE MOURA FERREIRACPF

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RN 1121· CPF 261.***.***-51

Autor:

MARCELO VICTOR DE MELO LIMA· OAB RN 12518· CPF 054.***.***-07

Autor:

RAPHAEL YGOR LIMA DA COSTA· OAB RN 20673· CPF 701.***.***-12

Reu:

RAPHAEL YGOR LIMA DA COSTA· OAB RN 20673· CPF 701.***.***-12

Reu:

MARCELO VICTOR DE MELO LIMA· OAB RN 12518· CPF 054.***.***-07

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RN 1121· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO VICTOR DE MELO LIMACPF

RAPHAEL YGOR LIMA DA COSTACPF

Reu

CLAUDIA NASRCPF

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO VICTOR DE MELO LIMA· OAB RN 12518· CPF 054.***.***-07

Autor:

RAPHAEL YGOR LIMA DA COSTA· OAB RN 20673· CPF 701.***.***-12

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RN 1121· CPF 261.***.***-51

Reu:

MARCELO VICTOR DE MELO LIMA· OAB RN 12518· CPF 054.***.***-07

Reu:

RAPHAEL YGOR LIMA DA COSTA· OAB RN 20673· CPF 701.***.***-12

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RN 1121· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO VICTOR DE MELO LIMACPF

RAPHAEL YGOR LIMA DA COSTACPF

Reu

CLAUDIA NASRCPF

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO VICTOR DE MELO LIMA· OAB RN 12518· CPF 054.***.***-07

Autor:

RAPHAEL YGOR LIMA DA COSTA· OAB RN 20673· CPF 701.***.***-12

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RN 1121· CPF 261.***.***-51

Reu:

MARCELO VICTOR DE MELO LIMA· OAB RN 12518· CPF 054.***.***-07

Reu:

RAPHAEL YGOR LIMA DA COSTA· OAB RN 20673· CPF 701.***.***-12

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RN 1121· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANNA KIRLEY PROCOPIO DE MOURA FERREIRA REQUERIDO: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A INTIMO o(a) exequente, por seu(s) advogado(s), para falar sobre a impugnação de id retro, protocolada dentro do prazo e documentos que a(s) instrue(m), no prazo de 15 (quinze) dias. Natal, 16 de abril de 2026. MARCIA CORTEZ DE SOUZA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁR... (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Extraordinária - GEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/05/2023

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 16.699,55

Autor

DENISE ALLIVER ALVES DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Outros

RAPHAEL YGOR LIMA DA COSTA· OAB RN 20673· CPF 701.***.***-12

MARCELO VICTOR DE MELO LIMA· OAB RN 12518· CPF 054.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSELIA ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO VICTOR DE MELO LIMA· OAB RN 12518· CPF 054.***.***-07

Autor:

RAPHAEL YGOR LIMA DA COSTA· OAB RN 20673· CPF 701.***.***-12

Reu:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0811123-27.2023.8.20.0000 Polo ativo ROSELIA ALVES DA SILVA Advogado(s): MARCELO VICTOR DE MELO LIMA Polo passivo BANCO RCI BRASIL S.A Advogado(s): MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO LIMINAR. IRRESIGNAÇÃO. ALE... (13/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (08/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FABRINE GABRIELLE DOS SANTOSCPF

Reu

ALEXANDRA TRINDADE DO REGOCPF

Advogados

Autor:

ALIETE OLIVEIRA DOS SANTOS

Autor:

EUDES JOSE PINHEIRO DA COSTA· OAB RN 2800· CPF 294.***.***-72

Reu:

RAPHAEL YGOR LIMA DA COSTA· OAB RN 20673· CPF 701.***.***-12

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (09/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FABRINE GABRIELLE DOS SANTOSCPF

Reu

ALEXANDRA TRINDADE DO REGOCPF

Advogados

Autor:

ALIETE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RN 21636· CPF 297.***.***-34

Autor:

EUDES JOSE PINHEIRO DA COSTA· OAB RN 2800· CPF 294.***.***-72

Reu:

RAPHAEL YGOR LIMA DA COSTA· OAB RN 20673· CPF 701.***.***-12

Último movimento: Recebidos os autos (08/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (24/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 36.120,93

Autor

RAQUEL SANT ANNA DA SILVACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

MARCELO VICTOR DE MELO LIMA· OAB RN 12518· CPF 054.***.***-07

RAPHAEL YGOR LIMA DA COSTA· OAB RN 20673· CPF 701.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Raquel Sant Anna da Silva. Advogado: Dr. Marcelo Victor de Melo Lima. A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0812584-34.2023.8.20.0000 Polo ativo RAQUEL SANT ANNA DA SILVA Advogado(s): RAPHAEL YGOR LIMA DA COSTA, MARCELO VICTOR DE MELO LIMA Polo passivo AYMORE CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Ag... (22/02/2024)

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